O governador acaba de assinar uma série de incentivos para as empresas voltadas para o setor de laticínios no estado. Durante a solenidade, a Polilac oferecerá almoço ao governador e aos seus convidados em agradecimento ao trabalho desenvolvido pelo governo de Pernambuco em prol da indústria leiteira.
Prefeitura de Caruaru cuida da Zona Rural
Nossa Zona Rural está cada vez mais forte!! Assista ao vídeo e veja o que está sendo feito para melhorar a vida da nossa gente.
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Izaías Régis pede área de lazer ao governador
O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, agradeceu ao governador Paulo Câmara pelos investimentos do estado na sua cidade e solicitou que seja destinada uma área próxima à escola estadual que está havendo o evento para a construção de uma área de lazer para a população. O gestor lembrou que não foi aliado do governador na campanha mas precisa fazer parcerias com o governo para entregar ações para a população.
Paulo Câmara dá início ao Todos por Pernambuco em Garanhuns
O governador Paulo Câmara já está na cidade de Garanhuns para o início de mais uma edição do Todos por Pernambuco. Ele está acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, do prefeito de Garanhuns Izaias Régis e de deputados e secretários estaduais.
Aprovado projeto de Fernando Rodolfo que proíbe a venda de cigarro perto de escolas
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira projeto de lei do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE) que proíbe a venda de cigarros e de outros derivados do tabaco, comocharutos e fumo de cachimbo, num raio de 100metros de toda e qualquer instituição de ensino, incluindo universidades. O PL 1844/2019 irá agora à votação da Comissão de Desenvolvimento Econômico e, depois,. à Comissão de Justiça, para em seguida ser votado no plenário.
Relatado pelo deputado Ricardo Barros (PR-PR) e elogiado na sessão por sete deputados, o projeto de lei estabelece que os estabelecimentos comerciais que descumprirem a determinação poderão ser advertidos, multados, interditados por até três dias ou ter cassada a licença de funcionamento por até dois anos, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Estabelece também que a advertência, por meio de notificação, fixará prazo de dois dias para regularização. Se a advertência não for obedecidaincorre em multa de R$ 1 mil. A multa sobe para R$ 3 mil se houver reincidência – cometer a infração no período de três meses. Haverá cassação de autorização de funcionamento do comércio se forem cometidas quatro infrações por ano.
Para o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), a iniciativa de Fernando Rodolfo “é fundamental para reforçar a política de combate ao tabagismo no país”. Já os deputados Pastor Sargento Isidório(Avante-BA) e Flordelis (PSD-RJ) declararam ver no projeto um fator de inibição ao consumo da maconha, já que, segundo eles, os jovens que consomem maconha se iniciam no cigarro.
Elogiaram também a proposta os deputados Antônio Brito (PSD-BA), Enéias Reis (PSL-MG), Miguel Lombardi (PL-SP) e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).
Doença crônica – Fernando Rodolfo justifica o projeto com o argumento de que o tabagismo é classificado como doença crônica pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Lembra que o cigarro pode causar mais de 50 diferentes doenças, desde problemas cardiovasculares e respiratórios ao câncer.
“A comercialização de cigarro e outros derivados do tabaco nas proximidades das instituições de ensino facilita o acesso de crianças e adolescentes a essas substâncias maléficas. É dever do Estado preservar a saúde, a dignidade e a educação da criança e do adolescente”, assinala a justificativa do deputado pernambucano.
Para líder do governo, Reforma da Previdência é sacrifício pelo equilíbrio das contas públicas
Brasília, 04/09/2019 – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição da Reforma da Previdência e a chamada PEC Paralela, que permite a adoção das novas regras para aposentadorias e pensões por estados e municípios. Durante a votação, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a Reforma é um esforço para equilibrar as contas públicas e realizar os investimentos e as políticas públicas que a sociedade reclama.
Ao comentar a emenda apresentada pelo PDT, o líder do governo ponderou que a manutenção do abono salarial para todos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, como é feita hoje, teria um impacto de R$ 76 bilhões no momento em que faltam recursos para políticas públicas de combate ao desemprego.
“A Reforma da Previdência implica muita dor. Nós estamos aqui fazendo um sacrifício para tentar equilibrar as contas públicas, porque ninguém discorda que o gasto previdenciário já ultrapassa R$ 800 bilhões e que está faltando dinheiro para os investimentos que a sociedade brasileira reclama”, disse Fernando Bezerra.
Na mesma linha, o líder recomendou o voto contrário à emenda que alterava o cálculo para pensão por morte. “Esta iniciativa representa um impacto fiscal superior a R$ 100 bilhões, porque a pensão por morte, isoladamente, é o maior item do gasto previdenciário.”
