A medida zera a conta de água de quem é beneficiado pela tarifa social e vive no rodízio; quem usa até 10 m3 e convive com falta de água só vai pagar pelo que consumir
Abrir a torneira e não encontrar água virou rotina para milhares de famílias pernambucanas. Mesmo assim, no fim do mês, a conta da Compesa chega. Hoje, mesmo em municípios e bairros onde a água é fornecida apenas dois ou três dias por semana, a cobrança mínima continua sendo feita normalmente. Para João Campos (PSB), essa situação precisa mudar.
A proposta do pré-candidato a governador pretende implantar uma nova política de tarifa social da água. As famílias de baixa renda que vivem em áreas oficialmente submetidas ao rodízio deixariam de pagar os R$ 27,50 pela conta básica de água e também deixam de pagar a taxa de esgoto, que pode chegar a outros R$ 27,50. A avaliação é de que não faz sentido cobrar integralmente por um serviço que não está sendo prestado de forma contínua.
Hoje, Pernambuco possui cerca de 2 milhões de ligações residenciais de água. Destas, aproximadamente 580 mil pertencem à Tarifa Social e mais de 50% da população convive com o racionamento.
A medida também vai permitir que famílias que consomem até 10 mil litros, mas que não estão inscritas na tarifa social de água, paguem apenas por aquilo que consumirem, tornando a tarifa mais justa para toda a população pernambucana que convive em áreas de racionamento, podendo atender cerca de 3 milhões de pessoas.
O que muda na prática
Atualmente, uma família beneficiária da Tarifa Social paga R$ 27,50 por mês pela conta de água quando consome até 15 mil litros, volume considerado suficiente para abastecer, em média, uma casa com três pessoas durante um mês inteiro. Na prática, a ideia é simples: quem não recebe água todos os dias não deve pagar pela quantidade básica de água que deveria receber durante o mês.
“O cidadão não pode continuar pagando como se estivesse recebendo um serviço completo quando passa vários dias sem água. Na prática, o que acontece hoje é como se você pedisse água pelo caminhão pipa, ele chegasse completamente vazio e você ainda tivesse de pagar a conta. Nossa proposta corrige essa distorção e coloca a população em primeiro lugar. Queremos mudar essa realidade a partir de um diferencial importante: enquanto faltar água na torneira, a família que precisa mais terá uma compensação total na conta”, garantiu João Campos.
Medida também pressiona a concessionária
Segundo João Campos, a proposta não tem apenas caráter social. Ela também cria um incentivo para que a empresa que assumiu a concessão da Compesa acelere os investimentos e reduza o tempo de espera da população.
Enquanto o abastecimento permanecer irregular, a empresa deixará de receber a receita correspondente à tarifa básica dessas famílias. “É uma maneira de alinhar os interesses da população e da empresa. Quanto mais rápido acabar o rodízio, mais cedo a concessionária volta a receber integralmente pela prestação do serviço. “, explicou.
Pernambuco enfrenta dois desafios
João Campos avalia que o problema da água é diferente em cada região do estado. No Agreste e no Sertão, o principal desafio continua sendo aumentar a oferta de água, com obras como a segunda etapa da Adutora do Agreste, Adutora do Oeste e Adutora de Negreiros.
Já na Região Metropolitana do Recife, o problema está principalmente nas perdas da rede de distribuição. Hoje, cerca de 43% de toda a água tratada se perde antes de chegar às casas, seja por vazamentos, ligações clandestinas ou falhas no sistema.
Essas perdas diminuem a pressão na tubulação e obrigam a manutenção do rodízio em diversos bairros. “Pernambuco precisa continuar fazendo grandes obras para levar água a quem ainda não tem abastecimento. Mas também precisa proteger quem já tem rede instalada e continua convivendo com torneiras secas”, afirmou o pré-candidato.
Quanto custará
Segundo os cálculos apresentados pelo pré-candidato, o custo da proposta ficará em até R$ 191 milhões por ano, dependendo da quantidade de famílias da Tarifa Social atendidas em áreas de rodízio, e outros R$ 30 milhões para famílias que não estão inscritas no benefício mas que só irão pagar pelo que efetivamente gastarem.
A expectativa é que esse valor diminua ao longo dos anos. Isso porque a meta do novo marco legal do saneamento é universalizar o abastecimento contínuo até 2033. À medida que o rodízio for sendo eliminado, menos famílias precisarão do benefício.
