Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 15 de novembro de 2024

A pedido de Almir Reis, OAB Nacional enviará observador para acompanhar eleição da OAB-PE

Foto: Divulgação

O presidente da Comissão Eleitoral Nacional da OAB, Marco Aurélio de Lima Choy, determinou, nesta quinta-feira (14) o envio de um observador externo para acompanhar a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), que será realizada na próxima segunda-feira (18). Cerca de 29 mil advogados e advogadas estão aptos a votar presencialmente ou online.

O pedido foi feito por Almir Reis, candidato à presidência pela chapa “Renova OAB”. Na ocasião do registro de sua candidatura, em 17 de outubro, Almir Reis antecipou que solicitaria a presença de um observador externo para garantir a lisura do pleito e evitar problemas observados na última eleição, como a disseminação de fake news e irregularidades atribuídas à chapa da situação.

No requerimento enviado à Comissão Eleitoral Nacional, a equipe jurídica de Almir Reis, destacou a gravidade do contexto atual, que inclui condenações de membros da chapa de Ingrid Zanella e a propagação de informações falsas. “Os ataques rasos, a violência política, estão cada vez mais frequentes e tomando uma proporção fora do normal, o que prejudica toda classe pernambucana”, diz o trecho do requerimento assinado por Thiago Gondim, Raphael Souto e Renato Bevilaqua.

A eleição vai definir o próximo presidente da OAB-PE para o triênio 2025-2027. Os advogados e advogadas poderão exercer o direito ao voto presencialmente em uma das 29 subseccionais espalhadas pelo estado ou de forma online. Na capital pernambucana, o local de votação presencial será Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita.

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Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 15 de novembro de 2024

No Rio de Janeiro, Rosa Amorim participa de ato contra a escala 6×1

Foto: Divulgação

Nesta sexta (15) a deputada estadual Rosa Amorim (PT-PE) participa do ato contra a escala 6×1, convocado pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Objetivo da mobilização é pressionar Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que reduz a jornada semanal de trabalho e acaba com a escala semanal de sete dias de trabalho e apenas um de folga.

“Nos somamos aos atos pelo fim da escala 6×1, essa escala desumana que destrói a perspectiva de vida dos trabalhadores. Nós do MST estamos nos somando aos atos como uma forma de unidade entre o campo e a cidade para conquistar diretos para a classe trabalhadora do Brasil”, ressalta a deputada, que esteve com Rick Azevedo, fundador do VAT e vereador eleito pelo PSOL no Rio.

A parlamentar está no Rio desde a quarta-feira (13) participando da Cúpula do G20 Social e do IV Acampamento do Levante Popular da Juventude.

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Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 15 de novembro de 2024

TSE confirma candidatura de Diego Cabral

Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a elegibilidade de Diego Cabral para o cargo de prefeito de Camaragibe/PE, nas eleições de 2024, em decisão publicada hoje (15/11/2024). O julgamento, liderado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, rejeitou os argumentos apresentados pela coligação União e Trabalho, que questionava a desincompatibilização de fato do candidato.

A decisão reafirma o entendimento de que a ausência de provas robustas e inequívocas sobre a continuidade do exercício das funções públicas de Diego Cabral após seu afastamento formal do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos impede a aplicação de inelegibilidade. O TSE reforçou, ainda, a importância do princípio do in dubio pro sufragio, preservando a expressão do voto popular.

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 15 de novembro de 2024

Cidade do Paulista se prepara para ser o novo destino turístico do Litoral Norte

Foto: Divulgação

Serviço de catamarã será o primeiro passo para atrair o turista

A vitória de Ramos Santana para a Prefeitura do Paulista, representa um passo importante para o impulsionamento do turismo na cidade. Com ampla expertise no setor, o vice-prefeito eleito, Felipe Andrade, já iniciou entendimentos para tornar Paulista como um dos principais destinos no turismo náutico do Litoral Norte. Ainda neste mês de novembro começará a funcionar o serviço de catamarã para transportar os turistas aos pocinhos e prainhas da região, principalmente, de Maria Farinha. Um famtour de apresentação será realizado, neste domingo (17/11), às 8h, com saída do Hotel Amoaras, em Maria Farinha.

