A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 10, o Projeto de Lei nº 1322/2026, de autoria da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE).
A proposta prevê a criação de uma plataforma tecnológica para alertar, em tempo real, vítimas de violência doméstica e familiar sobre a aproximação de agressores submetidos a medidas protetivas de urgência e monitoramento eletrônico.
Na prática, a plataforma poderá funcionar nos próprios celulares das mulheres, permitindo que recebam notificações sobre a aproximação de seus agressores. A ferramenta busca oferecer mais tempo para que as vítimas procurem ajuda, acionem as autoridades e adotem medidas de segurança antes que uma nova agressão aconteça.
Segundo Clarissa Tércio, a iniciativa busca transformar a tecnologia em uma ferramenta de prevenção, evitando que mulheres voltem a sofrer agressões mesmo após conseguirem medidas protetivas na Justiça.
“Não podemos esperar que uma mulher seja agredida novamente para agir. Muitas vítimas conseguem medidas protetivas, mas continuam vivendo com medo de encontrar seus agressores. Nosso projeto utiliza a tecnologia para oferecer uma proteção mais efetiva e, principalmente, prevenir tragédias. Estamos falando de uma ferramenta que pode salvar vidas”, destacou a parlamentar.
A deputada também ressaltou que o enfrentamento à violência doméstica precisa ir além da punição dos responsáveis, com medidas capazes de antecipar riscos e proteger as vítimas antes que novas agressões aconteçam.
Com a aprovação na comissão, a proposta avança em sua tramitação nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
