Eduardo da Fonte e Albérico da Cobal traçam estratégias para Ipojuca
O presidente estadual do Progressistas em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, se reuniu na noite desta terça-feira com o presidente da Câmara Municipal de Ipojuca e pré-candidato do partido a prefeito Albérico da Cobal.
No encontro foram adotadas as estratégias visando as eleições no município, uma vez que Ipojuca é uma das prioridades do partido nas eleições deste ano.
Albérico conta com o apoio do PP e do MDB e já tem cinco vereadores de mandato na sua base de sustentação, o que lhe dá competitividade para apresentar um projeto alternativo em Ipojuca.
Rodrigo Novaes aposta na competitividade de João Campos no Recife
O deputado estadual licenciado e secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD), foi o nosso convidado da live desta terça-feira e falou das ações da sua pasta na luta contra a Covid-19, minimizando os impactos da pandemia para o turismo em Pernambuco e naturalmente atuando no processo de retomada.
Rodrigo anunciou a retomada de voos nacionais em Pernambuco e uma campanha que visa reforçar o turismo local. Mas foi na política que a live aumentou a temperatura.
O secretário fez críticas ao governo Bolsonaro e também analisou a oposição no Recife. Sem nominar o deputado Alberto Feitosa, afirmou que teve um candidato que vestiu a máscara de Bolsonaro.
Defendendo a pré-candidatura do deputado federal João Campos, Rodrigo disse que aposta na competência do filho de Eduardo Campos pela experiência que ele teve como chefe de gabinete do governador Paulo Câmara, como deputado federal e pela própria convivência com seu pai dentro de casa.
Rodrigo lembrou as críticas que fizeram a João Paulo por não ter experiência administrativa e quando assumiu a prefeitura realizou uma das melhores gestões da história do Recife. Portanto, ele crê não só na competitividade de João como também no êxito de uma eventual gestão.
Rodrigo também defendeu o trabalho desempenhado pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito Geraldo Julio na luta contra a pandemia da Covid-19.
Confira o vídeo na íntegra:
https://www.instagram.com/tv/CA84-BShJE7/?igshid=issj6iz3cqzu
Anderson Ferreira: “Governo do Estado frustra segmentos econômicos”
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, considerou, nesta terça-feira (2), que o Governo do Estado foi omisso no plano de abertura das atividades econômicas, ao não estabelecer datas para a maioria dos segmentos. “Prefeituras e empreendedores não foram consultados e como vimos nas repercussões negativas, frustrou a todos. O Governo do Estado causa insegurança para quem emprega e a quem depende do emprego, já que não se sabe quando a maioria das empresas voltará às atividades. Ficou de um jeito que ninguém pode se planejar a curto e nem a médio prazo”, disse Anderson Ferreira.
O prefeito observou que o Governo preocupou-se em atender alguns setores que poderão elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de imediato, mas deixou de fora outros de relevante importância social. “O Governo esqueceu da abertura dos templos e igrejas que, neste momento de tanto sofrimento, trazem conforto para as famílias e realizam um importante trabalho social, ressaltou.
Ao contrário do Governo Estadual, a Prefeitura do Jaboatão vem ouvindo representantes de todos os segmentos, pois precisam de um rumo para enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia. “Criamos o Comitê de Análise dos Impactos Econômicos da Covid-19 e já ouvimos o Sinduscon, CDL, Sindicom, Amicro, Ademi-PE, Abrasel, Sindicombustíveis, hotelaria, indústria, Shopping Center, permissionários dos mercados públicos e líderes religiosos. Estamos reunindo os pleitos para montar nosso próprio planejamento. O objetivo é passar segurança a todos, nessa fase de recuperação da economia, mas sempre respeitando todas as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), quanto aos cuidados para evitar a disseminação do coronavírus”, assegurou Anderson Ferreira.
Ministro da Justiça afirma que PF vai investigar vazamento de dados de Bolsonaro
O ministro da Justiça, André Mendonça, disse que determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar vazamento de dados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seus familiares e outras autoridades.
A conta que vazou supostos dados de autoridades brasileiras nesta segunda estava sem publicar no Twitter desde outubro de 2018.
CNN Brasil
Determinei à @policiafederal abertura de inquérito para investigar vazamento de informações pessoais do presidente @JairBolsonaro, seus familiares e demais autoridades.
— André Mendonça (@MinAMendonca) June 2, 2020
DETRAN-PE adota CNH e CRLV digital para veículos de Pernambuco
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, seguindo as determinações do Governo de Pernambuco informa que em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual, e com o objetivo de colaborar com as ações de combate à Covid-19, os atendimentos presenciais estão suspensos em todas as unidades do Órgão, desde o dia 23 de março, por tempo indeterminado. A medida visa proteger a saúde de seus servidores e da população em geral, evitando o contágio comunitário.
