O deputado estadual Joaquim Lira apresentou o Projeto de Lei nº 25690/2025, que estabelece a obrigatoriedade da realização do exame clínico/ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) em recém-nascidos das unidades hospitalares de Pernambuco. A iniciativa visa garantir o diagnóstico precoce e o tratamento adequado para crianças que nascem com essa condição, que afeta cerca de 1 a cada 1.000 nascimentos.
Segundo o parlamentar, a proposta busca assegurar que todas as crianças pernambucanas tenham acesso ao tratamento adequado desde os primeiros dias de vida. “O diagnóstico precoce pode transformar a vida dessas crianças. Com o tratamento correto, elas podem crescer sem limitações e levar uma vida normal. Nossa preocupação é garantir que nenhum bebê fique sem atendimento por falta de um protocolo adequado nas unidades de saúde”, destacou Joaquim Lira.
O exame deverá ser realizado antes da alta hospitalar, permitindo que o tratamento, preferencialmente pelo Método Ponseti, seja iniciado rapidamente. Caso o exame indique a presença do PTC, o hospital deverá garantir o encaminhamento para o tratamento adequado.
Além desse projeto, Joaquim Lira tem um histórico de atuação voltado à inclusão e ao bem-estar da população. Entre suas leis já aprovadas, destaca-se a Lei nº 16.890/2021, que institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down em Pernambuco e a lei que obriga escolas públicas e privadas a disponibilizarem materiais sobre violência doméstica no ato da matrícula.
Com iniciativas voltadas à saúde, inclusão e segurança, Joaquim Lira reforça seu compromisso com um Pernambuco mais justo e acessível. O PL 25690/2025 agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa e, se aprovado, entrará em vigor após 120 dias da publicação oficial.
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