Acordo de cooperação foi assinado durante o 1º Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais visando a reabilitação dos centros urbanos no país
Com o objetivo de criar um respaldo jurídico que formaliza a cooperação entre as cidades, vinculando-as à concretização dos objetivos da rede sem implicar a transferência de recursos financeiros, o Recife e outras sete cidades assinaram um acordo de cooperação para a criação da Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais. O termo foi assinado nesta quinta-feira (13) durante o 1º Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais, promovido pela Prefeitura do Recife, através do Programa Recentro. O prefeito do Recife, João Campos, participou do ato.
“Reunir mais de oito capitais do Brasil para o 1º Encontro Brasileiro de Urbanismo em Áreas Centrais, no Recife, é muito importante. O trabalho vem sendo articulado com diversas frentes, como a dos vereadores, na Câmara Municipal do Recife e a frente parlamentar do Congresso Nacional, liderado pela deputada Tábata Amaral. Estamos juntando todos os atores políticos necessários para garantir a efetividade das políticas públicas, as revisões das normas e as mudanças de parâmetros que possam garantir a preservação do centro. Recife ser o palco deste encontro nacional mostra o protagonismo na vanguarda da nossa cidade dentro desse tema tão relevante”, ressaltou João Campos”
Formada por Recife, Manaus, Campo Grande, São Luís, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre, a Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais tem o objetivo de influenciar a reabilitação das áreas centrais em seus mais variados âmbitos através da colaboração mútua. Unindo esforços, os membros da rede combatem o declínio urbano e constroem um futuro próspero para os centros das cidades. Em um contexto marcado pelo esvaziamento dos centros urbanos em todo o mundo, a Rede surge como uma referência para a revitalização desses espaços, reunindo cidades brasileiras comprometidas com a reabilitação sustentável e inclusiva de seus centros históricos.
“Durante este evento, que dura até o dia 14 de junho, estamos promovendo uma troca de ideias e de experiências com outras cidades. Assim, todos nós aprendemos o que cada cidade tem de projetos, programas, planos e desafios quando se trata de cuidar dos seus centros históricos”, explicou Ana Paula Vilaça, chefe do Gabinete do Recentro.
A ideia é que a Rede seja reconhecida, em até quatro anos, como um importante fórum de discussão e formulação de políticas públicas direcionadas à reabilitação das áreas centrais brasileiras. A rede ambiciona ser referência nacional na busca por soluções inovadoras e eficazes para os desafios urbanos. Para isso, busca o compartilhamento de experiências, com a troca de planos, programas e ações bem-sucedidos entre as cidades participantes; o fomento à construção de diretrizes para o planejamento urbano de áreas centrais; recuperação do patrimônio material das cidades; prosperidade do território e dinamização da economia local; e planejamento urbano colaborativo com a participação de diversos atores da sociedade.
A rede propõe ainda 10 eixos temáticos para nortear as ações de cooperação: requalificação do parque edificado patrimonial; governança participativa; atração de investimentos; mobilidade urbana; requalificação dos espaços públicos; cultura e turismo; desenvolvimento social; habitação no centro; resiliência climática; e inovação e tecnologia.
“Estamos trabalhando nos últimos meses para colocar no centro do debate do Congresso Nacional um tema que geralmente é esquecido, o das cidades. Nossos centros históricos são o coração de cada cidade, eles contam as nossas histórias e mostram como estamos cuidando das pessoas no presente. Eles também apontam para o futuro, quando entendemos o papel da tecnologia, as vocações locais que podem ser incentivadas e quando temos uma cidade que está ali para acolher e não para excluir. Esse encontro de hoje é a materialização de diversos esforços para trazer todas essas questões à luz no nosso país”, afirmou a deputada federal Tábata Amaral, presidente da Frente Parlamentar Mista pelos Centros Urbanos.
Além da deputada Tábata, o deputado federal Duarte Júnior e Amom Mandel também estavam presentes. Eles, assim como o deputado federal Pedro Campos, integram a Frente Parlamentar Parlamentar Mista pelos Centros Urbanos.
