Prefeitura do Recife adere ao Plano Juventude Negra Viva

O acordo foi assinado pelo prefeito do Recife João Campos na tarde desta quarta-feira (29). O objetivo é promover políticas públicas para a juventude negra

O prefeito João Campos, em parceria com o governo federal, assinou, nesta quarta-feira (29), o Acordo de Adesão ao Plano Juventude Negra Viva (PNJV). O encontro, que aconteceu em seu gabinete, contou com a presença da ministra de Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A adesão ao projeto reforça compromissos para a execução de políticas públicas de enfrentamento ao racismo e às vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra.

“Estamos num tempo em que não só é importante falar, mas também fazer. Então, quando celebramos um acordo de adesão com a iniciativa nacional, entendemos a importância histórica de se fazer isso, ainda mais hoje, onde precisamos estar dizendo o óbvio várias vezes para o óbvio ser compreendido”, disse o prefeito João Campos durante a ocasião. “A vontade política, uma coisa aparentemente óbvia, também é muitas vezes mal praticada. Usa-se da força política para fazer o que não se deve. E aqui, hoje, espero que estejamos fazendo aquilo que deve ser feito, reparando e garantindo direitos, principalmente para quem é jovem. Estamos aqui pela luta de muita gente”, afirmou.

Dessa forma, o Recife se comprometeu a manter e apoiar conselhos e órgãos municipais voltados à igualdade racial e juventude, participar de reuniões do Comitê Gestor do PJNV e enviar relatórios semestrais. Além disso, o município vai aderir aos sistemas nacionais de Promoção da Igualdade Racial e de Juventude.

Já a União, por meio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, será responsável por fomentar a participação do Recife no Plano, apoiar a criação e fortalecimento de órgãos e conselhos voltados para a igualdade racial e juventude, além de elaborar o Índice de Vulnerabilidade da Juventude Negra. “Creio que o maior legado que vamos deixar nessa gestão é que estamos transversalizando, de uma maneira enorme, o cuidado com a igualdade racial no país”, comentou Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. “Então, quando conseguimos chegar na ponta, em Recife e tantos outros lugares, para debater a importância do Juventude Negra Viva, para dizer que não é só a redução da letalidade, mas é chegar com cultura, com o esporte, com os movimentos, com política pública de qualidade, garantimos a vida digna”, comemorou ela.

O Ministério também apoiará a realização de conferências e fortalecerá programas municipais de promoção da igualdade racial, enquanto a Secretaria-Geral da Presidência da República atuará no fortalecimento das políticas de juventude. “Nós temos, no nosso país, uma dívida histórica, e toda política que possa reparar e enfrentar esse tipo de racismo estrutural é fundamental”, afirmou Márcio Macedo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. “O Estado brasileiro se preocupa com a juventude, em especial a juventude negra. Queremos políticas de proteção, de combate à violência e de oportunidade, porque essas pessoas precisam disso. De educação, de possibilidade de trabalhar. Ninguém quer viver sofrendo, e esse projeto é um símbolo importante de ação conjunta entre o governo federal com uma prefeitura que tem sensibilidade perante a isso”, complementou.

O encontro contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Infraestrutura do Recife, Victor Marques; do secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho; e do secretário de Articulação Política e Social do Recife, Gustavo Monteiro.

PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA – O Plano Juventude Negra Viva tem como objetivo reduzir as vulnerabilidades que impactam a juventude negra no Brasil e enfrentar a violência letal sustentada pelo racismo estrutural. Com uma abordagem transversal, o plano abrange 11 eixos de atuação e inclui 217 ações articuladas com 18 Ministérios. Sua elaboração foi conduzida pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado pelo Decreto nº 11.444, de 21 de março de 2023. O GTI contou com a participação de 16 Ministérios, sob a coordenação do Ministério da Igualdade Racial e com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência.

O PJNV foi construído por meio das caravanas participativas que percorreram os 26 estados e o Distrito Federal, ouvindo cerca de 6.000 jovens negros e negras.

RECIFE SEM RACISMO – A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, já realiza um trabalho de combate ao racismo na capital pernambucana. Uma das iniciativas é a plataforma “Recife sem Racismo”.

Desde dezembro de 2022, a plataforma está em pleno funcionamento, oferecendo um novo horizonte na promoção da igualdade racial e no suporte às vítimas de discriminação racial na cidade. Acessível pelo semracismo.recife.pe.gov.br ou pelo aplicativo Conecta Recife, a plataforma recebe denúncias de racismo. A proposta também é de conscientizar a população sobre o preconceito racial e os crimes motivados por questões raciais, além de informar sobre os direitos contidos na legislação federal vigente.