Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Recife e Petrolina firmam parceria para fortalecer transformação digital nos serviços públicos

Foto: Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife

Prefeitura de Recife, através da Emprel, assina acordo com Prefeitura de Petrolina, que visa ampliar eficiência, inclusão digital e qualidade no atendimento remoto no Sertão

O prefeito do Recife, João Campos esteve nesta sexta-feira (13) na Prefeitura de Petrolina para assinar, ao lado do prefeito Simão Durando, um Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel) e o município sertanejo. O objetivo é promover a transformação digital nos serviços públicos, aumentar a eficiência administrativa e levar inclusão digital à população local.

“Assinamos um termo de cooperação para compartilhar a tecnologia entre as duas cidades. A Emprel, que é a empresa pública de informática do Recife, vai compartilhar as boas práticas e experiências aqui para Petrolina, que é a maior cidade do interior de Pernambuco”, destacou João Campos. “Vamos compartilhar essas experiências e, claro, também receber experiências positivas de Petrolina”, concluiu. [Ler mais …]

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Após acolher tese defendida pelo Dr. Drayton Benevides, juiz eleitoral de Venturosa encerra ação que pretendia cassar prefeito e vice-prefeito

Foto: Divulgação

Em decisão proferida no último dia 11 de junho, o juiz da 120ª Zona Eleitoral, Dr. Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, extinguiu, sem resolução de mérito, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sentença acolheu integralmente a tese de ilegitimidade ativa apresentada pelo advogado Drayton Benevides, que atuou na defesa dos investigados.

A ação buscava apurar supostas irregularidades praticadas por membros da coligação adversária durante as eleições municipais de 2024, incluindo abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e uso indevido dos meios de comunicação. Contudo, prevaleceu o argumento da defesa de que o PDT, por integrar a coligação à época do pleito, não poderia ajuizar a AIJE de forma isolada, sem autorização expressa da coligação.

A argumentação encontra respaldo na jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece que apenas a coligação detém legitimidade para propor ações eleitorais relativas à chapa majoritária durante o período eleitoral. O juiz destacou ainda que, mesmo intimada, a parte autora não se manifestou sobre a preliminar levantada, o que reforçou o entendimento pela extinção do processo.

Para o advogado Drayton Benevides, a decisão reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a legalidade e a preservação da vontade soberana do eleitor. “Trabalhamos com muita responsabilidade e firmeza técnica para garantir que a verdade prevalecesse. Essa decisão corrige uma tentativa equivocada de judicializar o resultado das urnas e assegura que um mandato legítimo, escolhido pelo povo, continue transformando a realidade do município de Venturosa,” destacou.

Com isso, a Justiça Eleitoral não apenas reconheceu a falha processual, como também evidenciou a atuação técnica da defesa, conduzida por Drayton Benevides, que vem se consolidando como referência em direito eleitoral no agreste pernambucano.

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Bolsonaro pede anulação de delação de Cid após suposta troca de mensagens

Foto: Ton Molina/ STF

Após reportagem de Veja revelar que o tenente-coronel Mauro Cid teria mentido em seu depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no início da semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (13), que a delação de seu ex-ajudante de ordens seja anulada.

A revista aponta que Cid teria violado ordem do ministro Alexandre de Moraes de não se comunicar no âmbito da investigação. No interrogatório a que foi submetido na segunda-feira (9), o militar afirmou que não usou mídias sociais no período em que esteve sob medidas restritivas.

No entanto, Veja publicou na quinta-feira (12) capturas de tela do que seria uma troca de mensagens entre Cid – usando um perfil de nome “Gabriela R” – e alguém do círculo íntimo de Bolsonaro. Para a revista, o conteúdo aponta jogo duplo do delator ao relatar a seu interlocutor versão diferente das dadas nos depoimentos do acordo de colaboração premiada.

“Essa delação deve ser anulada. Braga Netto e os demais devem ser libertos imediatamente. E esse processo político disfarçado de ação penal precisa ser interrompido antes que cause danos irreversíveis ao Estado de Direito em nosso país”, escreveu Bolsonaro no X.

Para o ex-mandatário, as mensagens divulgadas ontem “escancaram o que sempre dissemos: a ‘trama golpista’ é uma farsa fabricada em cima de mentiras'”. Bolsonaro disse ainda ser vítima de uma “caça às bruxas”, que seria motivada “por vingança” contra ele.

Outro lado
À CNN, a defesa de Cid classificou como montagem as capturas de tela anexadas à reportagem de Veja. Segundo os advogados, o militar não escreve da maneira como é retratado nas mensagens, destacando ainda que as capturas de tela não identificam data ou horário.

*Com informações da CNN Brasil

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Prefeito Duguinha Lins antecipa pagamento de metade do décimo terceiro salário dos servidores

Foto: Divulgação

O prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins (PSD) anunciou, nesta quarta-feira (12 de junho), a antecipação do pagamento de 50% do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais. O valor já está disponível nas contas dos trabalhadores, conforme informado pela Secretaria de Finanças.

