STF deverá decidir por nova eleição em Pesqueira
Está nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso, do TSE, a decisão sobre o futuro do cacique Marquinhos Xukuru, condenado na justiça e eleito prefeito em Pesqueira, no Agreste. Seguindo o pedido do Ministério Público Eleitoral do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassou, por quatro votos a três, o registro da candidatura do candidato Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marquinhos. O processo, se depender da justiça Federal, resultará em nova eleição em Pesqueira.
No pedido, o promotor eleitoral relatou que fez uma consulta ao site do Superior Tribunal de Justiça e obteve a informação de que o Cacique Marquinhos “possui contra si um processo criminal (2006.83.02.000366-5), o qual transitou em julgado em fevereiro de 2015, onde foi condenado pela prática de crime contra o patrimônio privado, incêndio (art. 250, §1º, “a”), a uma pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias, além de multa.
Coluna da Folha deste sábado
Oposição terá dificuldades para 2022
Com o encerramento da disputa municipal, os olhos já se voltam para a sucessão de Paulo Câmara, onde estará em jogo também a vaga de Fernando Bezerra Coelho no Senado, ambos eleitos pela Frente Popular em 2014 após o episódio que vitimou Eduardo Campos.
Com a vitória de João Campos para a prefeitura do Recife, o PSB se fortaleceu ainda mais, porque terá o controle da capital e do governo de Pernambuco pelos próximos dois anos e ainda tem um pré-candidato extremamente competitivo que é o prefeito Geraldo Julio para a sucessão de Paulo Câmara.
Isso tem causado preocupação em alguns parlamentares da oposição, uma vez que não vislumbram um palanque extremamente competitivo para enfrentar a Frente Popular, o que poderá surtir em algumas baixas no próprio grupo oposicionista, que começa a reavaliar se vale a pena permanecer num projeto que não tem um líder e muito menos um candidato natural para contrapor uma hegemonia do PSB que se mostra cada vez mais difícil de ser quebrada. As dificuldades enfrentadas na oposição em 2020, de não haver entendimento, deverão permanecer para 2022, pois tem muito postulante pra pouca condição de disputa, o que tem afugentado prefeitos e deputados.
Saiu do grupo – Líder da oposição nos dois primeiros anos de mandato, o deputado estadual Marco Aurélio (PRTB) saiu de mala e cuia do grupo dos deputados oposicionistas no WhatsApp que ele mesmo criou. Marco Aurélio se reuniu esta semana com o governador Paulo Câmara e deverá integrar a base governista.
Adeus 1 – José Mucio Monteiro presidiu, nesta quinta (10), sua última sessão no Tribunal de Contas da União (TCU). “Cheguei há 11 anos no TCU. Ao assumir, em outubro de 2009, encerrei meu discurso de posse reafirmando minha fidelidade e compromisso com a missão que ali se iniciava. Fidelidade aos princípios que moldaram minha vida. Compromisso com a exemplar história deste Tribunal”, declarou. O ministro também encerra um ciclo de 44 anos na vida pública, iniciado em 1976, quando foi vice-prefeito de Rio Formoso. Os demais presentes no TCU aplaudiram de pé o discurso de José Múcio.
Adeus 2 – A nova presidente do TCU, Ana Arraes, também falou sobre o antecessor na sessão. “Nos deixará saudades, mas não tristeza, uma vez que, a partir de então, percorrerá novos caminhos e respirará novos ares que certamente farão bem à Vossa Excelência. Que Deus o abençoe em seus novos planos e que volte a ser simplesmente Zé Mucio, como tanto deseja”, disse a ministra pernambucana.
Força – Dos vereadores reeleitos do Recife, Hélio Guabiraba (PSB) chega ao segundo mandato bastante fortalecido pela votação obtida nas urnas. Ele mais do que dobrou seus votos em relação a 2016, o que lhe dá condições de almejar projetos mais altos na Casa José Mariano.
Estrategista Digital – De volta a Pernambuco, após coordenar a estratégia digital do prefeito reeleito de Ribeirão Preto, em São Paulo, Duarte Nogueira, o cientista político Vitor Diniz prepara novidades para o mercado local. Já de olho nas próximas eleições vai lançar sua consultoria política para as campanhas de 2022.
Inocente quer saber – Quais serão as próximas baixas na oposição a partir de 2021?
