Alberto Feitosa destaca novo gestor da Receita Federal
A mudança no comando da Secretaria da Receita Federal foi tema na Assembleia Legislativa. Ontem, o deputado Alberto Feitosa subiu a tribuna, trazendo assuntos relacionados ao novo gestor, José de Assis Ferraz Neto. Em breve palavras, o parlamentar destacou que o Secretario é pernambucano, cursou o ensino fundamental e médio no Colégio da Polícia Militar, e que é filho do Coronel da Polícia Militar, José de Assis Ferraz Filho.
Na ocasião, o deputado também destacou o indicativo do Governo Federal, que demonstra que o principal objetivo da reforma tributária a ser apresentada será desonerar o emprego, proporcionando mais oportunidades. Segundo Feitosa, o avanço na geração de empregos no País depende da reforma tributária, a qual deverá ser discutida em conjunto com os gestores estaduais e municipais.
Ainda seu pronunciamento, o deputado também destacou as mudanças vindas com a nova gestão. Um dos símbolos importantes, mencionados foi a valorização do Parlamento, pois tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmam que não aceitam discutir a volta da CPMF, promessa que foi destaque na campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Coluna do blog desta sexta-feira
Fernando Bezerra Coelho consolida força em Brasília
Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o líder do seu governo no Senado, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho foi aos poucos conquistando a confiança do presidente e de seus ministros, mesmo sem tradicionalmente ser um bolsonarista.
A opção de Bolsonaro por Fernando fez dele um senador ainda mais relevante em Brasília, e hoje nada passa pelo país se não tiver a digital do pernambucano, que é procurado diariamente por lideranças empresariais e políticas de todo o país.
Com a experiência de quem já foi deputado, prefeito, secretário, ministro e senador, Fernando afinou o tom político que o governo Bolsonaro precisava no Senado, o que ajudou a todas as matérias extremamente relevantes para o governo serem aprovadas sem maiores problemas. Isso é possível porque Fernando é um artífice do diálogo.
O seu desempenho em Brasília traz consequências para Pernambuco, onde todos os políticos do estado o reconhecem como o principal antagonista do PSB no estado, isso fará com que ele seja um importante ator nas eleições de 2020, onde terá a missão de cadenciar o jogo da oposição em Pernambuco alinhada com o presidente da República.
Posse – O Partido Verde de Pernambuco realiza nesta sexta-feira (13) cerimônia de posse da nova diretoria executiva, às 16h, no plenarinho da Câmara dos Vereadores do Recife. O engenheiro civil e vice-prefeito do Paulista, Jorge Carreiro, foi eleito para a presidência e passa a trabalhar ao lado de dois vice-presidentes, e secretários de Organização, Finanças, Administração, Formação, Assuntos do Executivo, Comunicação, Direitos Humanos e Diversidade, de Relações Institucionais, de assuntos parlamentares, de Assuntos Jurídicos, de Mobilização, da Mulher e da Juventude.
Homenagem – Os 16 anos do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (Icia) serão comemorados em uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na próxima segunda-feira, 16, a partir das 18h. A propositura é do deputado estadual Delegado Erick Lessa. Criado em 2003 pelo médico Luiz Henrique Soares, o Icia já atendeu a mais de 60 mil crianças, oferecendo tratamento e apoio gratuito e multidisciplinar para pacientes e familiares.
Acompanhando – A Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, estará nesta sexta-feira (13), em visita ao estado de Pernambuco. A agenda prevista engloba visita ao Centro de Referência e Acolhimento às Mulheres Clarice Lispector e a participação em um evento de mulheres onde falará sobre os Desafios no Combate e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE), terá a honra de acompanhá-la nesse itinerário.
Conferência – O Recife será sede de um evento nacional sobre Mudanças Climáticas entre os dias 6 e 8 de novembro. O prefeito Geraldo Julio, presidente para a América do Sul da Rede de Governos Locais pela Sustentabilidade – ICLEI, organização ligada à ONU, será o anfitrião do evento que vai reunir autoridades, estudiosos e líderes ligados ao tema das Mudanças Climáticas de todo o país na capital pernambucana. Na manhã desta sexta-feira (13), o prefeito se reúne com a equipe do ICLEI América do Sul, na sede da organização, em São Paulo, para traçar as principais diretrizes para o evento. A Conferência Nacional do Clima do Recife será um evento preparatório para a para a Conferência do Clima da ONU, a COP 25, que acontece em Santiago, no Chile.