A medida reforça o compromisso da gestão municipal com o funcionalismo público e a responsabilidade na condução das contas públicas. Mesmo diante dos desafios econômicos enfrentados pelos municípios em todo o país, a antecipação foi possível graças ao equilíbrio financeiro mantido ao longo do ano.

“Estamos priorizando quem faz a máquina pública funcionar todos os dias. Valorizar o servidor é reconhecer seu papel essencial para o bom funcionamento da cidade”, afirmou o prefeito Duguinha Lins. [Ler mais …]

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Polícia Federal não encontra indícios de compra de votos em Carpina

Foto: Divulgação

A Polícia Federal concluiu que não há provas ou indícios de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) ou de outros crimes eleitorais no inquérito aberto para investigar denúncias relacionadas às eleições municipais de 2024 em Carpina, Pernambuco.

A investigação, registrada sob o número 0601057-24.2024.6.17.0020, foi instaurada após solicitação do Ministério Público Eleitoral. A Promotoria encaminhou vídeos, áudios e imagens recebidos via WhatsApp, nos quais apareciam supostos casos de compra de votos, contra pessoas ligadas à Prefeita Eleita Eduarda Gouveia. Os fatos teriam ocorrido nos dias 5 e 6 de outubro de 2024, véspera e dia da eleição.

Após análise do material enviado e diligências realizadas, a Polícia Federal informou não ter identificado elementos que comprovassem a prática de corrupção eleitoral ou outro crime previsto pela legislação. O relatório final foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral para conhecimento e eventuais providências no dia 12 de junho de 2025.

IPL 2024.0105751 – Fls 37 a 43

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Deputado Coronel Alberto presta solidariedade ao ex-ministro Gilson Machado

Foto: Divulgação

O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), se manifestou sobre a pisão do seu principal aliado dentro do bolsonarismo em Pernambuco. Para Feitosa, a prisão do ex-ministro Gilson Machado Neto não tem justificativa, já que não há provas que justifiquem o ocorrido.

“Meu sentimento é de surpresa. Confio na inocência de Gilson Machado e defenderei ele como a um irmão. A Polícia Federal não trouxe nenhuma prova, apenas o mandato de prisão. A defesa, através do advogado Célio Avelino, até agora não teve acesso aos autos e quer saber o motivo da prisão. Minha total solidariedade a ele e à família que sofre com essa atitude”, afirmou.

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Dueire propõe homenagem ao engenheiro Antão Luiz de Melo em trecho da BR-232

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

De autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE), foi apresentada na Comissão de Infraestrutura do Senado a proposta que dá o nome de “Rodovia Antão Luiz de Melo” à variante entre os quilômetros 42,9 e 53,7 da BR-232, no município de Vitória de Santo Antão (PE). O projeto será votado em caráter terminativo na própria comissão na próxima semana.

A iniciativa presta uma justa homenagem ao engenheiro pernambucano Antão Luiz de Melo, uma referência nacional no desenvolvimento da infraestrutura rodoviária e professor marcante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde formou diversas gerações de engenheiros.

“Conhecido como ‘o engenheiro das estradas’, Antão Luiz de Melo teve papel central na modernização da malha viária brasileira e inspirou muitos com sua dedicação ao ensino. Dar seu nome à rodovia que corta seu município natal é um reconhecimento à altura de seu legado”, afirmou o senador Fernando Dueire.

A BR-232 é uma das principais vias que conectam o interior de Pernambuco à capital, e a nova denominação reforça o vínculo histórico entre a trajetória do homenageado e o desenvolvimento regional.

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Silvio Costa Filho, Simão Durando e prefeito de Juazeiro da Bahia, Andrei Gonçalves, anunciam novo voo conectando Petrolina e Salvador

Foto: Divulgação

Em um momento simbólico para o fortalecimento da aviação regional no Nordeste, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta sexta-feira (13), o novo voo regular entre as cidades de Petrolina (PE) a Salvador (BA). A nova rota será operada pela GOL Linhas Aéreas a partir do dia 29 de setembro de 2025, com três frequências semanais, conectando de forma direta o Sertão do São Francisco à capital baiana.

O anúncio foi feito ao lado dos prefeitos de Petrolina, Simão Durando, e de Juazeiro, Andrei Gonçalves, em um evento que reuniu lideranças locais, representantes do setor aéreo e autoridades federais. A nova conexão beneficiará diretamente tanto a população de Petrolina quanto de Juazeiro da Bahia, cidade vizinha.

“A aviação regional é uma das prioridades do governo do presidente Lula. Estamos trabalhando para garantir que o interior do Brasil esteja conectado com os grandes centros, gerando oportunidades, turismo e desenvolvimento econômico”, destacou o ministro Silvio Costa Filho. “A nova rota entre Petrolina e Salvador é um passo importante para aproximar ainda mais o Vale do São Francisco com todas as regiões do Nordeste. Essa nova conexão é muito importante para fortalecer o turismo de negócios e de lazer, gerando mais desenvolvimento, emprego e renda”, completou.

