A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE) lançou, nesta quarta-feira (23), o “Manual de Elaboração e Revisão do Plano Plurianual para os Municípios de Pernambuco”. O documento traz de maneira didática várias orientações para os gestores municipais sobre o PPA, utilizando exemplos práticos para o entendimento.
Da base legal e objetivos, passando pelo diagnóstico da realidade municipal, até a análise de consistência de programas, o manual produzido pela Gerência de Governança Regional é uma ferramenta que traz passo a passo como deve ser feito o processo do PPA, que tem vigência de quatro anos. O documento pode ser acessado em seplag.pe.gov.br/municipios na seção “Publicações Regionais”.
Com pouco mais de 30 páginas, o manual traz modelos de formulários que são utilizados em todas as fases da elaboração dos programas e ações para o PPA. A ferramenta vai auxiliar os municípios pernambucanos, principalmente os menores, que têm o Plano Plurianual como um grande desafio. Um dos diversos pontos abordados pelo documento é a participação popular ativa a fim de captar as demandas prioritárias dos diversos grupos sociais, das diferentes regiões e dos setores da economia.
“A produção desse documento foi uma demanda direta do Governo do Estado por entender como é fundamental auxiliar os municípios na construção e revisão desse importante instrumento da gestão pública, que é o PPA, a fim de que o orçamento municipal reflita bem as necessidades dos cidadãos e possa ser eficaz e eficiente. Parabenizo a equipe da Gerência de Governança Regional pelo trabalho, que reforça a articulação da Seplag com os municípios”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.
A gerente-geral de Governança Regional, Lilian Costa Gomes, ressaltou a importância do documento.
“Considerando que é ano de entrega do novo PPA pelas novas gestões municipais, a Seplag elaborou esse manual com o objetivo de orientar gestores e demais agentes públicos dos municípios de Pernambuco na elaboração do Plano Plurianual, apresentando os principais conceitos, etapas, metodologias e ferramentas envolvidas nesse processo. Esse documento traz de forma muito didática o que é estabelecido pela legislação orçamentária. Com ele, pretendemos contribuir na construção de PPAs mais efetivos, mais transparentes e alinhados às reais necessidades da população. Esse manual é mais uma das ferramentas que a Seplag oferece aos municípios no enfrentamento dos seus desafios em matéria de planejamento e gestão. Além dele, a Secretaria também oferta capacitações de servidores municipais por meio do Programa Caminhos da Gestão, assim como tem colocado à disposição o seu corpo técnico para tirar eventuais dúvidas dos gestores municipais”, afirmou a gestora.
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