A Câmara Municipal de Olinda realizou, na tarde desta quinta-feira (21), uma solenidade marcada por emoção e reconhecimento. Atendendo à proposição do vereador e presidente da Casa, Saulo Holanda, o plenário foi palco da entrega do Título de Cidadão Olindense ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, ao também desembargador Erik de Sousa Dantas Simões e ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Eduardo Lyra Porto de Barros.
O evento reuniu autoridades municipais e estaduais, além de representantes da imprensa, magistrados, políticos, servidores e membros da sociedade civil. O plenário, a galeria e até a rua da Câmara ficaram lotados, reforçando a importância da homenagem.
Ao saudar o conselheiro Eduardo Porto, o vereador Saulo Holanda destacou a relevância de sua atuação no controle dos gastos públicos:
“Tem garantido de maneira justa e assertiva que seja fiscalizada de forma responsável a aplicação e a prestação de contas do erário público. São pessoas como Vossa Excelência que muito nos orgulham. Sei que ao longo da sua trajetória enfrentou percalços, mas com sabedoria e altivez galgou os passos para chegar onde chegou, e hoje Olinda lhe recebe de corações abertos.”
Em resposta, Eduardo Porto agradeceu com emoção:
“Receber o título de cidadão de Olinda é mais que uma homenagem, é um reencontro com a história da minha própria formação pessoal, afetiva e pública. Agradeço ao vereador Saulo Holanda pela generosidade do gesto, bem como a toda Casa Legislativa, porque reconhecer uma trajetória construída com amor, respeito e entrega a esta cidade que tanto me ensinou.”
Na homenagem ao desembargador Erik Simões, Saulo ressaltou sua conduta ilibada:
“Doutor Erik tem sua vida pautada na incumbência de fazer valer os preceitos morais e éticos da jurisprudência da nossa cidade e do nosso estado. Um magistrado de conduta ilibada e que carrega consigo o primor da veracidade e da imparcialidade no exercício das suas funções.”
O magistrado, por sua vez, emocionou o público ao falar de sua ligação com a cidade:
“Embora vivesse a poucos km de distância, Olinda sempre me envolveu em uma atmosfera única, carregada de energia positiva. Era como se atravessar a fronteira invisível com o Recife me transportasse a outro país. No carnaval, mergulhava de corpo e alma na festa, subia e descia ladeiras até a exaustão e sempre me emocionava. Obrigado a todos por essa comenda.”
Por fim, ao anunciar a concessão do título ao presidente do TJPE, Saulo Holanda destacou a trajetória de Ricardo Paes Barreto:
“Olinda terá a partir de hoje como munícipe um dos mais renomados e ilustres magistrados, o desembargador Ricardo Paes Barreto, que tem desenvolvido com maestria um trabalho exemplar à frente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, refletindo a credibilidade que o Judiciário conquistou perante o povo.”
Em discurso firme, o desembargador Ricardo Paes Barreto reafirmou seu compromisso em aproximar o Judiciário da sociedade:
“Temos feito uma gestão aproximando o Judiciário dos municípios e dos outros órgãos, desencastelando a Justiça e descendo ao chão para discutir o que é melhor para o Estado com diálogo e compreensão. O Judiciário não existe para outra coisa senão para o bem social. O Palácio da Justiça é uma extensão da Casa dos Senhores, aquilo é uma casa do povo, assim como esta. Estaremos sempre atentos aos anseios do nosso Pernambuco, como estamos atentos aos anseios da nossa Olinda.”
A prefeita Mirella Almeida também participou da solenidade e fez questão de reforçar a dimensão simbólica da homenagem:
“A gente gosta de destacar a contribuição que vocês dão à nossa cidade, mas sobretudo o acolhimento e a parte humana. Temos a obrigação de termos um olhar diferenciado, cada um em sua função. Para mim, é uma alegria inenarrável estar aqui tornando vocês filhos da nossa cidade. Olinda que são várias dentro de uma só. Ainda há vulnerabilidades, e é para isso que os poderes precisam se unir para que possamos avançar. Sintam-se filhos da cidade.”
Trajetórias:
• Ricardo de Oliveira Paes Barreto – Nascido em 1960 no Recife, é desembargador e atual presidente do TJPE (2024–2026). Juiz desde 1989, atuou em diversas comarcas, presidiu o TRE-PE e foi corregedor-geral de Justiça. Doutor em Direito pela UFPE, é professor, autor de livros jurídicos e acumula inúmeros títulos e honrarias.
• Eduardo Lyra Porto de Barros – Nascido em 1981 no Recife, é conselheiro do TCE-PE desde 2023. Já presidiu a 1ª Câmara e hoje atua como ouvidor. Formado em Direito pela Unicap, possui pós-graduações em áreas como Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, além de curso em Compliance pelo Insper. Foi procurador, delegado e atuou nas procuradorias de Olinda e Jaboatão.
• Erik de Sousa Dantas Simões – Desembargador do TJPE e coordenador-geral do Núcleo de Conciliação, é referência na promoção de métodos alternativos de resolução de conflitos. Com sólida carreira jurídica, é reconhecido pelo trabalho em favor do acesso à Justiça, da celeridade processual e da pacificação social.
