Diversas ruas da nossa cidade estão recebendo calçamento.⚒🔝 É mais comodidade e qualidade de vida para nossa população. Ao todo, já são mais de 140 ruas calçadas.👏▶ Se liga no que está sendo feito. 😉
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O blog da política de Pernambuco
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Alguns dos maiores nomes do Direito Administrativo brasileiro vão estar reunidos nesta semana no Recife. A Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) promove, nas próximas quinta e sexta-feira (26 e 27.09.2019), o I CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO MUNICIPAL. “Trata-se de uma oportunidade ímpar para advogados e estudantes de Pernambuco e Estados vizinhos ficarem atualizados diante dos temas mais relevantes do Direito Municipal”, explica o Diretor de Eventos da ESA-PE, Antonio Ribeiro Junior, organizador do congresso.
O Congresso vai acontecer no auditório da OAB-PE, na Rua do Imperador, Centro do Recife. E já na solenidade abertura, marcada para 18h30 da quinta-feira (26.09), o evento terá convidados de peso no atual cenário jurídico e político nacional. Um dos destaques será a presença da Ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes. E a Conferência de Abertura, sob o tema “Os Desafios dos Municípios e do Direito Municipal”, terá como conferencistas o Procurador do Estado de Pernambuco e Professor da UFPE, Walber Agra; o Advogado, Mestre e Doutor em Direito Administrativo, Joel Nieburh; e a Auditora de Controle Externo do TCU, Ana Maria Ferreira.
A sexta-feira (27.09) será marcada por uma verdadeira maratona conferências jurídicas. O primeiro painel, às 9h da manhã, terá como tema a “Regularização Fundiária Urbana”, com as palestrantes Daniela Libório (Advogada e Presidente da Comissão Nacional de Direito Urbanístico da OAB; Iris Souto Maior (Advogada e Coordenadora do Núcleo de Direito à Cidades da ESA-PE); e Eugênia Simões (Procuradora do Município do Recife, Mestre em Direito Público-UFPE e Doutoranda em Desenvolvimento Urbano-UFPE). Ainda na manhã da sexta-feira, a partir das 10h, um tema fundamental será tratado: “A Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal em Tempos de Crise”. Neste painel os palestrantes serão os Conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Neves e Valdecir Pascoal; o Conselheiro do TCE do Amazonas, Érico Desterro; e a Procuradora Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano.
No horário da tarde, mais quatro painéis estão marcados. Começando às 13h30, com o tema “A Responsabilidade Administrativa, Cível e Criminal dos Gestores Públicos”, vão palestrar Fernando Neisser (Advogado, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da USP); Fernanda Marinela (Advogada, Conselheira do CNMP e Professora de Direito Administrativo); e Carlos Barros (Advogado Criminalista, Presidente da UNACRIM e da CDAP/OAB-PE). Às 15h será a vez das advogadas Caroline Lobato (Doutora em Direito Administrativo) e Caroline Rosendo (Mestranda em Direito Público pelo IDP) falarem sobre “O Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Municípios”.
O atualíssimo tema envolvendo “Novas Formas de Solução e Prevenção de Conflitos na Administração Pública: Accountability, Arbitragem e Compliance”, será o assunto do painel marcado para 16h da sexta-feira (27.09). As palestras ficarão a cargo dos advogados Leonardo Saraiva (Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB-PE), Antonio Ribeiro Junior (Diretor da ESA-PE), e Ricardo Medina Salla (Mestre em Direito pela USP, Árbitro e Especialista em Arbitragem na Administração Pública).
O sexto e último painel (17h30 da Sexta-feira) vai tratar sobre “O Projeto de Lei para o Novo Marco Regulatório de Licitações e Contratos Administrativos”. Os conferencistas serão os advogados Leonardo Oliveira (Presidente da Comissão Especial de Licitação da OAB Nacional e da Comissão de Direito Municipal da OAB-PE); Moisés Pessuti (Mestrando em Direito Constitucional, Ex-Presidente do IPRADE e Ex-Conselheiro de Administração da ITAIPU); e Theresa Nóbrega (Doutora em Direito Público pela UFPE e Presidente da Subcomissão do Terceiro Setor da OAB-PE).
I CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO MUNICIPAL tem encerramento marcado para 19h da sexta-feira. “Certamente, este será um dos eventos que irão marcar o calendário jurídico da ESA-PE e da OAB em Pernambuco em 2019. Nossa preocupação foi montar uma programação abrangente e sintonizada com os temas mais atuais do Direito Municipal brasileiro”, concluiu Antonio Ribeiro Junior, Diretor da ESA-PE e responsável pela organização do congresso.
