Justiça Eleitoral começa a agir contra fakenews nas eleições 2024
A Justiça Eleitoral determinou a retirada do ar de duas páginas no Instagram nesta quinta-feira (08), após identificar a prática de propaganda antecipada negativa e a disseminação de fake news contra o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Paulo Roberto, da Vitória de Santo antão.
A decisão foi proferida após representação eleitoral movida contra Katiana Maria Martins do Nascimento, Gilson José de França e Roberto Souza do Nascimento.
O juízo deferiu a tutela de urgência com base nos conteúdos ofensivos que sugerem, sem provas, a prática de atos criminosos pelo prefeito, utilizando mecanismos tecnológicos que confundem os eleitores, que vinham sendo utilizados reiteradamente.
A decisão apontou também que há indícios de prática ilícita, o que tornou insuficiente a simples exclusão das postagens impugnadas, levando à suspensão total das páginas até o fim das eleições. A empresa Facebook Serviços Online do Brasil foi intimada a cumprir a determinação, e as páginas já estão fora do ar.
A decisão ressalta a seriedade com que a Justiça Eleitoral trata as infrações eleitorais e o compromisso em garantir um pleito justo e livre de condutas ilícitas, demonstrando que tais práticas e condutas criminosas serão coibidas e passíveis de punição.
