Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 21 de novembro de 2024

Prefeita Eleita de Sertânia, Pollyana Abreu, Rebate AIJE e Reforça Compromisso com a Vontade Popular

Foto: Divulgação

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyana Abreu, vem a público para esclarecer que à recente decisão do juiz eleitoral de Sertânia, Gustavo Silva Hora, que acatou parcialmente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Frente Popular de Sertânia, envolvendo ela, Teresa de Sinval, o vereador Doia e Gustavo Menezes, trata-se apenas de uma etapa de um processo eleitoral. Pollyanna respeita a decisão do magistrado e entende que a Democracia caminha junto com a justiça e que por isso vai apresentar recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

É bom destacar que Pollyana Abreu e Teresa de Sinval foram eleitas com 11.478 votos, um claro reflexo da confiança e do apoio popular que seu projeto político recebeu. A natureza das alegações apresentadas na ação apresentada pela FPS carece de evidências robustas, como também tem o objetivo de deslegitimar a vontade soberana da população de Sertânia, que fez sua escolha nas urnas, no último dia 6 de outubro.

Estamos tranquilos e confiantes de que as alegações apresentadas não se sustentam e que a verdade prevalecerá. Pollyana Abreu, Teresa de Sinval e os candidatos a vereador e vereadora de sua chapa sempre atuaram de forma ética e transparente, priorizando os interesses da população sertaniense. A campanha foi baseada em propostas concretas e na construção de um diálogo aberto com os cidadãos, e não em práticas que comprometam a lisura do processo eleitoral.

A Coligação “Um novo tempo para Sertânia” e todos os apoiadores de Pollyana reafirmam seu compromisso com a ética e a verdade, repudiando tentativas de desestabilização de um governo legitimamente eleito. A democracia exige um debate saudável e respeitoso, em que as vozes dos eleitores sejam ouvidas e respeitadas.

Pollyanna, Teresa, Doia e Gustavo seguirão firmes em defesa do povo de Sertânia, bem como de todos os princípios que norteiam a justiça eleitoral e a moralidade pública. A luta por um futuro melhor para Sertânia continua, guiada pela vontade popular e pela ética em todas as esferas da vida pública.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação de Pollyana Abreu

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 21 de novembro de 2024

Penúltimo saidão de 2024 libera 1.855 presos no DF

Foto: Divulgação

O penúltimo saidão de 2024 liberou, na manhã desta quinta-feira (21/11), 1.855 presos do Complexo Penitenciário da Papuda, do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e da Penitenciária Feminina do DF (PFDF). Devido à saída temporária, o trânsito na capital foi alterado entre 6h e 7h.

Do total dos detentos liberados, 57 são mulheres. Os custodiados devem se apresentar à respectiva unidade prisional até às 10h de segunda-feira (25/11). Em caso de descumprimento, o preso será dado como foragido e poderá ter o regime regredido.

Trânsito

A partir das 6h, houve interrupções momentâneas e controladas na rodovia DF 001, Estrada Parque Contorno, entre o balão do Complexo Penitenciário da Papuda e o novo viaduto do Jardim Botânico, o comboio seguirá no sentido Plano Piloto–Papuda, na contramão da via.

A Polícia Penal do DF reforça que qualquer pessoa com informações que possam levar à prisão de foragidos ou custodiados que descumpram as regras de saídas temporárias do sistema penal pode entrar em contato pelo disque-denúncia da PPDF, por meio do telefone ou WhatsApp no número (61) 99666-6000. O anonimato é garantido.

Fonte: Correio Braziliense.

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 21 de novembro de 2024

Ranking dos Políticos: Lula da Fonte (PP) é o 2º parlamentar mais bem avaliado de Pernambuco

Foto: Divulgação

Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Lula da Fonte (PP), já alcançou a segunda posição entre os 28 parlamentares federais de Pernambuco no Ranking dos Políticos. Com nota 8,37, o deputado se destaca pela atuação ética e eficiente, sempre comprometido com as demandas do estado e do país.

A avaliação considera critérios rigorosos, como participação nas sessões e votações relevantes, uso responsável dos recursos públicos e integridade no desempenho do cargo. Apesar de ser estreante no Congresso Nacional, o deputado Lula da Fonte se mostra ambientado em Brasília e tem demonstrado maturidade política, sendo reconhecido por sua dedicação em áreas prioritárias como saúde, educação, causa animal e agricultura familiar.

“Receber esse reconhecimento em meu primeiro mandato é uma motivação extra para continuar trabalhando com seriedade e dedicação. Meu compromisso é com o povo de Pernambuco e com um Brasil mais justo e eficiente”, disse o parlamentar.