A Reforma da Previdência passará agora pelo plenário do Senado, onde precisará da aprovação de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
Coluna do blog desta quinta-feira
Paulo Câmara reforça diálogo com sociedade no Todos por Pernambuco
O governador Paulo Câmara liderou na manhã de ontem a abertura da terceira rodada do Todos por Pernambuco no Recife. O evento reuniu secretários estaduais, deputados da base governista, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, prefeitos da metropolitana e o prefeito Geraldo Julio, que foi responsável pelo mais contundente discurso contra o presidente Jair Bolsonaro.
Durante o evento, Geraldo afirmou que o presidente não estava fazendo nada pelo Brasil e afirmou que em Pernambuco havia trabalho para melhorar a vida dos pernambucanos, fazendo um claro contraponto ao governo federal.
Paulo Câmara, por sua vez, destacou os avanços da sua gestão em prol de áreas estratégicas como segurança e educação e também enalteceu a participação popular nas ações do governo através da ausculta que é realizada em cada edição do projeto.
Nesta quinta-feira, em Garanhuns, Paulo Câmara e todo o staff do governo darão continuidade ao projeto, desta vez no Agreste Meridional, com a presença de prefeitos e lideranças políticas da região, que assim como no Recife deverão reunir um bom público para discutir as demandas da sociedade para fazer um Pernambuco cada vez melhor.
Exu – Na terra do Rei do Baião, o empresário Jurandir Severo deverá ser candidato a prefeito pelo PP em 2020. Consolidado pela votação obtida em 2016, quando quando foi candidato, e em 2018 quando transferiu uma expressiva votação para seus candidatos a deputado, Jurandir é forte candidato a governar o município a partir de 2021.
Filiados – O deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, comemorou a campanha de filiação do partido que conquistou 188.355 novos filiados, atingindo a marca de 500 mil filiados em todo o Brasil. O partido do presidente Jair Bolsonaro está se consolidando cada vez mais na política brasileira.
Abuso – O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai vetar parte do projeto de lei que trata do abuso de autoridade. “Ouvidos os ministros da Justiça, AGU, CGU e Secretário Geral, decidi acolher, integralmente, suas manifestações de vetos”, adiantou o presidente. É uma derrota da Ordem dos Advogados do Brasil que defendia a sanção integral. “A essência do projeto foi preservada, sem prejuízo a juízes, promotores, policiais e demais autoridades no exercício de suas funções. Contudo, a palavra final do projeto ficará sob a responsabilidade do Congresso democraticamente eleito”, esclarece o presidente, já se adiantando à possibilidade do Congresso derrubar os vetos.
Foco nas eleições – Com a saída do vereador Rinaldo Júnior, o Republicanos (antigo PRB) já está montando uma chapa proporcional competitiva no Recife. A vereadora Ana Lúcia será a “puxadora” de votos do partido no processo eleitoral de 2020. Só com os votos da parlamentar e os de legenda, o partido conseguirá eleger pelo menos um parlamentar. A meta é garantir de três a quatro vagas na Câmara Municipal do Recife.
Malas prontas – Prefeito de São Lourenço da Mata Bruno Pereira (PTB), se já estava com um pé no governo, agora entrou com outro. No evento Todos Por Pernambuco Bruno estava bem a vontade no clã governista, sempre acompanhado do seu amigo, o deputado estadual Guilherme Uchoa Jr. (PSC).
Medida Provisória – Ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou, nesta quarta-feira (04/09/2019), uma medida provisória (MP) que concede pensão vitalícia de um salário mínimo a crianças que nasceram com microcefalia entre 2015 e 2018 em decorrência do vírus Zika.
RÁPIDAS
Aval da CCLJ – O projeto de lei que proíbe a circulação de veículos de tração animal nas áreas urbanas do Estado de Pernambuco recebeu o aval da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado.
Comemoração – Em comemoração, o autor do projeto, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) se mostrou otimista com o avanço da proposta na casa. Agora, projeto segue para votação em plenário.
Inocente quer saber – Elias Gomes estaria de malas prontas para o PCdoB?
Feitosa defende criação de fundos para investimentos em obras sociais e de uma PEC
O deputado Alberto Feitosa (SD) apresentou Indicação na Tribuna da Alepe, na tarde de hoje, defendendo a criação de um Fundo de Garantia Social (FGS), proveniente dos recursos da exploração da Usina Nuclear, caso o empreendimento venha ser instalado em Itacuruba, Sertão do Estado. O objetivo é assegurar recursos para a população itacarubense em situações de saúde e educação voltadas para uso próprio ou para parentes de primeiro grau, bem como, utilizar o saldo para fins de Previdência Social. O parlamentar também sugeriu a criação de um Fundo de Investimento prevendo a aplicação dos recursos emobras sociais, ambientais e de infraestrutura como forma de contrapartida para a instalação da Usina Nucelar.
