O judiciário não pode ficar fora da faxina
A operação Lava-Jato desnudou um sistema extremamente danoso ao país envolvendo integrantes do legislativo, executivo e do empresariado. Porém, um pilar da nossa democracia tem ficado de fora das investigações, e até mesmo blindado pela imprensa e opinião pública, que é o poder judiciário. Assim como o legislativo e o executivo, o judiciário custa por ano a bagatela de R$ 80 bilhões.
O valor gasto com o poder judiciário brasileiro é quatro vezes maior o que a Alemanha gasta com seu sistema. O Brasil tem a maior proporção de funcionários por cem mil habitantes do mundo em seu poder judiciário, e mesmo assim possui uma das mais lentas justiças do planeta. Como se não bastasse a morosidade, onde existem processos tramitando há decadas, há uma lógica extremamente perversa com os que recorrem à justiça para resolver sua causa, que é a cobrança de propina por parte de servidores públicos para agilizar procedimentos e até mesmo a venda de sentença, praticada pelos bandidos de toga. Um fator determinante é acabar com a aposentadoria integral para os juízes que cometerem atos ilícitos no exercício do seu cargo.
Em Pernambuco não há diferença do que é visto em todo o Brasil. Apesar de o Fórum Rodolfo Aureliano em Joana Bezerra, no Recife, ser imponente na sua arquitetura, nele há inúmeros processos paralisados há vinte, trinta anos. As varas são abarrotadas de processos e tem juiz que sequer lê os autos de um processo, quando questionado, inventa uma série de desculpas para não fazer seu trabalho, que por sinal é muito bem pago pela população.
Além disso, eles tiram férias e licenças que ninguém entende muito bem o motivo, mas com certeza são bem acima da quantidade ao que tem direito a grande maioria da população. Se o Brasil quer mesmo passar tudo a limpo, não pode se dar ao luxo de isentar o judiciário, investigando as atitudes de servidores e magistrados e cobrando para que seus servidores façam efetivamente o seu trabalho em prol de uma justiça menos lenta e mais eficaz, que preserva o direito daqueles que a procuram para resolver seus problemas.
Desastre – Tem sido uma unanimidade na classe política a situação da gestão de Demóstenes Meira (PTB) em Camaragibe. Todos reconhecem que a gestão tem sido um verdadeiro desastre para a cidade, pois o prefeito não tem a menor noção de gestão pública e principalmente de política, sem a menor capacidade de articulação. De acordo com um deputado aliado do governador Paulo Câmara, Meira é de longe um dos piores prefeitos de Pernambuco.
Correios – Os funcionários dos Correios decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. O órgão, que é de fundamental importância para o Brasil, não tem mais a menor condição de continuar público, seu caminho é a privatização, pois tem sido deficitário e refém de péssimas gestões públicas sendo uma mera moeda de troca política para todos os governos.
Municipalização – Após tentativas frustradas em cobrar melhorias dos serviços da Compesa, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral (PSB) enviou à Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei nº 73/2017 que pede autorização para a criação da Companhia Municipal de Abastecimento de Água e Esgoto. A proposta foi apresentada em sessão plenária ontem. Na próxima semana o Projeto de Lei será levado à discussão e posterior votação.
Senador – O deputado federal Danilo Cabral tem trabalhado no sentido de ser candidato a senador na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara. A movimentação de Danilo acaba por acirrar ainda mais os ânimos dentro da Frente Popular, pois tem muitos candidatos para apenas duas vagas que estarão em jogo.
RÁPIDAS
Cargo – A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), assumiu a vice-presidência de Crianças e Adolescentes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O ato aconteceu em Brasília (DF), no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, onde também houve a posse da nova diretoria da FNP, que será comandada pelo prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette.
Aprovada – Por 296 votos a 177, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Reforma Trabalhista. Dentre as propostas está o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Com isso, os sindicatos perderão o direito de fazer farra com o dinheiro do trabalhador.
Inocente quer saber – Após passar no teste de fogo da reforma trabalhista, Michel Temer conseguirá os 308 votos necessários para aprovar a reforma da previdência?
Duas observacoes: o futuro dirá o efeito da reforma trabalhista sobre os trabalhadores. A Cultura empresarial brasileiro já conhecemos. Quanto ao Judiciário a ex-ministra do STJ Eliane Calmon vem há tempos clamando por averiguações no Judiciário. Quem é do ramo jurídico sabe o custo das benesses desde o século passado.