Fundaj – O jornalista Mário Hélio assumiu nesta quinta-feira a Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) da Fundação Joaquim Nabuco. Sua posse foi assinada no gabinete do presidente da Fundaj, Antônio Campos. A Dimeca reúne o Museu do Homem do Nordeste, o Cinema da Fundação, a Coordenação-Geral de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade e a Editora Massangana. Mário Hélio já trabalhou na Fundaj, coordenando a Massangana, no período mais produtivo da editora.
RÁPIDAS
Antonio Fernando – Recebido pelo coordenador da bancada em Brasília, Augusto Coutinho, o deputado estadual Antonio Fernando cumpriu intensa agenda na capital federal para destravar ações importantes para o Nordeste, dentre elas a transposição do São Francisco.
Prestígio – Diretor da Fundação Lemann, Mendonça Filho goza de muito prestígio na capital federal. O ex-ministro da Educação faz um trabalho diferenciado no órgão, permitindo que ele estabeleça um diálogo permanente com importantes atores do nosso país.
Inocente quer saber – Até quando Fernando Haddad continuará sendo um fantoche de Lula?
Augusto Coutinho vai à ANTT tratar de lei que endureceu penas contra transporte alternativo
O deputado Augusto Coutinho esteve na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta, 12, para conversar sobre a ampliação de frotas e regulamentação do transporte alternativo entre cidades, especialmente em rodovias interestaduais. “Falamos da realidade do interior de Pernambuco, onde muitas pessoas dependem dos serviços de vans e mototáxi, por exemplo, para estudar e trabalhar. A lei 13.855 aumentou as penas sobre quem realiza transporte remunerado sem autorização prévia, mas a frota regular ainda não dá conta da demanda”, disse Coutinho. Ele esteve acompanhado do deputado estadual Antônio Fernando.
A lei 13.855 foi sancionada pelo presidente Bolsonaro no primeiro semestre deste ano. O texto torna gravíssima a condução de transporte escolar sem autorização e transporte remunerado sem licenciamento. Em ambos os casos está prevista apreensão do veículo. Este tema levou diversos motoristas a protestarem em rodovias pernambucanas, pedindo a readequação das normas às realidades locais, especialmente no interior.
“Saímos da ANTT e já solicitamos uma audiência no Denatran para tratar deste mesmo assunto. Recentemente o governador Paulo Câmara anunciou ações para regulamentar o transporte intermunicipal em carros particulares, uma ação muito importante, à qual unimos força”, acrescentou Augusto Coutinho.
Prefeito de Itapissuma caminha para reeleição histórica na cidade
Segundo resultado de pesquisa de consulta interna, realizada pelo instituto de pesquisas de Pernambuco, IPESPE, a avaliação da gestão municipal é considerada boa ou muito boa por 75% da população e a aprovação pessoal do prefeito Zé de Irmã Teca, de sua maneira de governar por 70%. Ainda segundo a pesquisa que analisou cenários com os possíveis candidatos da oposição o resultado ficou assim:
Zé de Irmã Teca 63%
Léo do cartório 5.9%
Carlos Pereira 4.5%
Rubens Cestil 2.6%
Lukinha 2.3%
Neto de Pirro 1.4%
Brancos/Nulos/Indecisos 13.3%
Nenhum 7%.
Em confrontos diretos, considerados apenas os votos válidos o prefeito Zé de Irma Teca venceria Léo do Cartório por 87% a 13%; Carlos Pereira e Rubens seriam derrotados por 90% a 10%; e Lukinha e Neto de Pirro perderiam de 91% a 9%, um verdadeiro massacre. A depender do desenrolar dos próximos meses as eleições podem se dar por WxO.
Líder do governo no Congresso indica Fernando Rodolfo relator da MP do INSS
Indicado pela líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), relator daComissão Mista da Medida Provisória 891/2019, o deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) reuniu-se hoje (quinta, 12) com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Acertoucom Marinho acrescentar ao texto emendas de sua autoria para reduzir gastos do INSS. A MP torna permanente a antecipação, nos meses de agosto e setembro, de metade do 13º salário dos proventos dos aposentados do INSS.
Rodolfo propôs a Marinho incluir, na MP, como emendas de relator, mudanças na perícia médica das empresas que permitirão ao INSS economizar R$ 7 bilhões por ano. “Foi uma reunião bastante proveitosa, que definiu o objetivo comum de aproveitar a Medida Provisória para diminuir ainda mais as despesas do INSS e, em consequência, o déficit do setor público”, avaliou o deputado pernambucano.
Ele assegurou que dará rapidez à tramitação da MP, de modo a evitar os frequentes atropelos de última hora na votação de medidas provisórias no Congresso. O primeiro prazo da vigência da MP se encerra no próximo dia 4 de outubro, prorrogável por 60 dias. “O País precisa de celeridade nessa Medida Provisória e estamos prontos para enfrentar os desafios das mudanças”, enfatizou Rodolfo.
