Deputado apresentou projeto de lei para instalação dos botões de pânico em Pernambuco
Representante da enfermagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Gilmar Júnior (PV) busca aumentar a segurança dos profissionais de saúde do Estado durante o exercício de suas funções.
Para isso, ele apresentou um projeto de lei na Casa determinando a instalação do botão de pânico nas unidades de saúde públicas. O equipamento é um dispositivo eletrônico de segurança que deve auxiliar os trabalhadores a se protegerem contra agressões nas unidades.
A proposta foi publicada, nesta terça-feira (12), no Diário Oficial do Poder Legislativo e vai ser distribuída para as comissões da Assembleia.
Botão aciona 190
De acordo com o projeto, o botão de pânico poderá ser ativado por profissionais de saúde que se sentirem ameaçados e ameaçadas. O equipamento enviará um sinal de alerta de risco para o telefone 190 da Secretaria de Defesa Social/COPOM, que acionará a viatura mais próxima do local.
Os postos de saúde de cidades que tiverem Guarda Municipal ou segurança privada deverão ser incluídos no protocolo de pronto atendimento, respeitada a área de jurisdição.
Detalhamento do que será considerado violência
O projeto de Gilmar Júnior detalha o que deve ser considerado violência contra funcionários nas unidades: “qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que lhe cause morte, lesão corporal, dano psicológico ou psiquiátrico ou dano patrimonial, incluindo-se, ainda, a ameaça à sua integridade física”.
Gilmar Júnior ressaltou as pesquisas recentes, que mostram que cerca de 80% dos profissionais de saúde reclamam já ter sido vítimas de algum tipo de agressão no local de trabalho. São xingamentos, violência física e até ameaças de morte.
“Diante disso, a instalação do botão de pânico é de suma importância para mobilizar de forma rápida as autoridades policiais ou a Guarda Municipal, e ainda, a própria segurança privada da unidade de saúde, impedindo e prevenindo essas ocorrências de violência no ambiente de saúde”, destacou o parlamentar.