João Paulo Costa fortalece Saúde e Infraestrutura dos municípios destinando mais de R$1,8 milhão em recursos
O deputado estadual João Paulo Costa (Avante)destinou mais de R$1,8 milhão para a saúde e infraestrutura dos municípios pernambucanos. O parlamentar tem trabalhado para fortalecer as cidades pernambucanas e levar qualidade de vida à população.
“Ainda estamos atravessando a pandemia de covid-19 e temos registrado aumento de casos em quase todos os estados do Brasil. Cada vez mais, devemos qualificar nossos equipamentos de saúde. Por isso, destinamos nossas emendas parlamentares para a aquisição de equipamentos e melhoria do atendimento nos hospitais dos nossos municípios, além de contribuir para o desenvolvimento de nossas cidades e do fortalecimento do trabalhador do campo”, afirmou.
João Paulo Costa destinou emendas para melhorias dos serviços de saúde do Recife, Carnaíba, Cachoeirinha, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa do Ouro e Petrolândia. Além disso, viabilizou renovação na estrutura física de Belo Jardim, Condado, Afogados da Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Tacaratu e Sertânia, com obras como calçamento e pavimentação de ruas e vias, além de perfuração e instalação de poços artesianos para combater o período de estiagem. “Estamos trabalhando para aumentar ainda mais nossa atuação nos municípios pernambucanos. Assumimos um compromisso com a população e vamos continuar cumprindo, sempre levando investimentos para as áreas mais necessitadas”, finalizou.
Yves Ribeiro se reúne com ministros do Governo Bolsonaro
O prefeito eleito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), teve encontro na tarde desta sexta-feira (11) com os ministros Milton Ribeiro (Educação) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), em evento realizado na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Acompanhado do vice-prefeito, Dido Vieira (MDB) e de sua futura secretária de Políticas Sociais, Kelly Tavares, o emedebista afirmou que o encontro serviu para destravar ações dos dois ministérios às vésperas de sua posse na Prefeitura de Paulista.
Com o ministro da Educação, Yves tratou de projetos de inclusão digital e de implantação de creches no município. Já com o ministro Lorenzoni, conversou sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) e da liberação de recursos federais para modernização das centrais de distribuição dos produtos da agricultura familiar.
Ao final da solenidade, presidida pelo presidente da Fundaj, Antonio Campos, a assessoria de Yves informou que ele terá um novo encontro com os chefes das duas pastas em Brasília, após ser empossado no cargo de prefeito.
Paulo Câmara: Pernambuco está pronto para imunizar toda a população contra a Covid-19
Na tarde desta sexta-feira (11.12), em pronunciamento divulgado nas redes sociais, o governador Paulo Câmara garantiu que o sistema estadual de saúde está totalmente estruturado e equipado para imunizar toda a população pernambucana assim que o Governo Federal iniciar a distribuição das vacinas. Ele informou que Pernambuco já mantém um estoque com mais de três milhões de seringas, enquanto outros sete milhões de unidades estão em processo de aquisição.
“De nossa parte, já estruturamos nossa rede estadual para, assim que recebemos as vacinas, levar o imunizante aos 184 municípios pernambucanos em, no máximo, quatro dias”, assegurou. Por outro lado, o governador lembrou que faltam exatamente duas semanas para o Natal, momento de confraternização mais importante do ano para a maioria das famílias. “Acho que cabe aqui uma reflexão: este será um Natal que terá um significado muito especial por causa deste ano tão difícil para todos, como tem sido 2020. Enquanto a vacina não chega, precisaremos fazer escolhas diárias que são difíceis, mas que vão minimizar os impactos dos encontros natalinos daqui a 15 dias”, salientou.
O governador ressaltou a importância de se manter as regras para garantir mais saúde para todos. “Consumam nos locais que seguem o Plano de Convivência. Evitem aglomerações, façam da máscara um item indispensável do seu vestuário”, advertiu.
Paulo Câmara voltou a comentar a reunião da qual participou esta semana, em Brasília, juntamente com outros governadores, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para cobrar do Governo Federal a implantação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. “Não podemos passar novamente pela falta de ação que sofremos em março, quando Estados e municípios viveram uma verdadeira corrida por insumos e equipamentos médicos pela ausência de coordenação central”, finalizou.
