MP instaura inquérito para apurar suposto uso da máquina pública de Olinda para angariar votos para Mirella

Por Rodrigo Fernandes para o JC

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito para investigar uma denúncia de que a prefeitura de Olinda, sob gestão do Professor Lupércio (PSD), estaria utilizando garis do município para realizar a limpeza de uma área privada com a finalidade de angariar votos para a pré-candidata à prefeitura Mirella Almeida (PSD), apoiada pelo gestor.

Segundo a promotora Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, o ato pode configurar dano ao erário, enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. A portaria foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira.

A denúncia foi enviada ao MPPE por meio da Ouvidoria, que registrou a queixa de “possíveis irregularidades ocorridas na prestação de serviço público de limpeza de logradouros públicos do Município de Olinda”.

A portaria afirma que “se tais fatos ilícitos forem verdadeiros, podem configurar dano ao erário, enriquecimento ilícito e ofensa aos princípios basilares que regem a Administração Pública” e “podem vir a configurar afronta àqueles princípios, bem como a prática de ato de improbidade administrativa e/ou ilícito penal, pois revestem-se de gravidade e ferem o regime democrático de direito”.

A magistrada informou que o inquérito tem a finalidade de concluir as investigações e apurar a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos. Ela também determinou que a portaria fosse encaminhada ao Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

A reportagem procurou a prefeitura de Olinda e a pré-candidata Mirella Almeida para comentar o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.