Moradora do município de Floresta, Dona Rikassia da Silva é uma dos 2.100 habitantes do Sertão pernambucano que assinaram contrato para escritura do seu próprio imóvel com o apoio do programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (Regmel), do governo Federal, numa parceria, em Pernambuco, com o Morar Bem, primeiro programa de habitação de interesse social do governo do Estado.
“Moro há 27 anos no bairro do Caetano II e me sinto muito honrada, vou receber o título de propriedade do meu imóvel”, disse dona Rikassia.
A ação conjunta visa regularizar a propriedade de pessoas que moram há muitos anos sem ter a escritura pública em Floresta e também de outras 700 famílias sertanejas de Santa Maria da Boa Vista. Nesta terça-feira (24), o Regmel e o Morar Bem Pernambuco chegaram a Itacuruba, onde 700 beneficiados assinaram o contrato para emissão do título de propriedade de seus imóveis.
“Essa iniciativa garante a propriedade dos imóveis para essas famílias que aguardam há muitos anos esse documento”, destaca Paulo Lira, diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e obras (Cehab). A empresa pernambucana é o agente financeiro do programa, que conta com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, representado pela Caixa Econômica Federal.
Além da regularização fundiária, 140 imóveis que já fazem parte do programa serão selecionadas em cada município para receber, em um segundo momento, uma reforma no valor de até R$ 22 mil cada.
Terão prioridade à reforma de suas casas as famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade social. Os serviços de melhorias incluem construção e reforma de banheiros, novos cômodos, fossa e sumidouro, além de instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, esquadrias, pisos e obras de acessibilidade.
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