Na ocasião, Feitosa ainda defendeu a criação deuma PEC sugerindo que o Art. 216 da Constituição do Estado de Pernambuco que proíbe a instalação de Usinas Nucleares no Estado seja revisto. Itacuruba foi o município escolhido para receber o investimento por possuir condições excelentes de solo e por estar situada próxima ao sistema elétrico da Chesf.
A construção do empreendimento requer um valor de U$11 bilhões, o que equivale a R$45 milhões e o investimento deve gerar uma receita de uma únicausina nuclear chega a U$ 800 milhões de dólares por ano, equivalente a um valor significativo em receita para o Estado com arrecadação de ICMS para o Estado e cerca de R$ 160 milhões em ISS por ano para o município de Itacuruba.
De acordo com o parlamentar, mais de 50 países desenvolvidos no mundo já utilizam energia nuclear como fonte de energia. Além de gerar energia limpa,ou seja, sem emissão de gases de efeito estufa, a instalação da usina será de progresso e desenvolvimento para a região, estimulando a geração de empregos e a chegada de novos empreendimentos na localidade.
Quanto aos riscos e benefícios desta instalação, o próprio Ministério de Minas e Energia assegura que a energia Nuclear é segura. Segundo estudos realizados nos Estados Unidos e publicados na Revista Forbes em 2012, a energia nuclear é a mais segura de todas as outras formas de energia, incluindo a eólica e a solar, por conta do baixo índice de mortalidade.
Na defesa do projeto, o deputado destacou que, existem cerca de 450 usinas espalhadas pelo mundo e 225 reatores em cinqüenta países , o que representa 0,41 de probabilidade de acontecer acidentes. Até o momento apenas três acidentes nucleares aconteceram em todo o mundo, são eles: Three Mile Island (EUA), Fukushima (Japão) e o de Chernobyl (Ucrânia).
Após a reunião plenária, Feitosa também recebeu o especialista em energia e membro da Academia Pernambucana de Engenharia e coordenador das ações Eletronuclear da Região Nordeste, Carlos Mariz e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Mário para debater sobre o uso da energia nuclear.
Fernando Monteiro propõe ampliar estudo sobre moedas virtuais
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estuda a regulamentação de moedas virtuais aprovou, nesta quarta-feira (04), requerimento do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para a realização de uma audiência pública para tratar dos aspectos de segurança e compliance dos criptoativos. “As moedas virtuais são um tema muito novo. Sabemos que é um setor cheio de tecnologias e de inovações, com um mercado que já se criou, mas que ainda não se institucionalizou e que desconhecemos em grande parte”, destaca o deputado.
Neste mês começou a primeira regulamentação sobre estes ativos no Brasil. Investidores e corretoras que atuam com criptomoedas, como o bitcoin, passarão a ter que informar, mensalmente, suas transações à Receita Federal. “Precisamos pensar na segurança jurídica atrelada à viabilidade de um mercado que já existe, mas sobre o qual ainda temos dúvidas”, justifica o parlamentar. A audiência requerida pelo deputado Fernando Monteiro propõe compreender as particularidades dos criptoativos a partir de especialistas da advocacia pública, das fintechs/regtechs e também do judiciário.
Comissão de Meio Ambiente da Alepe cobrará explicações sobre o vazamento de óleo no litoral pernambucano
A Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu, nesta quarta-feira, solicitar informações para Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e todos os órgãos responsáveis sobre o vazamento de óleo no litoral pernambucano. A demanda foi apresentada pelo presidente Wanderson Florêncio e aprovada pelos deputados do colegiado.
“Vamos requerer a cada um desses órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente que se pronunciem em busca da maior quantidade de informações possíveis para que seja esclarecido e quais também queremos saber as consequências para a sociedade. Caso exista algum culpado cobraremos que a Lei seja cumprida. Designaremos alguém dessa Comissão para acompanhar de perto todo esse processo caso de fiscalização”, afirmou o Wanderson Florêncio.
Na última terça-feira foram encontrados piche, uma combinação de combustíveis utilizados em embarcações de carga nas praias de Olinda, Recife, Tamandaré e Ipojuca. A suspeita é que tenha sido jogado no mar após limpezas de tanques e maré tenha levado o material até a areia desses locais.