Políticos querem aprovar distritão para 2018
Após a crise que tem assolado todo o sistema político, cresceu nos últimos dias o entendimento na Câmara dos Deputados de que é preciso fazer algumas mudanças no sistema eleitoral. Dentre as modificações está o de acabar com o sistema proporcional para vereador, deputado estadual e deputado federal e aplicar a chamada verdade eleitoral, popularmente batizado de distritão, onde somente os mais votados seriam eleitos.
Essa mudança tem um peso significativo na política brasileira, pois irá enfraquecer os partidos políticos e fará com que o voto seja cada vez mais personificado. Se hoje temos a possibilidade de eleger um deputado federal por Pernambuco com apenas 29 mil votos, que foi o caso de Kaio Maniçoba, essa hipótese seria defenestrada no distritão. As contas iniciais apontam para cerca de 150 mil votos para um deputado federal ser eleito entre os últimos dos 25 no estado, e 75 mil para um deputado estadual ser um dos últimos dos 49.
Em 2014 apenas cinco deputados federais tiveram acima de 150 mil votos, os outros vinte ficaram bem abaixo disso. No caso dos estaduais a história se repetiu, apenas três tiveram acima dos 75 mil votos, outros quarenta e seis ficaram abaixo da votação que em 2018 seria uma espécie de ponto de corte para que um político chegue a um mandato. Nas eleições passadas, tivemos muitos deputados eleitos com menos de 30 mil votos, alguns ficaram abaixo de 20 mil. Na prática com essa mudança a logística do voto será mais complexa de ser conquistada. Porque seriam campanhas majoritárias num modelo que todo mundo está acostumado com proporcional.
Além da tese do distritão ganhar força, dois pontos polêmicos podem ser aprovados na minirreforma eleitoral, o primeiro seria o financiamento público de campanha, onde os candidatos seriam bancados pelo contribuinte para ser seu representante. Na prática já há um semifinanciamento, pois o cidadão paga um bilhão de reais de fundo partidário, fora as propagandas partidárias e eleitorais que são viabilizadas por renúncia fiscal e que de gratuitas só tem o nome.
O segundo ponto polêmico é a criação da federação de partidos, uma clara tentativa de os partidos burlarem qualquer cláusula de barreira. A federação seria uma espécie de coligação que funcionaria de cabo a rabo, ou seja, haveria uma verticalização onde os partidos teriam que se unir numa cidade da mesma forma que se unem para presidente da república. Com isso os partidos formariam conglomerados partidários para continuar desfrutando do gordo fundo partidário que hoje têm direito.
Quando o eleitor pensa que pior que está não pode ficar, surge esse tipo de casuísmo que não aperfeiçoa em nada o nosso sistema, muito pelo contrário, é utilizado para perpetuar grupos de poder e ferir o que eles chamam de democracia.
Milhas – Um projeto de lei do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade), aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, prevê que as empresas avisem o cliente sobre o vencimento das milhas dois meses antes. A proposta ainda vai passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), e depois segue direto para o Senado. Augusto Coutinho destaca que o PL 6.516/2016 cria uma forma de garantir o direito do consumidor de usar a tempo a pontuação que adquiriu ao pagar por produtos ou serviços.
Audiência – A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, se reunirá nesta quinta-feira, às 10h, na 1 ª Secretaria da Casa Legislativa, para debater o Vem Livre Acesso utilizado por pessoas com deficiência no Recife e Região Metropolitana (RMR). Diante da quantidade de negativas em cadastros existentes, criação de novas políticas e inúmeros inquéritos abertos por usuários, à mobilidade da pessoa com deficiência ainda encontra inúmeras e severas lacunas.
Melhorando – A gestão do prefeito do Recife Geraldo Julio começa a se reencontrar. Deputados e vereadores que apoiam o prefeito afirmam que a atenção melhorou consideravelmente nos últimos dias não só por parte do gestor como de seus auxiliares, o que tem ajudado a criar um clima positivo perante a base de sustentação do socialista.
Solto – Graças ao trabalho do advogado Piero Monteiro Sial, o ex-prefeito de Belém de Maria, Tio Correia será libertado da prisão por supostamente ter desviado R$ 100 milhões dos cofres públicos. Correia passou nove meses no Cotel, mas conseguiu um habeas corpus e responderá ao processo em liberdade.
RÁPIDAS
Recuperando – O presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa (PDT) está em São Paulo no Hospital Sírio Libanês para se tratar de problemas cardíacos. Toda a Alepe deseja a sua rápida recuperação para voltar o quanto antes ao batente.
Homenagens – O coronel da PM Tarciso Calado, falecido recentemente, vem recebendo uma série de homenagens. As Câmaras Municipais de Gravatá e Água Preta, sua cidade natal, realizaram sessões solenes em homenagem a sua memória. A Câmara Municipal do Recife por iniciativa do vereador André Régis também realizou sua homenagem.
Inocente quer saber – Por quê Betinho Gomes defende romper com Michel Temer mas não entrega uma série de cargos que possui no governo federal?