De autoria do deputado federal André Ferreira, o PL 1203/2024 está prestes a virar lei, oficialmente. A proposição dispõe sobre a realização de exames laboratoriais e de imagem para diagnóstico e acompanhamento de pessoas com doenças raras, de causa genética, gratuitamente – via Sistema Único de Saúde (SUS). “Mais uma lei que vamos entregar a população brasileira, beneficiando, sobretudo, as camadas mais populares que não dispõe de grande parte desses serviços”, disse.
De acordo com o texto, uma vez aprovado, o PL incluirá no rol de serviços do SUS a realização de exames laboratoriais e de imagem para diagnóstico e acompanhamento de pessoas com doenças raras , além de diagnóstico médico, acompanhamento, pessoa com doença rara, doença genética, entre outros.
A pauta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, já recebeu parecer favorável na Comissão de Saúde do legislativo e está em tramitação no Senado, aguardando a votação para, então, ir à sanção presidencial. “Já temos motivos de sobra pra comemorar essa nova lei, ainda que esteja em tramitação. Mas, uma vez superada às questões burocráticas, o nosso mandato continuará a trabalhar pelos brasileiros. É do povo e pelo povo, sempre”, finalizou o parlamentar.
