Procon Paulista participa de capacitação do Ministério da Justiça focada em fiscalização e elaboração de projetos

Os servidores do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Paulista estão participando de uma capacitação oferecida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os cursos, realizados de forma online e com duração aproximada de dois meses, têm como foco a qualificação técnica nas áreas de fiscalização e elaboração de projetos voltados à defesa do consumidor.

A formação tem como objetivo melhorar a atuação dos Procons municipais em todo o país, capacitando as equipes para lidar com as demandas e também para apresentar propostas ao Ministério da Justiça, com o intuito de captar recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

De acordo com o superintendente do Procon, Gustavo Balbino, os cursos são gratuitos, oferecem certificação e abordam temas ligados à proteção do consumidor, como legislação atualizada, práticas de fiscalização, direitos do consumidor e políticas públicas. Ainda segundo ele, a capacitação foi recomendada a todos os servidores do Procon Paulista, mas tornou-se obrigatória para a equipe de fiscalização.

“A ideia é garantir que nossos fiscais estejam cada vez mais preparados para atuar em campo e, ao mesmo tempo, abrir caminho para que o município possa acessar recursos federais e implementar projetos que tragam benefícios diretos ao consumidor local”, afirmou Gustavo Balbino.