Fernando Monteiro inaugura complexo esportivo em Serra Talhada
Ao lado do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni; do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, e da prefeita eleita Márcia Conrado, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) participou, na manhã desta sexta-feira (11), da cerimônia de inauguração da Estação Cidadania-Esporte no município sertanejo. A unidade é a primeira inserida no projeto do Governo Federal entregue em Pernambuco.
Na ocasião, o prefeito Luciano Duque destacou o empenho de Fernando Monteiro junto às esferas federais para a viabilidade da conclusão do complexo poliesportivo. “Estávamos com quase 80% das obras concluídas, mas enfrentamos muitos obstáculos para a finalização do equipamento. Fernando Monteiro, sempre atento e prestativo, encampou comigo mais este desafio e conseguiu destravar os recursos em Brasília”, destacou o gestor de Serra Talhada.
Com mais de 3.700 metros quadrados de área construída, o complexo esportivo faz homenagem póstuma ao professor Vanilson Leite, mais conhecido como “Nego da Capoeira”, que dava aulas gratuitas de capoeira aos jovens do município. O investimento pelo Governo Federal no equipamento, que conta com quadra reversível, ginásio poliesportivo e estrutura de atletismo, foi de R$ 4,4 milhões. “A prática de esportes é ferramenta importante para tirar os jovens de situações de vulnerabilidade social, muda vidas. O espaço entregue hoje abre caminho para uma geração cheia de perspectivas, viabilizando futuros promissores”, afirmou Fernando Monteiro.
Ministro da Cidadania e prefeito de Petrolina assinam termo para construção de complexos para incentivo ao esporte de alto rendimento
Foi dado o primeiro passo para a implantação em Petrolina de estruturas para a prática de esportes de alto rendimento como atletismo, além de modalidades como futebol, vôlei e basquete. O prefeito Miguel Coelho e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta sexta (11), o termo de intenção para a construção de dois complexos esportivos na cidade sertaneja. A iniciativa integra o Brasil em Campo, programa federal que escolheu Petrolina para ser a cidade-modelo no Norte e Nordeste na nova experiência.
A Prefeitura ficará responsável por garantir os terrenos para a construção de equipamentos como quadras poliesportivas, pista de atletismo e saltos, campo de futebol e outras instalações. Um dos complexos será implantado numa área anexa do antigo aterro sanitário, no bairro Vila Eulália. A outra será adaptada no Estádio Municipal Paulo Coelho.
O Governo Federal ficará com a responsabilidade de construir toda a infraestrutura esportiva. O projeto ainda terá apoio do senador Fernando Bezerra e do deputado Fernando Filho, que destinarão verbas por emenda para financiar os equipamentos em Petrolina.
Segundo o prefeito Miguel Coelho, a meta é iniciar a construção dos complexos no primeiro semestre de 2021. “São estruturas que garantirão a prática de várias modalidades, mas acima disso, um futuro para muitos adolescentes, jovens, que sonham com melhores dias. Petrolina, que já é uma referência em muitos temas, agora será um destaque regional no desporto, a primeira cidade do Norte e Nordeste a receber o programa Brasil em Campo”, destacou o prefeito.
Na agenda em Petrolina, o ministro da Cidadania, além de explicar as etapas do projeto esportivo, visitou o terreno onde será erguido o complexo. Onyx Lorenzoni ainda entregou um furgão para apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos e anunciou a liberação de R$ 1,9 milhão para obras em quadras poliesportivas em Petrolina.
Paulo Câmara realiza Certificação Digital da Cepe
O governador Paulo Câmara visitou, na manhã desta sexta-feira (11), a sede da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), no bairro de Santo Amaro, no Recife, para realizar seu Certificado Digital. A certificação permite a troca de documentos com autenticação, sigilo e integridade de conteúdo, sem a necessidade de converter esses documentos em papel para assiná-los. Com o objetivo de comprovar a autenticidade do indivíduo ou empresa, a declaração permite transações mais seguras, evitando fraudes e falsificações.
