Prefeitura do Recife lança primeiro programa de locação social do Nordeste

Famílias podem receber voucher de até R$ 600,00 para custear aluguel. O primeiro chamamento será para mulheres que chefiam núcleos familiares. Todo o processo deve ser feito através do Conecta Recife

A Prefeitura do Recife, por meio do ProMorar, lançou o programa de locação social que busca reduzir o déficit habitacional no município. Trata-se do “Tô em Casa”, iniciativa que tem o objetivo de aliviar o peso excessivo para famílias que pagam aluguel. Nesse programa, a Prefeitura irá custear parte do aluguel e beneficiará 1.200 famílias ao longo dos próximos quatro anos. Essa é a primeira ação de locação social no Nordeste.

O programa atenderá famílias que moram no município do Recife há pelo menos dois anos e possuem renda de até três salários mínimos. O valor máximo do aluguel deverá ser R$ 1.000,00 e o valor máximo do voucher pago pela Prefeitura será de R$ 600,00. As famílias interessadas devem estar inscritas no Cadastro Único e não terem sido contempladas com programas habitacionais de interesse social.

“A partir de agora, a Prefeitura do Recife conta com o programa ‘Tô em Casa’, que é um programa de aluguel social. Como é que vai funcionar esse programa? Vamos imaginar um bolo, que é toda a renda de uma família no mês. Metade é para pagar o aluguel e a outra metade para pagar todas as despesas. Imagine que agora a Prefeitura vai pagar até R$ 600,00 pra custear parte significativa desse aluguel. Agora, a família vai pagar uma pequena fatia e o resto a Prefeitura vai complementar”, explica o prefeito João Campos.

“A gente tá abrindo um cadastro prévio no Conecta Recife pra população solicitar a inscrição e ver se faz parte do grupo que tem direito a fazer parte do programa. A gente vai ajudar as famílias mais vulneráveis da cidade, priorizando as que estão em situação de maior vulnerabilidade: mulheres chefes de família, mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência. A gente vai ter uma série de critérios para fazer isso de forma muito organizada. Com isso, a gente garante proteção social, movimentação da economia e, claro, o cuidado com as pessoas, que é o mais importante”, detalha o prefeito do Recife.

O programa funcionará por meio do repasse de recurso financeiro para compartilhar o valor do aluguel com as famílias e assim melhorar as condições de moradia. “Pelos estudos realizados, a meta do programa é fazer com que as famílias comprometam não mais que 30% da renda com pagamento de aluguel”, explica João Charamba, chefe do Gabinete do ProMorar. “Com isso, elas terão a oportunidade de liberar parte da renda e melhorar a qualidade de vida”, complementa.

O primeiro chamamento do “Tô em Casa” será para contemplar mulheres chefes de família em situação de déficit habitacional. Também estão dentro do perfil prioritário do programa idosos; pessoa com deficiência; família com crianças; mulher em situação de violência doméstica e pessoa do público LGBTI+ em situação de violência doméstica.

O valor a ser pago pelo “Tô em Casa” vai depender da renda familiar e do valor do aluguel do imóvel escolhido. O aluguel será compartilhado entre o programa e a família locatária. Ambos devem pagar diretamente ao proprietário, na mesma data, definida no contrato de locação. O voucher será pago pela Prefeitura do Recife enquanto a família estiver inserida no perfil exigido. Será feito o monitoramento para ver se o beneficiado continua em situação de vulnerabilidade. Também será realizado o acompanhamento social da família.

CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS – Além das famílias, os proprietários de imóveis também podem participar do programa, através de cadastramento para locação dos seus imóveis no Conecta Recife. Os imóveis deverão estar localizados no Recife, apresentar condições mínimas de habitabilidade e não estar em áreas de risco ambiental. Uma vez inserido no Banco de Imóveis, as propriedades serão apresentadas aos possíveis inquilinos já inscritos no programa.

O contrato formal de locação entre as partes é firmado e a família contará com acompanhamento social do programa. Na falta de pagamento, o programa garante por até três meses a parte do aluguel sob sua responsabilidade.

Todo o processo de aluguel e cadastros de imóveis para aluguel será realizado por meio do Conecta Recife. Para solicitar o benefício, é necessário realizar o pré-cadastro no aplicativo e apresentar as informações necessárias para análise da equipe do Programa. Da mesma maneira, os locatários interessados em submeter seus imóveis ao aluguel devem inserir na plataforma.

PROJETO PILOTO – Um piloto do programa já está rodando com uma beneficiada, chefe de família e mãe de duas filhas. Moradora do bairro de Tejipió, ela tinha uma renda familiar reduzida, comprometendo mais de 30% com o pagamento de aluguel. Após o recebimento do voucher, a beneficiada encontrou um imóvel para morar mais espaçoso e faz uso de parte do espaço para trabalhar como cabeleireira.

DÉFICIT HABITACIONAL – Segundo a Fundação João Pinheiro (FJP), no ano de 2022 o déficit habitacional do Recife foi 54 mil unidades habitacionais. Cerca de 85% do déficit total é representado por famílias com ônus excessivo com aluguel. Essas famílias têm renda domiciliar de até três salários mínimos e comprometem mais de 30% de sua renda com o pagamento de aluguel.

LOCAÇÃO SOCIAL – O “Tô em Casa” será o primeiro programa de locação social implementado no Nordeste. Esse modelo acontece hoje no Brasil em Belo Horizonte, Campo Grande e São Paulo. No mundo, países como Chile, Estados Unidos, França, Japão, Holanda, Alemanha, Coreia do Sul e Reino Unido já adotaram esse subsídio que ajuda famílias a acessar uma moradia digna.