A vereadora de Olinda, Eugênia Lima (PT), lançou uma consulta pública e apresentou a minuta da nova Lei do Carnaval, que propõe, entre outros pontos, que o período carnavalesco passe a ser contado a partir de 7 de setembro do ano anterior até o segundo domingo após o Carnaval. A proposta busca atualizar a lei nº 5306 de 2001, considerada defasada e, segundo a parlamentar, insuficiente para garantir organização, transparência e cumprimento das regras que regem a maior festa cultural do município.
A iniciativa é um desdobramento da mobilização “Cabe Todo Mundo no Carnaval”, criada no ano passado pela própria vereadora após críticas à organização da festa nos últimos anos em Olinda. O movimento teve como objetivo ouvir a população sobre os principais problemas e propostas para a festa, registrando mais de mil participações entre contribuições presenciais e on-line. A mobilização defende planejamento antecipado, participação popular nas decisões e o fortalecimento do caráter democrático e cultural do Carnaval olindense.
De acordo com Eugênia, os problemas registrados nas edições recentes evidenciam a necessidade de reformulação do marco legal. “Todo mundo viu o desastre que foi o Carnaval de Olinda na gestão Mirella. Ano passado já tinha sido ruim, esse ano conseguiram ser pior. A consulta pública servirá para que a gente tenha uma lei eficiente, que garanta que o carnaval seja democrático e popular”, afirmou.
A minuta disponibilizada para consulta, que ainda será formalmente apresentada na Câmara Municipal, detalha como devem ser realizados os mapeamentos da cidade para organização dos cortejos e instalação de palcos, disciplinando a ocupação dos espaços públicos. O texto também institui a Comissão Permanente do Carnaval, estabelecendo atribuições e deveres tanto para o colegiado quanto para o Poder Executivo Municipal.
Além disso, a proposta amplia e detalha a execução do Plano Diretor do Carnaval. A consulta pública está disponível on-line Ilink pode ser acessado na bio do Instagram de Eugênia), juntamente com um comparativo entre a legislação vigente e o novo texto proposto, permitindo que a população envie sugestões antes da tramitação oficial do projeto na Câmara.