“São mais de 50 anos que a Cepe tem prestado grandes serviços a Pernambuco. Várias edições, Diário Oficial do Estado e revistas publicadas. Ou seja, é um patrimônio de Pernambuco que vem cumprido etapas cada vez mais importantes na divulgação da nossa cultura e literatura”, afirmou Paulo Câmara, que aproveitou a visita para conhecer as instalações da editora, referência em modernização. “Visitamos todo parque gráfico da Cepe, que tem tantas histórias que nos orgulham. Inclusive o título vencedor do 62º Prêmio Jabuti, escrito pela poeta Cida Pedrosa, foi editado aqui”, destacou o governador.
O presidente da Cepe, Ricardo Leitão, ressaltou que a editora vem assegurando ao Governo de Pernambuco posição de referência na modernização da gestão pública com investimentos tecnológicos. “Um grande investimento que fizemos em 2015 foi a transformação do Diário Oficial em edições digitais, promovendo agilidade, praticidade e transparência. Houve uma grande economia na impressão, no papel e na tinta”, enfatizou.
A partir do primeiro acesso ao Serviço Diário Oficial do Estado (SDOE) tudo que é realizado no sistema trafega de modo criptografado, o que garante a confidencialidade e integridade dos dados. As matérias são inseridas diretamente no SDOE, diagramadas de maneira automatizada e podem ser visualizadas exatamente da mesma forma como serão publicadas no Diário. Uma iniciativa que merece destaque é a geração do orçamento, onde o preço por publicação é informado no mesmo momento em que a matéria é inserida, permitindo que o usuário tenha um maior controle e transparência sobre seus gastos, podendo fazer as alterações necessárias. O sistema gerará uma guia de pagamento e, em até 30 minutos, a publicação é confirmada de forma automática por meio de integração com o Banco do Brasil.
CEPE – Criada em 1967, pela Lei nº 6.065, no Governo Nilo Coelho, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) é uma empresa de economia mista, da qual o Governo de Pernambuco é o maior acionista, vinculada institucionalmente à Secretaria da Casa Civil. O compromisso com a divulgação da cultura é uma das ações mais relevantes da Cepe. A empresa continua a ter no Diário Oficial fonte de receitas, juntamente com a prestação de serviços gráficos, mas são crescentes os investimentos em produtos editoriais e eventos que ampliam o seu papel como formadora do público-leitor e difusora da rica e diversificada cultura pernambucana.
O atual catálogo da Editora conta com quase 400 títulos. Até o final de 2020, mesmo com o advento da pandemia de Covid-19, que provocou forte retração econômica, a Cepe tem como meta lançar cerca de 40 novos títulos, nas mais diversas categorias, como infantojuvenil, narrativas literárias (poesia, romance, contos), acadêmicos, arte, entre outros, sempre valorizando autores, memória e a produção cultural pernambucana.
DETRAN-PE oferece serviços totalmente online por meio da plataforma DETRAN-PEssoal
Não é mais necessário comparecer ao DETRAN-PE para recorrer de multas, identificação de condutor infrator, atualizar o endereço dentro do mesmo município, solicitar autorização para substituir a placa dianteira do veículo ou obter informações pessoais como o resultado de exames e provas.
Esses e outros 22 serviços, relacionados às áreas de Veículos e Habilitação, podem ser realizados de forma segura e personalizada, totalmente online, por quem se cadastrar na plataforma DETRAN-PEssoal, disponível no site www.detran.pe.gov.br. O projeto é do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE.
Segundo o Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, o usuário cadastrado na plataforma DETRAN-PEssoal também terá acesso a notificações sobre o veículo e a Carteira de Habilitação, incluindo informações sobre o andamento dos serviços realizados na plataforma. “Nosso objetivo é ampliar ainda mais a lista de serviços da plataforma, disponibilizando para a população os serviços a distância, com foco na comodidade e segurança”, concluiu Cel. Felipe.
Para o Gerente de Informática do Órgão, Charles Lindemberg, num ano com adversidades, redução de custos e uma pandemia, a área de Tecnologia focou seu esforço para desenvolver a transformação digital no DETRAN PE, com objetivo de gerar segurança e comodidade no atendimento ao cidadão. A ideia é criar um habitat de inovação e oferecer serviços digitais até então não disponíveis. O cadastramento pode ser realizado na sede do DETRAN-PE, todas as lojas do Órgão localizadas nos shoppings e nas Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretran, Especiais.
Os agendamentos e serviços online do DETRAN-PE continuarão a ser oferecidos normalmente, independentemente da plataforma DETRAN-PEssoal.