A operação da GOL Linhas Aéreas terá início com os seguintes horários:

Salvador → Petrolina: segundas, quintas e sábados
Petrolina → Salvador: terças, sextas e sábados

Com essa nova ligação aérea, os passageiros contarão com mais agilidade e conforto para se deslocar entre duas regiões de grande relevância econômica, cultural e turística. O prefeito de Petrolina, Simão Durando, celebrou o anúncio como uma conquista histórica. “Essa conexão direta com Salvador é resultado de muito diálogo e articulação entre a prefeitura de Petrolina com o Governo Federal, na pessoa do meu amigo e ministro Silvio Costa Filho, e as companhias aéreas. Representa mais oportunidades para o turismo, os negócios e para a população que precisa se deslocar com rapidez e segurança”.

Já o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, ressaltou os benefícios para toda a região: “É um voo que une o Vale do São Francisco de forma estratégica, estimulando nossa economia regional e fortalecendo os laços com a Bahia. Gostaria de agradecer ao ministro Silvio por todo esforço para garantir mais uma conexão para nossa cidade”.

A medida reforça o compromisso do Governo Federal com a interiorização do transporte aéreo e a ampliação das conexões regionais, uma das bandeiras da atual gestão. A nova rota também integra os esforços do Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Secretaria Nacional de Aviação Civil, para aumentar o número de cidades atendidas por voos comerciais regulares no país.

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Lula pede que STF suspenda ações de restituição por fraude ao INSS

Foto: Ricardo Stuckert

A Advocacia-Geral da União apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que a Corte suspenda todas as decisões judiciais que vêm condenando o INSS à restituição dos descontos, além da suspensão da prescrição dessas ações.

A AGU também solicita a abertura de um crédito extraordinário para custeio do ressarcimento das vítimas de fraudes no INSS, sob alegação de que há imprevisibilidade no desenrolar do caso e que pretende fazer a restituição de modo célere.

Nesta semana, o Partido Progressistas (PP) entrou com uma ação no STF na qual a legenda pede ao Judiciário que determine ao INSS “a restituição integral dos valores descontados indevidamente com a concreta indicação dos valores estimados e da respectiva fonte de custeio”.

Na manifestação, A AGU diz que “pretende enfrentar as causas que têm dificultado a estabilização de uma sistemática célere e segura de restituição de valores indevidamente descontados, dentre eles a existência de decisões judiciais com interpretações conflitantes a respeito dos requisitos de extensão de responsabilidade estatal pelos danos aos segurados e as contestações que têm sido lançadas em face do teor da instrução normativa de maio de 2025, tendo como preocupação central a preservação de preceitos fundamentais da segurança jurídica e da integridade do sistema previdenciário”.

A AGU diz que essas demandas “compartilham um inegável quadro de controvérsias constitucionais comuns, que decorrem dos empecilhos encontrados para a restituição adequada” e que “por imperativos de racionalidade processual, delas devem tramitar sob supervisão unificada”.

“Enquanto o governo federal adotava todas as providências para a solução administrativa do problema, buscando medidas aptas ao bloqueio de bens dos fraudadores e adotando medidas para restituição das vítimas, foi impacto com a notícia de uma judicialização sem precedentes que está inundando o Poder Judiciário com ações das mais diversas, além de notícias sobre litigância abusiva, que está a prejudicar ainda mais os aposentados e colocar em grave risco a previdência pública”, diz a ação da AGU.

O relator é o ministro Dias Toffoli.

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a medida é uma forma de “acelerar o pagamento a aposentados que tiveram descontos indevidos provocados por entidades fraudulentas”. De acordo com o ministro, a União precisa garantir que o ressarcimento, mas sem “lesar duas vezes o estado brasileiro”.

*Com informações CNN Brasil

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Gilson Machado é preso em Recife nesta sexta-feira (13) pela PF

Foto: Divulgação

O ex-ministro do Turismo Gilson Machado foi preso nesta sexta-feira (13) em Recife (PE). A informação foi confirmada à CNN por fontes da Polícia Federal (PF).

Nesta semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra Machado por obstrução de investigação de organização criminosa e favorecimento pessoal.

O requerimento tem como base informações da Polícia Federal (PF) de que Machado teria atuado, no dia 12 de maio, para obter a expedição de um passaporte português – junto ao consulado de Portugal no Recife (PE) – em favor do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, “para viabilizar sua saída do território nacional”.

Além disso, Machado teria promovido, por meio de seu perfil no Instagram, uma campanha de arrecadação de doações em dinheiro que seriam destinadas a Bolsonaro, o que também chamou a atenção dos investigadores.

No pedido da PGR ao Supremo, Gonet diz que Machado não obteve êxito na emissão do documento para Cid, mas que a PF ainda considera possível que ele “busque alternativas junto a outras embaixadas e consulados” para essa finalidade.

Para Gonet, essas informações levantam suspeita de que Machado esteja atuando para obstruir a ação penal sobre a tentativa de golpe. A PGR pediu que o ministro Alexandre de Moraes autorize não só a abertura de um inquérito, mas também permita a adoção de medidas de busca e apreensão.

As buscas seriam “em prol do avanço das investigações, que podem se beneficiar do achado de documentos, anotações, registros, mídias, aparelhos eletrônicos e demais dispositivos de armazenamento de dados reveladores de circunstâncias delituosas”.

*Com informações da CNN Brasil