Blog Edmar Lyra

Nesta quarta-feira, o Deputado João Paulo Costa esteve na comunidade de Pé de Serra dos Mendes, em Agrestina, para entregar um trator com implemento agrícola para aração, conquistado por meio de articulação de seu mandato. Acompanhado pelo Prefeito Josué Mendes, vereadores, e lideranças políticas locais, o Parlamentar destacou a importância do equipamento para fortalecer a agricultura familiar na região, conhecida pela produção de castanha, farinha de mandioca e milho.

Durante o evento, João Paulo Costa reforçou seu compromisso com Agrestina e afirmou que continuará trabalhando pela cidade. Após a entrega do trator, o Deputado participou de um almoço comunitário e de uma reunião com seu grupo político local, demonstrando gratidão ao apoio recebido nas últimas eleições.

A advogada Dra. Anaís oficializou sua pré-candidatura a vereadora do Recife pelo Progressistas (PP), em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (28/03), na sede do partido. O evento contou com a presença do deputado federal e presidente estadual do PP em Pernambuco, Eduardo da Fonte, seu vice, Lula da Fonte, e o deputado estadual Cleiton Collins.

Conhecida por sua dedicação às causas animais, Anaís é presidente da Comissão de Direito e Proteção dos Animais da OAB Pernambuco. Esta é a primeira vez que ela se candidata a um cargo político. Durante o evento, Eduardo da Fonte destacou a atuação da pré-candidata na defesa dos direitos dos animais, afirmando que ela trará grandes avanços para essa pauta. [Ler mais …]

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) apresentou um projeto de lei que propõe tornar obrigatória a realização do teste do Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em crianças com idade entre 16 e 30 meses. O objetivo é proporcionar um diagnóstico precoce alinhado às melhores práticas internacionais de saúde na área do TEA, podendo reduzir os custos do SUS a longo prazo.

A proposta, protocolada diante do aumento da incidência do autismo no Brasil e no mundo, visa utilizar a chamada Escala M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), aprovada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e reconhecida internacionalmente. Essa ferramenta consiste em 23 questões simples e eficazes, a serem respondidas pelos pais ou responsáveis durante consultas pediátricas, proporcionando benefícios para o desenvolvimento infantil e o bem-estar familiar. [Ler mais …]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei 2812/2023, proposto pelo deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE). Com a sanção, foi adicionado ao art. 499 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2016 (Código de Processo Civil), um parágrafo que permite ao réu cumprir a tutela específica, antes de ser obrigado a pagar indenização ao autor da ação.

Essa mudança na legislação oferece uma nova oportunidade para que o réu execute as ordens determinadas pelo juiz antes de ser compelido a indenizar o autor da ação. Isso se aplica em situações onde o tribunal ordena, por exemplo, que uma pessoa ou empresa substitua um produto com defeito ou forneça um serviço específico. [Ler mais …]

O prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), iniciou nesta última terça-feira (26) a distribuição do Peixe Solidário em diversos pontos da cidade, beneficiando mais de 11 mil famílias durante três dias de entregas. A iniciativa, coordenada pelo CadÚnico em parceria com a Secretaria de Assistência Social, aconteceu tanto na Zona Rural quanto na Urbana do município.

As entregas foram realizadas nos dias 26, 27 e 28 de março, proporcionando alívio às famílias timbaubenses durante a Semana Santa. O prefeito Marinaldo destacou a importância de alimentar a população em um momento crucial e ressaltou o verdadeiro significado da Páscoa, enfatizando a solidariedade e o compartilhamento. [Ler mais …]

O Juiz da 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una emitiu uma decisão liminar exigindo que o vereador Rinaldo do Santo Afonso cessasse suas ofensas pessoais contra o empresário José de Almeida Cordeiro, conhecido como “Zé de Almeida”, das Granjas Almeida.

O vereador, já conhecido por seu comportamento agressivo e desrespeitoso, acumula ao menos cinco queixas criminais por injúria e difamação, além de ter sido condenado por improbidade administrativa. A decisão judicial ressaltou a importância da responsabilidade e do respeito por parte dos representantes eleitos, evitando disseminar informações falsas que possam prejudicar a integridade do sistema judiciário. [Ler mais …]