O deputado João Paulo Costa tem trabalhado muito pela inclusão de pessoas com qualquer tipo de deficiência na sociedade, possuindo várias leis já sancionadas nesse sentido. Conhecido como o deputado que tem dado muito visibilidade para as deficiências ocultas, como o autismo, neste semestre, o parlamentar apresentou diversos Projetos visando combater o preconceito, garantir formação profissional e inserir essas pessoas no mercado de trabalho.
Em um discurso recente na Tribuna da Assembleia Legislativa, João Paulo Costa defendeu um desses importantes Projetos apresentados pelo seu mandato. “O Projeto de Lei de número 1039, de nossa autoria, visa reconhecer os municípios que fazem políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. O projeto vai garantir benefícios e incentivos fiscais através do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) ao município. Nosso objetivo principal é incentivar que mais municípios adotem medidas para garantir às pessoas com necessidade especial ou mobilidade reduzida transitar em áreas públicas e privadas com uma melhor mobilidade”.
Mais recentemente, o deputado conseguiu aprovar o Projeto, que já se tornou a Lei 18.436 em Pernambuco, que cria o Banco de Dados e Cadastro de Pessoas com Deficiência do Estado de Pernambuco, com o objetivo de facilitar a inserção delas no mercado de trabalho e encaminhamento para formação profissional, voltado à empregabilidade e ao empreendedorismo.
Em suas redes sociais, o parlamentar se pronunciou hoje, “Neste Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, reforçamos nosso compromisso com a inclusão e acessibilidade. É fundamental que cada pessoa, independente de suas condições, tenha seus direitos garantidos e voz ativa na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Vamos juntos lutar por mais respeito, oportunidades e dignidade para todos!”