Durante reunião, essa semana, conduzida por Felipe Andrade com o presidente do Trade do Trade Turístico, Antônio Júnior, o empresário Antônio Eugênio Coelho Freire, da Maresia Turismo PE, e representantes do Hotel Amoaras, foram alinhados os detalhes para o funcionamento do serviço. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 15 de novembro de 2024

Bolsonaro orienta bancada sobre PEC que propõe jornada de trabalho de quatro dias

Foto: Divulgação

O ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, orientou sua bancada a adotar uma postura estratégica nas discussões na Câmara sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca abolir a jornada de trabalho 6×1. Ele enfatizou a importância de não se opor a essa questão, que é delicada e gera forte repercussão na sociedade. A proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton(PSOL-SP), pretende alterar a carga horária de trabalho para quatro dias, com mudanças no total de horas trabalhadas. Bolsonaro manifestou sua preocupação com os possíveis impactos negativos na economia, mas alertou os parlamentares sobre a necessidade de cautela ao se posicionarem contra a proposta, que ele descreveu como “areia movediça”.

Atualmente, a Constituição Federal permite uma jornada de até oito horas diárias e 44 horas semanais. A PEC sugere que esse limite seja reduzido para 36 horas semanais, mantendo a carga máxima diária em oito horas, sem implicar em diminuição salarial para os trabalhadores. A discussão em torno da PEC foi conduzida pelo vereador Rick Azevedo, do PSOL, que argumentou que a eliminação da escala 6×1 poderia beneficiar a saúde mental dos trabalhadores.

A sugestão de Bolsonaro é colocar emendas que se tornem um “abacaxi” para o governo federal, como o aumento do salário mínimo para R$ 10 mil. “Não adianta a gente discursar para quem está na ponta da linha porque a maioria não vai entender. Ee acha que pode trabalhar quatro dias por semana e está tudo bem, que o patrão não vai diminuir salário, que não vai ter problema nenhum, o produto não vai encarecer”, declarou o presidente de honra do PL.

Durante seu discurso, Bolsonaro também mencionou a importância de formar alianças com candidatos de outros partidos nas próximas eleições para a presidência da Câmara e do Senado, destacando a relevância da união política para o fortalecimento da direita.

Fonte: JP News.

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 15 de novembro de 2024

Ingrid anuncia vitória no CNJ para que o TJPE garanta o atendimento da advocacia

Foto: Divulgação

É como advogada, expressiva liderança da advocacia, na condição de quem atuou com expressividade na vice-presidência da Ordem em Pernambuco e, ainda, como candidata ao pleito de segunda-feira, 18, para comandar a OAB-PE que Ingrid Zanella comunica ter a atual gestão conseguido mais uma importante vitória para a advocacia do estado nesta sexta-feira, dia 15.

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu ao pedido da OAB-PE e determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresente um cronograma detalhado para a implantação de sistema que visa melhorar o atendimento aos advogados e jurisdicionados, trazendo mais transparência e efetividade à prestação jurisdicional”, anuncia uma entusiasmada Zanella .
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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 15 de novembro de 2024

Ministros veem bolsonarismo na raiz do atentado ao STF

Foto: Correio Braziliense

Em reação ao atentado contra o Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira, os ministros criticaram duramente a radicalização da política e, sem citar nomes, atribuíram ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a seus apoiadores a disseminação dos discursos de ódio que colocaram a Corte no centro dos ataques da extrema-direita. O presidente Luís Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes deixaram claro que o gesto de Francisco Wanderley Luiz, o extremista que se explodiu em frente ao STF, é o mais novo episódio de uma sequência de ataques às instituições da República — sobretudo ao Poder Judiciário — e ao Estado Democrático de Direito.

Ao abrir a sessão, Barroso listou eventos de extremismo relacionado aos bolsonaristas Daniel Silveira (que entre outras afrontas à Corte, disse que o ministro Edson Fachin merecia uma “surra de gato morto”) e Roberto Jefferson (que chamou a ministra Cármen Lúcia de “prostituta”), além da deputada Carla Zambelli (PL-SP) — que às vésperas do segundo turno da eleição de 2022 perseguiu, de arma em punho, pelas ruas de São Paulo, um homem que havia feito a ela uma provocação política.

“Em fevereiro de 2021, um deputado divulgou um vídeo com discurso de ódio, ofensas e ameaças aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, num grau inimaginável de grosseria e incivilidade. Em outubro de 2022, um parlamentar, notório por esquemas variados, desrespeita ordem do STF e ataca os policiais federais com fuzis e granadas. Disse que era em nome da liberdade. Em outubro de 2022, uma parlamentar persegue de arma em punho um cidadão que havia se manifestado criticamente, em tom, aliás, muito menos grave do que aquele a que todos nós vínhamos sendo submetidos”, listou.

