Discutir e planejar soluções conjuntas para melhorar os serviços públicos nos municípios. Esse foi o objetivo da 1ª Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco em 2020, realizada nesta terça-feira (18.02), na sede da entidade, que congrega todos os prefeitos do Estado. Ao abrir o evento, o governador Paulo Câmara anunciou o repasse de R$ 25,7 milhões em verbas para assistência farmacêutica e para o Samu de 20 cidades, além da liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
O governador reafirmou a importância da parceria e do diálogo entre Estado e municípios para seguir avançando em todos os setores. “Existe muito interesse do Governo de Pernambuco em estar sempre conversando com os municípios. Enquanto governador, conto muito com a parceria dos prefeitos para que a gente possa seguir avançando. Vamos discutir o futuro de Pernambuco junto com os municípios, dando um grande exemplo de diálogo e transparência nas ações públicas”, disse Paulo Câmara.
“Na área da saúde, a gente fez uma pactuação importante para os municípios, tanto na assistência farmacêutica como no SAMU. A reunião também foi importante para tratar sobre o FEM. Fizemos um calendário visando, principalmente, as obras que estão paradas, para que elas possam ser concluídas nos próximos meses”, acrescentou o governador, detalhando os repasses anunciados.
O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, explicou que dos 184 municípios do Estado, 98 estão aptos a receber as parcelas do FEM de 2014 e 2015. Com o repasse, 168 obras poderão ser concluídas. “Para se ter uma noção, durante todo o ano de 2019 aportamos R$ 28 milhões para os municípios na área da saúde e do FEM. Este ano, serão mais de R$ 20 milhões só nos meses de fevereiro, março e abril”, afirmou.
O secretário de Saúde, André Longo, frisou que o processo de pactuação com os municípios é fundamental para ampliar e garantir uma assistência à saúde de qualidade para o povo de Pernambuco. “Na última sexta-feira já iniciamos os pagamentos referentes a janeiro. Então, os 184 municípios receberam a assistência farmacêutica, e 19 municípios mais o distrito de Fernando de Noronha, já receberam a parcela do SAMU. Em paralelo, nós estamos apresentando a portaria que institui um grupo de trabalho para que, em 120 dias, a gente possa fazer a discussão sobre as demais políticas de cofinanciamento”, disse.
Participaram também do evento o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os secretários executivos da Casa Civil, Antônio Limeira e José Maurício Cavalcanti; o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota; a vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia; o secretário da Amupe e prefeito de Igarassu, Mário Ricardo; o tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, João Batista; a secretária da Mulher da Amupe e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida; e o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Orlando Jorge; além de prefeitos de diversos municípios de Pernambuco.
