O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que jamais esteve presente em reunião que tratasse de estado de exceção após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. Mourão presta depoimento como testemunha em uma ação que investiga uma suposta tentativa de golpe.
Por ser testemunha de defesa conjunta, ele também depõe a pedido das defesas de Jair Bolsonaro e dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, conduziu a abertura da sessão de depoimento de Mourão na tarde desta sexta-feira (23/5). O advogado de Heleno, Matheus Milanez, foi o responsável por iniciar os questionamentos, perguntando se Mourão havia participado de alguma reunião com seu cliente para tratar da possível decretação de estado de exceção.
“Não participei de nenhuma reunião que discutisse minuta de estado de exceção”, respondeu Mourão. Estado de exceção é um mecanismo jurídico e político que permite a suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais para enfrentar crises graves que ameacem a ordem pública ou a democracia.
Com informações do portal Metrópoles.