Apesar de afirmar que o extremismo deve ser combatido com punições severas, Barroso fez uma exortação à volta da civilidade no debate político. “Onde foi que nos perdemos nesse mundo de ódio, intolerância e golpismo? Por que, subitamente, se extraiu o que havia de pior nas pessoas? Porém, mais do que procurar os inspiradores dessa mudança na alma nacional, o que nós precisamos é fazer o caminho de volta à civilidade, ao respeito mútuo. Onde foi que perdemos a luz da nossa alma afetuosa, alegre e fraterna para a escuridão do ódio, da agressividade e da violência?”, questionou.

Por sua vez, Gilmar afirmou que o atentado de quarta-feira à noite “não é um fato isolado”. Para ele, há que se reforçar a necessidade de regulação das redes sociais. Ele ressaltou, ainda, que o discurso de ódio foi fomentado pelo governo Bolsonaro.

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 15 de novembro de 2024

Dino se solidariza com Moraes e diz ser vã ideia de que ministro decide sozinho rumos do STF

Fonte: CNN Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse ser equivocada o pensamento de que seu colega de Corte Alexandre de Moraes decidiria os “rumos do tribunal”.

“Moraes decide com o colegiado. É vã a ideia de que alguém monocraticamente decide os rumos do tribunal. Não existe essa pessoa”, declarou Dino na sessão da Corte realizada nesta quinta-feira (14), um dia depois do atentado na Praça dos Três Poderes em que um homem-bomba morreu.

Para Dino, há uma “personalização” nas críticas a Moraes  — relator no STF de ações contra ataques aos Poderes — que leva ao “ódio concentrado” destinado ao magistrado.
De acordo com Dino, há uma “lenda” das decisões monocráticas em que “alguém sozinho consegue usurpar as competências do colegiado”.

O ministro defendeu ainda o fim à “lógica de retaliação”. “Vemos uma vulgarização de que o Supremo vai ser emparedado por gritos e xingamentos. Além de ser algo inútil, é algo que acaba estimulando que pessoas desatinadas se agreguem na internet para a perpetração de crimes”.

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 15 de novembro de 2024

Atuação da SCJ-PE impacta na concentração e atualização de dados dos conselhos tutelares de todo o estado

Foto: Surama Negromonte/SCJ-PE

Sob coordenação da pasta, o número de municípios que utilizavam o SIPIA como ferramenta de notificação subiu de 12, em 2021, para 107 atualmente

Criada em concomitante com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, a função de Conselheiro Tutelar como figura de proteção e defesa dos direitos da infância e adolescência é celebrada nesta segunda-feira (18). Para garantir a concentração de dados atualizados quanto aos Conselhos, a Secretaria de Criança e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) gere a Coordenação Estadual do SIPIA-CT, cujas atribuições incluem: formar, assessorar e orientar os Conselheiros no uso do sistema, prestar suporte técnico, realizar cadastramentos e garantir a atualização das informações do sistema.

Atualmente, existem cerca de 216 Conselhos Tutelares espalhados pelo estado de Pernambuco, que têm a responsabilidade de atuar diretamente na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, garantindo que suas necessidades sejam atendidas e suas condições de vida protegidas. O SIPIA-CT também tem como atribuições mediar e promover a comunicação integrada dos órgãos, além de acompanhar, monitorar, avaliar e reportar às autoridades competentes o nível de adesão e o uso continuado do SIPIA. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 11:33 am do dia 15 de novembro de 2024

Em clima festivo, ao lado da vice governadora Priscila Krause, deputada Débora Almeida prestigia formatura do Programa QUALIFICA PE, no Agreste

Foto: Matheus Augusto

O evento foi vivenciado em Garanhuns, na tarde desta quinta-feira (14), reunindo concluintes de 63 turmas de qualificação empreendedora e profissional oferecidas na Região.

Após a realização da formatura do Programa Qualifica Pernambuco realizada na Região Metropolitana, no hall do Cais do Sertão, no Bairro do Recife, concluintes dos cursos promovidos no Agreste vivenciarem também esse momento marcante em suas vidas. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), celebrou a conquista de conhecimentos transformadores para alunos de mais 63 turmas do ciclo de formação empreendedora e profissional, oferecido em sete municípios da Região. A formatura, com a presença da Vice-Governadora Priscila Krause, foi realizada na Escola Técnica Estadual Ariano Suassuna, em Garanhuns, nesta quinta-feira (14). [Ler mais …]

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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