Mais um passo importante para a inclusão da Equoterapia no SUS foi dado em Brasília, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O projeto de lei 3.446/2019, de autoria do deputado federal André Ferreira, do PL, recebeu parecer favorável do relator do colegiado, o senador Nelsinho Trad, e agora seguirá para o Plenário da Casa Alta. Uma vez aprovado, vai à sanção presidencial e virará lei, garantindo que o tratamento seja disponibilizado pelo SUS.
Autor do projeto, o deputado André Ferreira celebrou mais este passo importante da sua proposição. “O nosso trabalho em Brasília tem como foco melhorar a vida das pessoas. A ampliação de oferta de uma terapia alternativa que já tem benefícios comprovados para atender quem mais precisa de forma gratuita é mais uma prova do compromisso do nosso mandato”, afirma André.
A equoterapia é um método de reabilitação com uso de cavalos, utilizado como terapia complementar para pessoas com diversos tipos de deficiência física e intelectual. Com a aprovação da nova lei, a equoterapia será incluída na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do SUS.
De acordo com o projeto, o SUS oferecerá a terapia com indicação médica, psicológica e fisioterápica, considerando seus benefícios terapêuticos para diversas condições de saúde, e poderá firmar parcerias com entidades privadas para prestação do serviço. Após a aprovação do Senado, a futura lei entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação e o Ministério da Saúde terá 60 dias para regulamentar o tema.