Com tese do STF, disputa pela presidência da Alepe estará aberta em 2027

Foto: Divulgação

O entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a eleição das mesas diretoras das assembleias legislativas abre completamente o cenário para a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro de 2027. Pela tese firmada pela Corte, é permitida apenas uma reeleição ou recondução para o mesmo cargo, seja dentro da mesma legislatura ou de uma legislatura para outra, o que impede a perpetuação no comando do Poder Legislativo estadual.

A decisão do STF estabelece que a vedação alcança exclusivamente o mesmo cargo, não impedindo a participação de parlamentares da mesa anterior em funções distintas. O entendimento vem sendo adotado como parâmetro obrigatório para os Legislativos estaduais e reforça o princípio da alternância de poder. Com isso, o processo sucessório na Alepe passa a ocorrer em ambiente de maior competitividade, sem candidaturas naturais ou automáticas, tornando a eleição de 2027 uma disputa em aberto entre os grupos políticos representados na Casa.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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