No Dia Internacional dos Direitos Humanos, o vereador Marco Aurélio Filho (PV) apresenta balanço do trabalho legislativo realizado na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal.
O Colegiado é um dos principais da Casa José Mariano e tem objetivo de analisar e opinar sobre todos os Projetos de Lei que abordem a temática com foco na defesa do consumidor, inclusão social e proteção aos grupos vítimas de quaisquer tipos de discriminação e preconceito.
“Nesses dois anos à frente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, analisamos mais de 80 matérias, desengavetamos diversos projetos que estavam parados relacionados aos direitos da população em situação de rua, pessoas negros, LGBTI+ e diversidade religiosa. Estamos honrando o legado de José Mariano, patrono desta Casa, que sempre esteve ao lado do povo lutando por justiça social”, destacou o Vereador.
Comemorado em 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos marca a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948. A data é um marco global para a defesa e promoção dos Direitos Fundamentais, como liberdade, igualdade e dignidade para todas as pessoas. Para o vereador, este é um momento importante para reafirmar o compromisso coletivo por justiça social.
“Estamos uníssonos em uma só bandeira, que é promover um debate propositivo com leis e projetos que promovam justiça social e oportunidades para todos os cidadãos. Reafirmamos nosso compromisso de continuar construindo juntos uma sociedade mais justa, com equidade e sem qualquer tipo de discriminação”, destaca o vereador.
A próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara será realizada no dia 13 de dezembro, às 10h, e marca o encerramento das atividades do Colegiado em 2024.
