O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcou sua presença nesta quinta-feira (18) na cerimônia que sinaliza a retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima, situada no Complexo Industrial Portuário de Suape, Litoral Sul de Pernambuco. Esta é a primeira atividade oficial do chefe do Executivo federal no Estado em 2024. [Ler mais …]
Wolney Queiroz é convidado por Lula para participar de comitiva que visita Pernambuco e Bahia
O Secretário-Executivo da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), recebeu um convite especial do presidente Lula para integrar a comitiva oficial em uma visita aos estados de Pernambuco e Bahia nos dias 18 e 19 de janeiro. [Ler mais …]
Lula sanciona lei voltada para pessoas em situação de rua
A Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua), sancionada pelo presidente Lula, representa um marco significativo ao estabelecer medidas abrangentes para promover os direitos humanos e a dignidade das pessoas em situação de rua. O projeto, originado da proposta da deputada Erika Hilton, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes de ser sancionado. [Ler mais …]
Lula orienta ministros na tentativa de evitar conflitos em eleições municipais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), recentemente emitiu orientações expressas aos seus ministros, visando evitar conflitos durante as eleições municipais deste ano. Essa diretriz foi comunicada durante a última reunião ministerial, em uma porção não transmitida publicamente. [Ler mais …]
Lula sanciona lei que institui poupança para estudantes do Ensino Médio cadastrados no CadÚnico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta terça-feira (16), a aprovação da lei que estabelece uma poupança financeira destinada a estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. Denominado como “Pé de Meia”, o programa visa incentivar a permanência desses jovens na escola e a conclusão do ensino médio. [Ler mais …]
Lula sanciona lei de reajuste anual na tabela do SUS para garantir estabilidade orçamentária
Nesta terça-feira (16/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei fundamental para a revisão anual da tabela dos prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida, proposta pelo deputado federal Antonio Brito (PSD), traz previsibilidade ao orçamento do ano, sendo a primeira correção tabelada desde 2013. [Ler mais …]
Lula adia reforma ministerial e revê prioridades para 2024
O presidente Lula optou por adiar uma possível reforma ministerial neste início de ano, desconsiderando a ideia cogitada no fim de 2023. [Ler mais …]
Lula sanciona lei que endurece punição a crimes contra crianças e adolescentes
O presidente Lula sanciona lei nesta segunda-feira (15) que endurece as punições a crimes contra crianças e adolescentes. A nova legislação inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal, e eleva as penas para outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O bullying é definido como a intimidação sistemática, individual ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais. [Ler mais …]