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Na noite da segunda-feira (23), Santa Cruz do Capibaribe ganhou uma nova presidência do partido Progressistas, com o apoio do deputado federal Eduardo da Fonte. Fernando Aragão foi o nome escolhido para ser o novo presidente do diretório do PP na região, e aproveitou a ocasião para oficializar sua pré-candidatura a prefeito no município, disputando pelo PP.
Fernando Aragão iniciou na política há cerca de 30 anos. Tem cinco mandatos de vereador, dois deles como presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. “Entro no PP com a missão de somar. Eduardo sempre destinou emendas para Santa Cruz do Capibaribe e nunca esqueceu da gente. Como reconhecimento e agradecimento ao que ele fez e faz, eu entro com a certeza de que vamos vencer e fazer ainda mais juntos”, relata Aragão.
Filho de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão conta que apesar de grandes evoluções, Santa Cruz precisa de um olhar atento na saúde e segurança. E que pretende levar escolas integrais para contribuir para a educação. “Uma das maiores conquistas do nosso partido Progressistas é ter Fernando Aragão como pré-candidato a prefeito em Santa Cruz do Capibaribe. Teremos pela frente um grande desafio, mas que com toda certeza iremos levar as transformações necessárias para o povo santacruzense”, declara Eduardo da Fonte.
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Raul Henry se anima com candidatura a prefeito do Recife em 2020
O deputado federal Raul Henry foi candidato a prefeito do Recife nas eleições de 2008, alcançando um expressivo resultado, quando cresceu nas pesquisas na reta final e por muito pouco não levou a disputa para o segundo turno. O desempenho de Raul em 2008 fazia dele um pré-candidato a prefeito do Recife em 2012 bastante competitivo, porém ele abdicou de um projeto majoritário para apoiar a candidatura de Geraldo Julio, ungido por Eduardo Campos para a disputa.
Oito anos depois daquele pleito, muita coisa aconteceu, desde a indicação de Raul Henry para o cargo de vice-governador na chapa de Paulo Câmara, passando pela morte de Eduardo Campos até chegar nas eleições de 2018 quando Raul Henry e Jarbas Vasconcelos tiveram papel fundamental na vitória de Paulo Câmara, quando seguraram o MDB na Frente Popular.
No terceiro mandato como deputado federal, Raul Henry está cada vez mais inclinado a disputar a prefeitura do Recife em 2020. Primeiro ponto é que por ser um estudioso e idealizador do Compaz, Henry pode apresentar um projeto diferenciado na capital pernambucana com grandes chances de conquistar o eleitorado. O segundo fator é que a nova legislação eleitoral, permitindo o financiamento público de campanha, possibilita que Raul Henry, claramente um político de classe média, possa se apresentar como alternativa no Recife garantindo o guia eleitoral e as condições básicas de disputa. Por fim, pesa a insatisfação de Raul com o tratamento dispensado pelo PSB. Ele foi do céu ao inferno em pouco tempo com a cúpula socialista e até o presente momento não entende como foi alijado do núcleo de poder comandado por Paulo Câmara e Geraldo Julio.
Em se confirmando a pré-candidatura de Raul Henry a prefeito do Recife, conforme ele já teria declarado a muita gente a sua disposição de entrar na disputa, poderá atrair não só partidos que estão no guarda-chuva governista como também alguns partidos de oposição que até o momento não possuem um candidato para chamar de seu. Por ser um político de bom trânsito em várias matizes ideológicas, a candidatura de Raul Henry poderá representar uma alternativa consistente para a disputa de 2020.
Abuso – Convocada sessão do Congresso Nacional para analisar, nesta terça-feira (24), os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao projeto de lei que pune o abuso de autoridade. O anúncio da convocação da sessão do Congresso foi feito na manhã desta segunda-feira (23), pelo presidente do Senado e do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). A votação dos vetos ocorrerá quando o presidente da República se ausentou do país, para discursar na ONU. Os vetos podem ser derrubados se obtiverem maioria absoluta dos senadores e deputados federais.
