Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 30 de novembro de 2024

Governo do Estado abre, de forma inédita, vagas de intercâmbio internacional para professores da rede estadual de ensino

Foto: Filipe Jordão/SEE

Iniciativa faz parte do Programa Ganhe o Mundo (PGM) Professor, realizado pela primeira vez em Pernambuco; ação oferece 110 vagas para quatro países

O Governo do Estado abriu, de forma inédita, vagas de intercâmbio internacional para professores da rede estadual de ensino por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM) Professor, executado pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE). De acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (30), a edição inaugural do PGM Professor irá disponibilizar 110 vagas, sendo 55 para o Canadá, 25 para o Chile, 15 para a Argentina e 15 para a Inglaterra. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até às 23h59 da próxima terça-feira (3) no site do Instituto Igeduc (https://igeduc.selecao.net.br/).

“Esta é a primeira vez que o Programa Ganhe o Mundo abre vagas de intercâmbio internacional para professores. É mais uma prova do quanto a nossa gestão valoriza os profissionais da educação. Teremos professores ainda mais bem preparados, gerando benefícios para os estudantes da rede estadual e para toda a educação de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 30 de novembro de 2024

Em Jardim Monte Verde, governadora Raquel Lyra assina ordens de serviço nas áreas de segurança hídrica e habitação e vistoria obras de contenção de encostas

Foto: Rafael Bandeira/Secom

Serão investidos R$ 30,7 milhões em reformas de 2 mil habitações situadas em áreas de risco e instalados equipamentos para monitorar índices pluviométricos na região

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (29), duas novas ordens de serviço em Jardim Monte Verde, no município de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A primeira delas dará início à instalação de 400 sistemas de captação e retenção de água pluvial, com investimento de mais de R$ 6 milhões. A segunda assinatura foi um pacote de obras do Programa Morar Bem PE, na modalidade Reforma no Lar, que chega a R$ 30 milhões, para requalificação de duas mil unidades habitacionais. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a gestora ainda realizou uma vistoria nas obras de contenção de encostas no local, que receberam um investimento de R$ 53 milhões e já atingiram 32% de execução.

“A gente está virando a página da história ruim, fazendo toda uma obra de urbanização, morros, encostas, drenagem, pavimentação e também uma inovação em habitação. Estamos garantindo a instalação de uma tecnologia chamada PluGo, que faz a captação de água de chuva, beneficiando 400 famílias aqui nessa região e vai permitir que o solo não seja tão encharcado quando as chuvas chegarem. A gente também tem melhorado as casas através do programa Morar Bem – Reforma no Lar, com 400 moradias, sendo beneficiadas diretamente só em Monte Verde com um investimento de até R$ 18 mil para as pessoas poderem ter uma casa mais confortável e mais segura”, afirmou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 20:30 pm do dia 29 de novembro de 2024

Gilson Julião celebra entrega de nova escola em Santa Cruz do Capibaribe

Foto: Divulgação

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe viveu na tarde deste domingo, dia 24, um momento histórico para a educação pública do município. Foi inaugurada a Escola José Mendonça Bezerra, no Bairro Malhada do Meio. A escola é considerada a maior e mais moderna do município e é dotada de uma completa estrutura, que garantirá a educadores, demais funcionários e estudantes um ambiente moderno, dinâmico e confortável.

A obra, que teve investimento total de sete milhões de reais, dos quais, cinco milhões são oriundos do Governo Federal e dois milhões de recursos municipais.

O vereador Gilson Julião falou ao Blog sobre a importância da obra: “Ao lado do prefeito Fábio Aragão, tive a felicidade de participar da entrega da maior escola de Santa Cruz do Capibaribe. Ainda em 2018 fiz parte do início deste projeto, e hoje é satisfatório ver que a população recebe o espaço pronto, equipado e disponível para receber os alunos do bairro Malhada do Meio para o ano letivo de 2025. São centenas de crianças e adolescentes que irão estudar pertinho de casa, dando mais conforto aos alunos e tranquilidade aos pais”, disse ele.

Gilson ainda frisou a importância do presidente Lula, na liberação de recursos, como os que financiaram a obra da nova escola da Malhada. “Com a volta do presidente Lula ao comando da nação, foi possível, enfim, contar com a liberação de recursos para a execução de obras como essa. Com Lula na presidência o Brasil voltou a ter planejamento e execução de políticas públicas que coloquem a educação como prioridade”, disse e emendou, “Isso me deixa feliz, pois hoje temos um presidente que valoriza a educação, liberando os recursos necessários, e um prefeito que também valoriza a educação, na execução de obras voltadas para o povo”.

