O pagamento de alvarás através de Pix é uma das principais inovações da atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), comandada pelo desembargador Ricardo Paes Barreto. Esse mecanismo, que facilita diretamente a vida de advogados e dos jurisdicionados de forma geral, foi implantando em julho de 2024. Pois bem. De julho a dezembro do ano passado, foram pagos 522 alvarás via Pix, o que totaliza R$ 2.739.618,25. Os números são do Sistema de Controle de Depósitos (SisconDJ) do TJPE.
Ao ser implantado a partir de uma parceria com o Banco do Brasil, o sistema limitava o valor a R$ 20 mil, mas, desde outubro, o teto passou para R$ 50 mil.
O presidente do TJPE, que priorizou a questão desde o início de sua gestão, ressalta a atenção voltada para os profissionais da advocacia . “Isso é muito importante para todos nós e, principalmente, para advogados e advogadas que vivem exatamente do ganho obtido nas suas causas e no recebimento das quantias que ficam depositadas judicialmente”, disse Ricardo Paes Barreto.
O SisconDJ está disponível no site do Tribunal (https://portal.tjpe.jus.br/servicos/deposito-judicial) e no local é possível realizar consulta de alvará e emitir guia de pagamento. Para isso, basta informar o número do processo.