O resultado reflete não apenas sua presença e influência ativa nas decisões legislativas do país, mas também seu esforço em trazer melhorias concretas para a população de Pernambuco. O parlamentar segue como exemplo de compromisso com o interesse público e com a construção de um mandato focado no progresso coletivo.

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 21 de novembro de 2024

Governo lança plataforma que reúne documentos jurídicos sobre combate ao racismo

Foto: Divulgação

O governo federal lançou nesta quinta-feira (21) a plataforma JurisRacial, um repositório digital que compila e disponibiliza documentos jurídicos sobre a temática racial.

A iniciativa é uma parceria entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Igualdade Racial (MRI) e deve permanecer ativa até o final deste ano.

Segundo a AGU, o objetivo da plataforma é trazer maior visibilidade e informação para legislações e decisões judiciais relacionadas ao combate ao racismo e à promoção da igualdade. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 21 de novembro de 2024

Governadora Raquel Lyra celebra geração de cerca de 600 empregos durante inauguração de mais uma unidade do Mix Mateus no Recife

Foto: Rafael Bandeira/Secom

Empreendimento contribui para os dados positivos que levam Pernambuco à liderança na geração de postos de trabalho no Nordeste

A governadora Raquel Lyra prestigiou, na manhã desta quinta-feira (21), a inauguração de mais uma unidade do Mix Mateus, desta vez localizado no bairro de Boa Viagem, no Recife. Esta é a maior loja de toda a companhia, com quase 48 mil m² de área construída, mais de 8 mil m² de salão de vendas e vagas de estacionamento para cerca de mil veículos. O empreendimento, que chega para somar aos dados positivos de oportunidades de trabalho em Pernambuco, gerou 585 empregos diretos. Com este quantitativo, o Grupo Mateus já está contribuindo com a geração de cerca de 5 mil postos no Estado.

“A geração de empregos tem a ver com o momento novo que o Estado vive. Nós conseguimos, nos últimos dois meses, ser o terceiro estado do Brasil, que mais gerou emprego de carteira assinada, segundo o Caged. O Governo de Pernambuco está junto, facilitando os empreendimentos e garantindo que os investimentos aconteçam no nosso Estado. Pernambuco é terra de prosperidade, vamos continuar crescendo sem deixar ninguém para trás”, enfatizou a governadora Raquel Lyra, após conhecer as novas instalações. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 21 de novembro de 2024

Paulo Câmara homenageado em Sertânia

Foto: Divulgação

Ex-governador comandou evento de premiação do BNB para microempreendedores pernambucanos

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, recebeu o título de cidadão sertaniense nesta, quinta-feira, durante agenda no Sertão do Pajeú. A homenagem, proposta pelo vereador Antônio Henrique (Fiapo), foi entregue na agência do BNB de Sertânia com a participação do prefeito Ângelo Ferreira, do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e dos deputados estaduais Rosa Amorim e Diogo Moraes.

Paulo Câmara está em Sertânia para fazer a entrega dos prêmios Banco do Nordeste de Microfinanças e de Agricultura Familiar para empreendedores pernambucanos. A cerimônia acontece no Clube América e contou ainda com a participação da senadora Teresa Leitão.

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 21 de novembro de 2024

Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto já havia passado pela avaliação dos deputados, mas sofreu mudanças no Senado e teve que tramitar de novo na Câmara e será enviado à sanção presidencial.

A proposta surgiu devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a execução de emendas parlamentares até que sejam definidas regras sobre controle social, transparência, impedimentos e rastreabilidade. O ministro Flávio Dino exigiu determinou que as emendas só poderão ser pagas pelo Poder Executivo mediante total transparência sobre sua rastreabilidade.

O texto aprovado deixa de fora do limite do arcabouço fiscal as emendas de modificação se elas forem de interesse nacional, podendo ter destinatário ou localização específica se isso já constar do Projeto de Lei Orçamentária. O projeto também fixa um novo parâmetro de valor, seguindo diretriz da decisão do Supremo que prevê “obediência a todos os dispositivos constitucionais e legais sobre metas fiscais ou limites de despesas”.

Atualmente, 3% da receita corrente líquida da União no exercício anterior são direcionados às emendas parlamentares (2% para individuais e 1% para bancada) do ano seguinte.

De acordo com o texto aprovado, em 2025 as emendas parlamentares para despesas primárias seguirão o critério da receita líquida, exceto para emendas de correção de erros ou omissões. No caso das emendas de comissão, o valor será de R$ 11,5 bilhões.

A partir de 2026, o limite seguirá a regra do regime fiscal, com a correção do valor do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais crescimento real equivalente a 70% ou 50% do crescimento real da receita primária de dois anos antes, conforme o cumprimento ou não de metas fiscais.

No caso das emendas de comissão, o valor global será o do ano anterior corrigido pelo IPCA de 12 meses encerrados em junho do ano anterior àquele a que se refere o Orçamento votado.