Diante disso, o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, informa que o Órgão está reforçando as versões eletrônicas do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV Eletrônico, e Carteira Nacional de Habilitação – CNH Digital, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito – CDT, que reúne os dois documentos de porte obrigatório no trânsito. A ação é fruto da parceria com o Serviço de Processamento de Dados – Serpro, e Departamento Nacional de Trânsito – Denatran.
A CNH Digital e o CRLV na versão eletrônica trazem todas as informações do documento impresso e têm a mesma validade jurídica do físico. Para ter o documento digital, o proprietário tem que ter pago o licenciamento do veículo de 2019. O acesso ao CRLV Digital é possível adicionando o documento após download do aplicativo CDT, disponível no Google Play e App Store. O cadastramento do veículo pode ser realizado no próprio aplicativo. Tanto a CNH quanto o CRLV digital poderão ser acessados pelo dispositivo móvel mesmo off-line, ou seja, sem internet.
O CRLV Digital pode ser compartilhado para outra pessoa que utiliza o mesmo veículo, desde que ela já tenha instalado, em seu dispositivo móvel, o aplicativo CDT. O compartilhamento pode ser realizado para até cinco pessoas ao mesmo tempo. Quem recebe o CRLV digital não consegue exportar ou compartilhar o documento, mas pode apresentá-lo às autoridades de trânsito. Quando o proprietário do veículo não quiser mais compartilhar o documento, é só cancelar a opção no aplicativo.
Segurança – O documento digital do usuário está protegido por uma senha de acesso de quatro dígitos, exigida para o login na Carteira Digital de Trânsito. O acesso ao aplicativo pode ser feito também com a leitura da impressão digital do usuário nos dispositivos móveis que já possuam leitor por biometria.
A autenticidade do documento é garantida pelo QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma fiscalização de trânsito. O procedimento de obtenção do CRLV e da CNH Digital é 100% online, não sendo necessário o comparecimento do proprietário ao Detran-PE.
Projeto de Lei de Romero Albuquerque promete acabar com buracos causados por serviços em vias públicas
As intervenções em vias públicas e calçadas terão que seguir um novo protocolo: após o término das obras, as empresas concessionárias, permissionárias e demais prestadoras de serviços terão o prazo de 60 dias para reparar os danos deixados no caminho. É o que diz o Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo deputado Romero Albuquerque.
De acordo com o texto, o reparo deverá ser feito com o mesmo material do bem que foi danificado e, se o prazo estipulado não for respeitado, as prestadoras responsáveis pela execução dos serviços poderão ser multadas administrativamente.
“As cidades sofrem diversas intervenções para que obras sejam executadas. Em alguns municípios, acontece de as prefeituras investirem no capeamento ou recapeamento da malha viária e, assim que a obra acaba, uma dessas prestadoras precisa executar um serviço no local e, além do transtorno temporário da intervenção, deixam buracos que provocam mais transtornos e dificultam a mobilidade de pedestres e transportes”, Romero explica.
Se aprovada pelo colegiado de Legislação e Justiça, a proposta seguirá para discussão das demais comissões até que seja votada pelos deputados em plenário.
Para o parlamentar, a proposição é justa e atende às “muitas reclamações dos cidadãos, que se sentem incomodados com o descaso e irresponsabilidade com que muitas concessionárias tratam o bem público durante suas obras. O projeto obrigará essas empresas a prestarem um serviço completo à população, entregando calçadas e vias que não ofereçam riscos de acidentes, alagamento e outros problemas”.
Juntas pedem voto de protesto da Alepe perante caso de racismo sofrido por advogada na delegacia em Olinda
As codeputadas do mandato das Juntas (PSOL-PE) protocolaram, nesta terça-feira, 02, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um requerimento de voto de protesto contra a ação do delegado Osias Tibúrcio Fernandes de Melo contra a advogada Anna Cristina, no dia 28, na Delegacia do Varadouro, em Olinda.
O tratamento desarrazoado e desproporcional com que a advogada foi tratada repercutiu nas mídias desde que a mesma, enquanto esperava uma cliente em frente à delegacia, foi abordada com discriminação pelo delegado Osias Tibúrcio Fernandes de Melo. O policial, após pedir a identificação de Anna Cristina, tentou reter sua carteira da OAB e a arrastou pelo braço, deixando-a detida na delegacia por mais de seis horas, sem autorização sequer para ir ao banheiro.
Na solicitação, as parlamentares ressaltam a importância do papel do advogado(a) para o exercício da justiça. Não existe nenhum meio legal que permita a retenção da Carteira de Identificação da OAB, como aconteceu no caso da advogada. Além disso, os profissionais da área devem ser tratados com respeito, podendo exercer seu trabalho com liberdade, de acordo com a Lei Federal 8.906/1994, que trata do Estatuto da Advocacia.
