O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que determina distância máxima de 50 quilômetros entre a residência de pacientes com insuficiência renal crônica e a clínica de hemodiálise conveniada ao SUS.
A proposta tem como objetivo reduzir o impacto do deslocamento sobre pacientes que já enfrentam uma rotina de tratamento exigente, com sessões frequentes e duradouras. A medida busca garantir mais dignidade, minimizar o desgaste físico e psicológico e ampliar o acesso a serviços de saúde.
Atualmente, muitos pacientes são obrigados a viajar por longas distâncias para realizar o procedimento, o que pode agravar o estado clínico e comprometer o tratamento. Segundo o texto do projeto, o Poder Executivo terá até 180 dias após a publicação da lei para regulamentar a norma.
“O deslocamento excessivo impõe um sofrimento desnecessário a quem já convive com as limitações da doença. É dever do Estado oferecer condições mais humanas para o tratamento desses pacientes”, justificou Eduardo da Fonte.
O parlamentar destaca ainda que a proposta reforça garantias já previstas na legislação, como transporte gratuito e atendimento prioritário, além de reafirmar a responsabilidade do poder público em assegurar o direito à saúde de forma equitativa.