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Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 29 de novembro de 2024

Ex-presidente da OAB-PE, Pedro Henrique vai responder judicialmente por calúnia, difamação e injúria

Foto: Divulgação

Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB-PE, tornou-se alvo de uma queixa-crime apresentada por Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, após ataques publicados em sua conta no Instagram. A queixa-crime apresenta episódios de calúnia, difamação e injúria praticados pelo ex-presidente. A ação expõe a gravidade das declarações de Pedro Henrique, que acusou Fernando Ribeiro Lins de adulterar a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador pelo quinto constitucional. O documento apresentado à Justiça detalha as ofensas, entre elas as acusações de “golpe baixo e mesquinho” e “vilipêndio à vontade soberana da advocacia”. As publicações também fazem referências diretas à lista sêxtupla como sendo “produto de um crime”.

As declarações de Pedro Henrique configuram crimes de calúnia (art. 138 do Código Penal), difamação (art. 139) e injúria (art. 140). A acusação sustenta que Pedro Henrique sabia que suas alegações eram falsas, uma vez que participou das discussões e decisões que regulamentaram o processo de paridade de gênero e cotas raciais dentro da OAB-PE, o que desqualifica qualquer alegação de irregularidade. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 29 de novembro de 2024

Mirella se reúne com deputados federais em busca de parcerias para Olinda

Foto: Divulgação

A prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), iniciou o diálogo com parlamentares tendo o objetivo de garantir novas parcerias para o município nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Na manhã desta sexta-feira (29/11), ela esteve com os deputados federais Mendonça Filho (União Brasil) e Bispo Ossesio (Republicanos).

“Olinda é uma cidade com muitos desafios, mas também com muitas potencialidades. É nesse intuito de conseguir parcerias que trazem resultados que estamos conversando com os deputados federais, falando sobre projetos importantes para o município”, afirmou Mirella. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 29 de novembro de 2024

Ministro Silvio Costa Filho entrega mais uma etapa da obra do aeroporto de São Luís (MA)

Foto: Eduardo Oliveira

Com R$ 117 milhões investidos, terminal de passageiros foi triplicado, garantindo maior conforto, acessibilidade e bem-estar aos usuários

A inauguração da nova infraestrutura do aeroporto de São Luís posiciona o estado do Maranhão, o segundo maior da região Nordeste, na rota do turismo internacional. A entrega das obras de requalificação do sítio aeroportuário foi realizada na tarde desta sexta-feira (29) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Com um investimento de R$ 117 milhões, a nova estrutura amplia a capacidade operacional, melhora a segurança e a qualidade dos serviços prestados aos turistas na principal porta de entrada da cidade. As intervenções no complexo também possibilitaram a habilitação alfandegária, essencial para a implementação de operações internacionais no aeroporto.

O ministro Silvio Costa Filho afirmou que a nova infraestrutura deve impulsionar o turismo local além das fronteiras brasileiras. “A importância deste aeroporto pronto, não é apenas para o turista que vem nos visitar, mas, sobretudo, para o maranhense, que terá o privilégio de utilizar essa estrutura modernizada. Esta é apenas a primeira etapa. Além disso, vamos trabalhar para expandir a malha aérea do estado e aumentar a oferta de voos. Em parceria com a Embratur, buscamos voos internacionais, incluindo novos destinos como Portugal e Estados Unidos”, destacou. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 29 de novembro de 2024

Governo enviará PEC da Segurança ao Congresso até março

Foto: Divulgação
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só deve ser levada ao Congresso no 1º trimestre, já que as Casas só têm mais 3 semanas de expediente antes do recesso e o calendário ficará apertado com a votação do pacote fiscal.

Segundo apurou o Poder360, o governo quer alinhar o máximo de pontos possíveis com os governadores de todos os Estados para evitar resistência no Congresso e entregar o texto até o final de março. Uma reunião para debater o tema está marcada para 10 de dezembro.

No geral, há um consenso no Ministério da Justiça sobre a proposta. Uma das principais divergências é sobre a prerrogativa que o texto dá ao governo federal para determinar diretrizes gerais para a segurança pública, incluindo no sistema penitenciário. Governadores de oposição ao governo petista são contra o sistema unificado, mas o ministério articula para que todos os lados sejam contemplados e a proposta possa ser aprovada.

Fonte: Poder360.

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Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 29 de novembro de 2024

Prefeitura de Belo Jardim atua em caso de crime ambiental em Serra do Vento

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, esteve presente na manhã de hoje (28), na Pedra do Caboclo, localizada em Serra do Vento, para apurar um crime ambiental ocorrido no local. Representantes da equipe ambiental, acompanhados do engenheiro florestal Elizandro Souza, e dos proprietários das terras, Arthur Siqueira e Zezé Ferreira, onde avaliaram os danos causados.