Embaixadores – O projeto Embaixador Honorífico do Turismo Brasileiro dará importante passo neste próximo sábado (28). O artista Romero Britto, o lutador Vitor Belfort e o produtor Frederico Lapenda serão oficializados no cargo pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto. A cerimônia ocorrerá nos Estados Unidos, na cidade de Miami. Os empossados farão parte de um seleto grupo de artistas e celebridades escolhidas para, voluntariamente, divulgarem o Brasil e suas belezas em suas redes sociais e eventos. Eles se juntam ao ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, ao lutador Renzo Gracie, ao biólogo Richard Rasmussen, ao cantor Amado Batista e à dupla sertaneja Bruno e Marrone.
Espionagem – Documentos que ficaram guardados por mais de 30 anos nos arquivos da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) comprovam que diversos estudantes daquela instituição, na década de 1980, eram vigiados pelo Serviço Nacional de Informação, antigo SNI, hoje Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O anúncio foi feito pelo vereador João da Costa (PT), baseado em matéria publicada pelo site Marco Zero Conteúdo. De acordo com o petista, o coronel Clidenor de Moura Lima, que ficava à frente do serviço de espionagem da SNI, pedia informações sobre universitários e ditava decisões administrativas e educacionais para a UFPE.
Passagens – Tem sido um grande problema para quem pretende viajar à cidade de Petrolina de avião. Ultimamente os voos para a capital do São Francisco partindo do Recife estão beirando os R$ 3 mil, praticamente equiparando-se a viajar aos Estados Unidos. Os preços praticados pelas companhias aéreas estão inviabilizando até os negócios da cidade.
Aplauso – Por iniciativa do vereador Marquinhos da Garagem, a Câmara Municipal de Bonito aprovou um voto de aplauso para o Blog Edmar Lyra pela nossa atuação levando informação de qualidade sobre a política pernambucana. Fica o nosso agradecimento ao vereador pela sugestão e a todos os integrantes da Casa que aprovaram a moção.
RÁPIDAS
Usina Nuclear – Em meio às discussões sobre a implantação de uma usina nuclear em Itacuruba, um grupo de deputados estaduais, incluindo Antonio Fernando e Alberto Feitosa, viajará ao Rio de Janeiro para conhecer as usinas de Angra I, II e III.
Previdência – Ficou para amanhã a votação da Reforma da Previdência em primeiro turno no Senado Federal. Inicialmente ela estava prevista para ontem, mas o presidente Davi Alcolumbre optou por deixá-la amanhã alegando a sessão do Congresso Nacional que ocorrerá nesta terça-feira.
Inocente quer saber – Como Jair Bolsonaro se comportará nos Estados Unidos?
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Como representante dos nove Estados do Nordeste e mais o Espírito Santo, o governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (23.09), do primeiro dia de atividades da 11ª Semana do Clima, em Nova Iorque, Estados Unidos. Além da cerimônia oficial de abertura do evento, o governador também manteve um encontro com representantes da US Climate Alliance, grupo formado por representantes dos governos de 25 estados norte-americanos.
“Fizemos uma apresentação sobre o trabalho integrado da região Nordeste em favor de um desenvolvimento sustentável e de resposta às mudanças climáticas”, explicou Paulo Câmara, que também expôs aos participantes do encontro o trabalho que vem sendo desenvolvido em Pernambuco na área de preservação ambiental, a exemplo das novas unidades de conservação (Caatinga e Mata Atlântica) e do incentivo à produção e à utilização de energias renováveis.
“Em Pernambuco, estamos trabalhando com foco em reduzir a emissão de carbono com a ampliação das áreas de preservação do Estado e o manejo responsável da Caatinga, visando barrar a desertificação, e com ações inovadoras como o Programa Carbono Zero, que até 2030 vai retirar todos os carros movidos à combustão na Ilha de Fernando de Noronha”, acrescentou o governador
Por último, Paulo Câmara voltou a reforçar a necessidade de uma integração o mais ampla possível em torno de uma agenda que dialogue com o futuro. “Esperamos que seja uma semana muito produtiva, com avanços voltados para o curto e longo prazos nesse tema do meio ambiente, que exige atenção do poder público e de toda a sociedade”, concluiu.
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Na manhã da segunda-feira, 23, a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) participou de reunião e seguida de uma visita guiada à comunidade do Burity, no bairro da Macaxeira, zona norte do Recife. A atividade é parte da agenda da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância. Na ocasião, o Secretário Executivo de Inovação Urbana da Prefeitura do Recife, Tullio Ponzi, apresentou o projeto “Mais Vida Nos Morros” e como a iniciativa contribui para o desenvolvimento das crianças e das comunidades.