Instalada ontem (quarta, 11), a Comissão Mista da qual é relator tem outros 12 deputados e 13 senadores e é presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
A MP transforma em definitiva a política de antecipação de metade do 13º dos segurados do INSS, que passou a ser paga juntamente com a aposentadoria do mês de agosto. O adiantamento, que é depositado entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro, vinha sendo feito por decreto do presidente da República e dependia da disponibilidade de caixa do governo. A antecipação beneficia também quem recebe pensão por morte e auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
O governo estima estarem sendo injetados quase R$ 22 bilhões na economia com o adiantamento do 13º salário dos proventos da aposentadoria, ajudando a atenuar o desaquecimento da atividade econômica.
Em outro dispositivo, a MP 891/2019 amplia o prazo do pente-fino realizado por peritos do INSS em concessões de aposentadorias, pensões e auxílios.O prazo anterior, que abrangia benefícios com análise expirada até 18 de janeiro de 2019, foi estendido a benefícios com data de exame que vencia até 15 de junho último.
Ossesio Silva propõe melhoria na tramitação dos processos judiciais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 4.647/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE), que visa agilizar a tramitação de processos judiciais. O PL estabelece que seja disponibilizado um sistema compatível para a remessa eletrônica de arquivos e dados provenientes de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior, independente da natureza do processo, preservando sempre a essência dos documentos. O texto altera a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
O republicano defende a necessidade dessa mudança. “Temos acesso à modernas tecnologias, com custos relativamente baixos, é torna-se desnecessário e dispensável que autos de processos eletrônicos tenham que ser impressos em papel e autuados para a remessa física a outro juízo ou instância superior, gerando retrabalhos e custos significativos que são inoportunos e inúteis, além de causar impacto negativo ao meio ambiente devido ao excesso de utilização de papéis.”
Educação inclusiva em Caruaru
A educação inclusiva está cada vez mais presente em nossas escolas. Salas com equipamentos especializados, profissionais capacitados e materiais especiais ajudam nossas crianças a terem uma educação de qualidade. Vamos juntos pela Educação!
#PrefeituraDeCaruaru
#FazendoOFuturoAgora
Ministra Damares Alves vem a Jaboatão anunciar parceria com a Prefeitura
Nesta sexta-feira (13), a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, firmarão parcerias que serão implementadas pela Secretaria Executiva da Mulher.
O anúncio será feito pela ministra Damares Alves e o prefeito Anderson Ferreira. A reunião está marcada para as 9h, no Complexo Administrativo de Jaboatão.
O município será contemplado com os programas “Qualifica” e “Salve Uma Mulher”.
Novo marco legal das telecomunicações vai destravar investimentos e expandir banda larga, diz líder do governo
Brasília, 12/09/2019 – O Senado aprovou o PLC 79, de 2016, que institui um novo marco legal para as telecomunicações. Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a proposta vai viabilizar a expansão da oferta de banda larga, especialmente nas áreas remotas do país, e a implementação da tecnologia 5G.
Isso será possível porque o projeto atualiza a legislação que regulamenta o setor, permitindo a migração das atuais concessões para o regime de autorização. Em contrapartida, as operadoras deverão assumir compromissos de investimentos em internet banda larga. Com isso, o projeto destrava investimentos, melhorando a produtividade e a competitividade da economia brasileira.
“Isso vai significar mais emprego, porque se estima que nos próximos dez anos nós deveremos ter investimentos superiores a R$ 200 bilhões na área de telecomunicações”, afirmou.
De acordo com o PLC 79, todos os contratos de concessão entre a Anatel a as empresas de telecomunicações deverão fixar a possibilidade da adaptação para autorização. O valor econômico associado a essa adaptação deverá ser revertido em compromissos de investimento para a implantação de infraestrutura de alta capacidade de transmissão de dados.
O Poder Executivo deve enviar um projeto de lei para definir a aplicação de recursos para garantir que o acesso à internet banda larga seja ampliado, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste.
Outra inovação do PLC 79 é a criação de um mercado secundário de frequências, ou seja, a autorização para que detentores do direito de uso de radiofrequências transfiram diretamente e de forma onerosa para outras empresas, após aprovação pela Anatel, a utilização de blocos dessas faixas. Isso pode gerar mais agilidade e eficiência na alocação dessas frequências, já que possibilita a aquisição direta, entre empresas, do direito de uso de faixas já licitadas, mas eventualmente ociosas. Essa mudança leva à criação de um mercado privado de revenda dessas autorizações, o chamado mercado secundário de espectro. O PLC 79 segue agora para a sanção presidencial.