O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou, nesta terça-feira (10), que pretende acionar a Justiça para tentar barrar uma licitação do Senado Federal estimada em R$ 6,04 milhões. O processo prevê a contratação de serviços de telefonia móvel e o fornecimento de 425 aparelhos celulares, entre eles 95 iPhones 18 Pro, destinados a parlamentares e servidores da Casa.
O parlamentar também pretende apresentar uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar a investigação da legalidade e da economicidade da contratação.
A licitação prevê, além dos 95 aparelhos da linha Pro da Apple, outros 330 smartphones intermediários das marcas Samsung e Motorola. Os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato, ou seja, ficarão à disposição dos usuários durante a vigência do contrato, sem transferência de propriedade.
Em manifestação nas redes sociais, Nikolas criticou o valor estimado da contratação e questionou as prioridades dos gastos públicos. O deputado afirmou que pretende apresentar uma ação popular para impedir que o procedimento avance.
“Eu vou abrir um pedido de investigação ao Tribunal de Contas da União para poder apurar isso e, obviamente, impedir que isso aconteça, e também fazer uma ação popular para que isso seja derrubado o quanto antes”, declarou.
Contratação prevê contrato de quatro anos
O edital do Senado prevê a contratação de serviços de telefonia móvel, incluindo ligações, internet, chips, modems e aparelhos celulares, pelo período inicial de 48 meses. O valor estimado é de R$ 6.045.048.
Entre as condições estabelecidas estão franquias de internet de até 100 GB para os aparelhos de categoria superior e 50 GB para os modelos intermediários. O documento também prevê a substituição dos smartphones após dois anos de utilização.
Em justificativa, o Senado argumenta que os serviços de telecomunicações móveis são necessários para garantir conectividade e apoiar o desempenho das atividades institucionais de parlamentares e servidores.
A Casa também defende que o fornecimento dos aparelhos por meio de comodato, em vez da compra direta, apresenta vantagens operacionais e econômicas, especialmente diante da necessidade de manutenção e substituição dos equipamentos.
A iniciativa provocou repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre a utilização de recursos públicos para o fornecimento de aparelhos de alto padrão a integrantes do Legislativo.
