A Presidência da República e o Ministério da Economia receberam nesta segunda-feira propostas do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) sobre a implantação do programa Renda Básica Brasileira, um programa social mensal e permanente de distribuição de renda. O parlamentar é autor do PL 3023/20, que trata sobre o tema.
Entre os pontos destacados por Eduardo da Fonte estão a unificação dos programas de distribuição de renda, como, por exemplo, Bolsa Família e Seguro Defeso, e várias fontes de financiamento, como o uso de parte do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), e a possibilidade de se usar o superávit financeiro da União.
“Temos muito para colaborar para o desenvolvimento do Renda Básica Brasileira, que é uma importante ferramenta para alavancar a economia. É importante destacar que esse é um programa permanente e que vai dar dignidade aos atendidos. Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida das famílias brasileiras e diminuir a desigualdade social. É com muita satisfação e, sobretudo compromisso com o povo brasileiro, que apresentei essas propostas para que o programa possa iniciar o mais rápido possível”, destacou Eduardo da Fonte.