Além de violar as prerrogativas do exercício da advocacia, os fatos narrados e amplamente divulgados revelam a sistemática cotidiana do sistema de justiça criminal a que as pessoas negras são expostas e violentadas no nosso país. Por ser negra, a advogada foi vista como suspeita e pela mesma razão foi presa, sem qualquer provas ou razão cabível. É assim que opera o racismo institucional, que marca as pessoas negras pelo estereótipo de subalternidade, não aceitando que uma mulher negra possa transitar como autoridade em alguns espaços.
As Juntas consideram o caso gravíssimo e lembram que, no Brasil, racismo é um crime inafiançável e imprescritível, segundo o Art. 5º, da Constituição Federal. As Juntas reivindicam uma ampla investigação do caso e explica que o Estado deve respostas concretas à sociedade, que é tão diversa e formada em sua maioria por pessoas negras.
Falar de casos de racismo é também repercutir uma demanda mundial, com as reações ao assassinato de George Floyd, nos EUA, ou ao ressurgimento de organizações extremistas, como aconteceu semana passada, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o protesto do grupo bolsonarista autodenominado “300 do Brasil”.
O voto protocolado também será remetido à OAB-PE, à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, ao Ministério Público de Pernambuco e à advogada Anna Cristina.
André Ferreira cobra do Governo plano para retomada das igrejas
O deputado federal André Ferreira (PSC-PE) cobrou do Governo do Estado, nesta terça-feira (2), uma posição sobre o retorno das atividades das igrejas em Pernambuco. De acordo com ele, não há uma linha sequer no Plano de Convivência para este setor, essencial para levar paz e acolhimento às pessoas.
O deputado leu atentamente esse programa de retomada e disse ter ficado surpreso com a ausência de um protocolo para a reabertura das igrejas, pois a proposta contempla shoppings, bares, salões de beleza e até o futebol.
“Quero crer que foi apenas um deslize dos que elaboraram esse plano. Mas não faz qualquer sentido deixar de fora de uma proposta tão abrangente um segmento tão importante para a sociedade como são as igrejas. Foi uma desatenção que precisa ser corrigida”, afirmou André Ferreira, acrescentando que quando foi estabelecido o lockdown em cinco municípios, os líderes religiosos só tiveram direito a transitar para as suas igrejas, onde realizaram cultos online, depois de um apelo seu.
Mesmo assim, lembra, o Governo impôs o rodízio de veículos aos líderes religiosos no lockdown, que limitou a ação e mostrou profunda indiferença com o trabalho desenvolvido por eles.
O parlamentar afirma que outros Estados já estabeleceram parâmetros para a retomadas dos cultos presencias, como São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. E acrescenta que Pernambuco deveria seguir esse exemplo.
“O Governo precisa tratar a todos como iguais, sem discriminar qualquer setor. É necessário estabelecer um protocolo de retorno das igrejas que garanta o direito dos fiéis de buscar o conforto necessário na fé”, destacou André Ferreira.
Antonio Coelho traz ao debate adoção do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis em Pernambuco
Em indicação apresentada à Assembleia Legislativa, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) faz um apelo à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco pela implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (“SREI”) em todos os serviços notariais do Estado. A medida está prevista no art. 76 da Lei nº. 13.465/2017 e foi regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça. Na avaliação do parlamentar, além da segurança da informação, mediante a universalização das bases de dados, o sistema digital garante a continuidade da prestação do serviço público em meio a um ambiente de pandemia da Covid-19 que o País enfrenta, o qual torna necessário que a população se mantenha em isolamento social e, por conseguinte, a suspensão do atendimento presencial nos cartórios.
Além da conectividade, interatividade e compartilhamento de funções, valores e ideias, o democrata pontua que a inovação tecnológica chega para contribuir positivamente com a desburocratização do registro imobiliário referente ao protocolo eletrônico e às certidões online. “É uma conquista social que não só se aproxima do anseio dos cidadãos como torna o processo mais eficiente e célere, assim como é de se esperar de todos os serviços prestados pela Justiça”, destaca Antonio Coelho.
O parlamentar também ressalta que o estado de Pernambuco sempre esteve na vanguarda de soluções tecnológicas para imprimir produtividade e celeridade às atividades da Justiça. E, neste momento de pandemia, não pode se furtar a implementar os serviços de registro de imóveis digital e outros, possibilitando a continuidade da prestação dos serviços judiciais, que são essenciais à população.
“O registro digital de escrituras de imóveis é um avanço que, ao ser implantado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco em todas as serventias, servirá de legado para toda a sociedade pernambucana”, assinala o parlamentar, revelando que vários estados brasileiros já regulamentaram os atos eletrônicos dos cartórios, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte.