O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-AL), utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (24) para enviar um recado direto ao governo federal em meio à controvérsia sobre o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Sem mencionar diretamente o Ministério da Fazenda ou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Motta afirmou que “o Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício”. A declaração foi feita após o governo anunciar, na semana passada, uma série de medidas para ampliar a arrecadação através do IOF — propostas que geraram forte reação negativa de economistas, do mercado financeiro e de parlamentares.
A pressão foi tão intensa que, em menos de seis horas, o Ministério da Fazenda recuou parcialmente, mantendo a alíquota zero para investimentos de fundos brasileiros no exterior. Na publicação, Motta reforçou que “o Estado não gera riqueza — consome. E quem paga essa conta é a sociedade”. Ele destacou ainda que a Câmara tem colaborado com a aprovação de bons projetos, mas criticou o aumento dos gastos públicos: “Quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor. O Executivo não pode gastar sem freio e depois repassar a responsabilidade ao Congresso”.
A posição de Motta se soma a críticas já feitas por outros parlamentares, como o deputado Luciano Zucco (PL-RS), que apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para tentar barrar o reajuste das alíquotas do IOF. Para Zucco, o governo está penalizando quem produz e trabalha, ao invés de cortar gastos e rever suas prioridades. As medidas anunciadas pela equipe econômica previam o aumento do IOF em diversas operações, como seguros de vida, crédito de cooperativas, empréstimos empresariais e operações cambiais, com o objetivo de uniformizar a tributação e fechar brechas para evasão fiscal. Inicialmente, o governo esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, mas parte desses valores pode não se confirmar após o recuo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu as propostas como uma tentativa de alinhar a política fiscal à monetária, mas reconheceu o “ruído” provocado no mercado, afirmando que o governo está disposto a “ajustar a rota”. Haddad também argumentou que o impacto das medidas não afetaria a maioria da população, atingindo majoritariamente as empresas e contribuintes de maior renda. Mesmo assim, economistas criticaram a iniciativa, acusando o governo de utilizar um tributo com função regulatória para fins arrecadatórios.
A polêmica sobre o IOF evidencia o desafio do governo em buscar o equilíbrio fiscal sem recorrer ao aumento da carga tributária — um tema delicado que promete seguir alimentando tensões entre o Executivo e o Congresso. Para Motta e outros parlamentares, o caminho mais adequado seria o corte de despesas e a revisão de privilégios, em vez da criação ou elevação de impostos.
Com informações do portal Jovem Pan
Deixe um comentário