Fonte: Agência Brasil.

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 21 de novembro de 2024

OAB-PE entrega lista sêxtupla ao TJPE

Foto: Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (21), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Desembargador Ricardo Paes Barreto, a lista sêxtupla com os nomes dos advogados e advogadas escolhidos para o Quinto Constitucional. Também participaram da entrega o diretor tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros, e o conselheiro seccional, Diógenes Cézar Junior.

A entrega marca uma etapa decisiva no processo de seleção para a vaga de desembargador destinada à advocacia pernambucana. Antes da entrega ao TJPE, a lista sêxtupla foi homologada em sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-PE. O processo respeitou os critérios de paridade de gênero e cota racial, conforme as diretrizes da Ordem, refletindo o compromisso da advocacia pernambucana com a representatividade.

“A advocacia pernambucana demonstrou, mais uma vez, sua força e unidade ao participar de um processo que não apenas escolhe nomes, mas reflete os nossos valores. A lista sêxtupla não é apenas uma formalidade; ela é um símbolo da democracia, da inclusão e da valorização do nosso papel essencial na sociedade”, afirmou o presidente da OAB-PE.

Integram a lista:

Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti
Carlos Gil Rodrigues Filho
Diana Patrícia Lopes Câmara do Espírito Santo
Ana Paula da Silva Azevêdo
Alexandre Soares Bartilotti
Paulo Artur dos Anjos Monteiro da Silva

Os seis nomes são fruto de um processo eleitoral democrático e transparente realizado no último dia 18, no Recife Expo Center. Pela primeira vez, a advocacia pernambucana votou on-line, garantindo maior acessibilidade e participação de advogados e advogadas de todo o estado.

Com a entrega da lista ao TJPE, cabe agora ao Tribunal formar a lista tríplice que será encaminhada à governadora do Estado de Pernambuco para a escolha final. O presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto, parabenizou a OAB-PE pela condução do processo e destacou a importância do Quinto Constitucional para a pluralidade no Judiciário.

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 21 de novembro de 2024

Uvas brasileiras na China: Guilherme Coelho comemora abertura de mercado

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (20), os governos do Brasil e China acertam a abertura do mercado chines para as uvas brasileiras. O anúncio foi feito durante encontro entre os presidentes Lula e Xi Jinping em Brasília. O presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, representou o setor da fruticultura no evento.

Segundo Guilherme Coelho, foram quatro anos de negociações para fechar o acordo comercial. “Após muito trabalho, podemos comemorar essa importante conquista para a fruticultura, sobretudo para o Vale do São Francisco, principal produtor de uvas do Brasil. Nossos produtores terão acesso a um mercado de mais de 1 bilhão e 400 mil de pessoas. Isso trará reflexos para a economia local com geração de mais emprego e renda para a nossa gente”, disse.

Além das uvas frescas, o Brasil também poderá comercializar gergelim, sorgo e produtos de peixe como farinha e óleo para os chineses.

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Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 20 de novembro de 2024

Recife inicia a 11ª Jornada de Direitos Humanos

Foto: Divulgação

Para celebrar avanços sociais e marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Prefeitura do Recife realiza a 11ª Jornada de Direitos Humanos. O evento inicia nesta quarta-feira (20) e segue até o dia 10 de dezembro. Com o lema “A paz é um direito”, a proposta nesta edição é promover a reflexão sobre direitos e também fomentar ações concretas que assegurem a igualdade, o respeito e a dignidade para todos e todas, independentemente de identidade ou condição social. Passeios do Olha! Recife, formações, cursos, rodas de diálogo, seminários e ações itinerantes fazem parte da programação.

“Num contexto de guerras, violências e intolerâncias, é importante afirmarmos a paz enquanto propósito para uma sociedade mais justa e democrática”, comentou a secretária executiva de Direitos Humanos do Recife, Elizabete Godinho. “Entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, teremos uma extensa programação envolvendo temas variados tais como igualdade racial, mediação de conflitos, memória e verdade, primeira infância, políticas específicas para pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAPN+. É uma programação para toda a sociedade, participe”, concluiu.

No primeiro dia da Jornada, Dia da Consciência Negra, quarta-feira (20), a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife, junto à Gerência de Igualdade Racial, vai realizar o espetáculo Referências do Fuzuê – Mestras, Mestres e Terreiros, do Grupo Fuzuê de Dança. A Pracinha de Boa Viagem, no bairro de mesmo nome, vai abrigar as apresentações que começarão às 18h30 e seguirão até 22h30, tudo gratuito e aberto ao público. Mais detalhes sobre essa e outras iniciativas no Instagram: @gerir.recife. [Ler mais …]

Arquivado em: Política, Recife

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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