O crime em questão foi uma queimada, prática considerada ilegal e perigosa. “Pedimos a colaboração da população para que casos como este não se repitam. É fundamental que as pessoas denunciem atos que prejudiquem o meio ambiente”, disse o a secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Bruno Galvão.

Denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas diretamente à Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone 0800 081 0105.

A Prefeitura reforça a importância de proteger o patrimônio ambiental e conscientizar a comunidade sobre os prejuízos causados por essas ações. Além disso, ressalta a Lei 9.605/98, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, a prática de provocar incêndios em áreas agropastoris ou florestais é punível com multa e prisão.

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Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 29 de novembro de 2024

Fernando Ribeiro Lins será homenageado com a Medalha do Mérito Patrono Roberto Lyra pelo MPPE

Foto: Divulgação

No próximo dia 12 de dezembro, às 14h, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, será homenageado com a Medalha do Mérito Patrono Roberto Lyra, concedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A cerimônia de entrega da insígnia, que faz parte das comemorações alusivas ao Dia do Ministério Público, terá espaço na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), na Ilha Joana Bezerra.

“Sinto-me profundamente honrado em receber a mais alta comenda do Ministério Público do Estado. Minha gratidão ao procurador-geral do MPPE, Marcos Carvalho, por esta distinção, que simboliza o compromisso compartilhado entre nossas instituições em prol da justiça e da sociedade”, declarou o presidente da OAB-PE.

O ofício assinado pelo procurador-geral Marcos Carvalho e encaminhado ao presidente Fernando Ribeiro Lins, destaca as importantes contribuições da OAB-PE à comunidade. O documento ressalta que a condecoração é “pelos relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana, na condução zelosa e eficiente de seu mister, bem como pelo diálogo institucional e a cooperação nas ações de interesse comum da OAB-PE e do MPPE”.

Honraria – A mais alta distinção concedida pelo MPPE, homenageia a memória do promotor pernambucano Roberto Lyra. Reconhecido como o “Príncipe dos Promotores”, Lyra construiu uma trajetória de destaque no Rio de Janeiro, tornando-se um símbolo da defesa incansável da justiça e do papel combativo do Ministério Público. A Medalha do Mérito Patrono Roberto Lyra é entregue anualmente a personalidades de Pernambuco e do Brasil.

Com informações do MPPE

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Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 29 de novembro de 2024

1° Lugar: Serra Talhada é destaque em premiação do Ministério do Meio Ambiente

Foto: Divulgação
O município de Serra Talhada conquistou, nesta quinta-feira, 28 de novembro, o 1° lugar no 10° Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na categoria “Uso racional dos recursos naturais e bens públicos”, com a iniciativa “Iluminação Pública de LED”. O prêmio, realizado bienalmente pelo Ministério do Meio Ambiente, reconhece as melhores práticas de sustentabilidade implementadas pelos órgãos públicos no Brasil.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou a conquista e parabenizou os envolvidos no projeto. “Esta conquista é fruto do empenho de toda a equipe da Secretaria de Iluminação Pública e da população serra-talhadense, que tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento sustentável. A implementação da iluminação pública de LED, dentro do nosso Plano Municipal de Ações Climáticas, representa um passo importante na promoção de uma cidade mais eficiente e amiga do meio ambiente. Este prêmio é de todos nós, que acreditamos e trabalhamos para um futuro mais sustentável”, declarou a prefeita.

A iniciativa de iluminação pública com tecnologia LED está alinhada ao Plano Municipal de Ações Climáticas, que visa mitigar os impactos ambientais e promover a sustentabilidade em todas as esferas da administração pública local. A adoção dessa tecnologia resulta em significativa economia de energia elétrica e redução de emissões de gases de efeito estufa, além de proporcionar mais segurança e bem-estar à população. Essa ação também demonstra o compromisso do município em avançar nas metas de combate às mudanças climáticas e na promoção de um futuro mais sustentável.

“Com a premiação, Serra Talhada ganha visibilidade nacional, consolidando-se como um exemplo de gestão pública ambientalmente responsável. O Prêmio A3P é uma importante vitrine para as boas práticas sustentáveis, e a vitória no concurso coloca a cidade no radar de outros municípios, que podem se inspirar nas ações bem-sucedidas de Serra Talhada para implementar suas próprias soluções ecológicas”, concluiu o secretário de Iluminação Pública, Júnior Moraes.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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