“É um projeto inovador e muito interessante. Essa melhoria dos espaços de convivência das comunidades faz com que os moradores se unam ainda mais para cuidar do local e traz as crianças de volta às brincadeiras de rua de uma forma mais segura e lúcida contribuindo para o desenvolvimento delas”, destaca a parlamentar.
O projeto “Mais Vida nos Morros” é uma iniciativa da prefeitura do Recife e desde sua implementação, em 2016, já beneficiou mais de 13 mil pessoas. “É uma política pública cujo protagonista é o próprio morador. Que passa não somente a apontar os problemas para a prefeitura, mas também faz parte da solução pois participa ativamente das requalificações e da manutenção dos espaços”, ressalta o Secretário. Também membros da Frente Parlamentar, participaram ainda da atividade as deputadas, Simone Santana (PSB), Fabíola Cabral (PP) e Dulcicleide Amorim (PT).
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As estradas que cortam o Sertão do Araripe foram tema de uma reunião, nesta segunda-feira (23.09.2019), do deputado estadual Antonio Fernando (PSC) com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista. A pauta central do encontro foi o projeto de execução da PE-630, que liga as cidades de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade.
“Na reunião de hoje, a novidade foi a autorização para a abertura de licitação para a elaboração do projeto que, segundo a secretária Fernandha Batista, será liberada até o final de outubro”, disse Antonio Fernando. A estrada, que deve ter o projeto pronto até o início do próximo ano, tem 148 km de extensão e faz a integração dos Sertões do Araripe e do São Francisco. “Trata-se de uma rodovia estratégica para o transporte do gesso do Araripe, nossa maior riqueza, que representa 95% da produção nacional. Além de interligar as duas microrregiões sertanejas (Araripe e São Francisco), a estrada também faz a conexão de Pernambuco com o Piauí, Ceará e Bahia”, explicou o deputado.
No encontro com a secretária Fernandha Batista, Antonio Fernando estava acompanhado dos empresários de Ouricuri Lenarte (Botinha) e Víctor Coelho; e do ex-vice-prefeito da cidade, Guga Coelho. Além do projeto da PE-630, o deputado também tratou com a secretária sobre outras obras em estradas do Araripe, que já estão sendo executadas.
“Nós pedimos e o Governo do Estado atendeu várias solicitações de serviços de recuperação de estradas em nossa região. As rodovias PE-545 (de Ouricuri a Exu), PE-604 (de Ouricuri a Lagoa Grande), por exemplo, já estão recebendo serviços de recapeamento e tapa-buraco em diversos trechos”, concluiu o deputado Antonio Fernando.
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“O objetivo do nosso Projeto de Lei é reduzir as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Queremos promover uma divisão justa, onde todos serão beneficiados. Hoje apenas poucos são privilegiados. É uma receita importante que poderá ser investida na saúde, na educação e na segurança pública, dentre outras áreas”, ressaltou Sebastião Oliveira, que se diz confiante quanto à aprovação do PL.
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Uma das demandas mais solicitadas pela população petrolinense começa a sair do papel. No último sábado (21), durante as comemorações de aniversário da cidade, o prefeito Miguel Coelho deu ordem de serviço para início da construção do Centro de Parto Normal. A maternidade municipal terá capacidade de realizar 150 partos por mês, desafogando o atendimento do Hospital Dom Malan.
A unidade será construída em frente ao Hospital Universitário, na área central da cidade. O Centro de Parto será adaptado no prédio onde funcionaria uma UPA. Quando estiver pronta, a sede terá capacidade para cinco leitos e funcionará todos os dias em período de 24 horas. A nova estrutura terá recepção, cinco apartamentos individuais, salas de vacina, de cuidados ao recém-nascido, área de deambulação (local de passeio das grávidas) e setor administrativo. Além disso, a maternidade contará com profissionais como médico, técnicos de enfermagem, enfermeiros obstetras, nutricionista e equipe administrativa.
O Centro de Parto Normal, segundo o prefeito Miguel Coelho, deve ser inaugurado em março de 2020, como forma de celebrar o mês da mulher. “As mães de Petrolina tem passado momentos de muita apreensão e medo por conta da superlotação no atendimento. Essa realidade não poderia mais esperar pelo Governo do Estado, por isso, decidimos construir uma casa de partos com recursos próprios. Dessa forma, estamos valorizando a vida das mães petrolinense a preservando o futuro de nossa cidade”, afirmou ao público presente no desfile de aniversário de Petrolina.