Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 30 de dezembro de 2024

Prefeitura do Recife anuncia novos editais do SIC com investimento recorde de R$ 14 milhões

Foto: Divulgação

Principal mecanismo de fomento cultural do município confirma mais uma vez o maior investimento já feito pelo poder público municipal: serão R$ 9 milhões para o Fundo e outros R$ 5 milhões para o mecenato. Inscrições iniciam no próximo mês de janeiro.

Para encerrar 2024 confirmando caminhos cada vez mais abertos para a produção e fruição cultural na cidade, o prefeito João Campos anunciou hoje os novos editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), principal e cada vez mais fortalecido mecanismo de fomento cultural da cidade. Os editais representam um novo marco: mais uma vez, confirmam o maior investimento já feito pelo poder público municipal no principal instrumento de fomento cultural da cidade.

“Esse é o maior edital já lançado na história da cidade do Recife”, comemorou o prefeito João Campos. “É importante incentivar a cultura, em especial através do orçamento público, porque é nosso papel ajudar a democratizar esse acesso com qualidade e respeito”, afirmou o gestor. Ao todo, serão injetados R$ 14 milhões na produção cultural recifense, em suas mais variadas linguagens, cenas, expressões e tradições artísticas, somando-se os dois mecanismos de incentivo previstos: fundo e mecenato.

O investimento direto da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, passou para R$ 9 milhões. O valor total fixado para o mecenato, que prevê o direcionamento de parte dos impostos municipais, por empresas, para projetos validados pelo SIC, também aumentou para R$ 5 milhões. “A gente sabe a importância que o Fundo de Cultura tem para a democratização da cultura e os seus fazedores, e esse valor mostra ainda mais o incentivo que a Prefeitura está dando aos projetos culturais recifenses”, disse Milu Megale, secretária de Cultura do Recife.

Os chamamentos serão anunciados no Diário Oficial desta terça-feira (31) e ficarão disponíveis para consulta no site www.culturarecife.com.br. As inscrições são virtuais e devem ser feitas no mesmo site, entre os dias 9 de janeiro e 13 de fevereiro. Durante todo o período, será disponibilizado atendimento presencial para esclarecimentos e orientações sobre o SIC no Núcleo de Cultura Cidadã, Casa nº 39, no Pátio de São Pedro. O Núcleo funciona de segunda a sexta, das 10h às 16h. Estão ainda disponíveis os telefones (81) 3224-3674 / 99321-1517 (ligação e WhatsApp).

Sob a regência da nova Lei do SIC, que entrou em vigor em 2023, 16 linguagens culturais são contempladas pelo Sistema de Incentivo recifense: Pesquisa e Formação Cultural; Design e Moda; Artes Culturais Integradas e Arte e Tecnologia; Gastronomia; Música; Teatro; Circo; Ópera; Dança; Audiovisual; Fotografia; Literatura; Artes Visuais; Artesanato; Patrimônio Cultural e Museologia; e Cultura Popular. Cada proponente poderá inscrever, no máximo, 3 projetos em cada edital. Ambos destinam-se a pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado, incluindo MEI.

*SOBRE O SIC -* Nesta gestão, entre os anos de 2021 e 2024, além de dar continuidade e executar quatro ciclos de editais do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), a Prefeitura do Recife reestruturou completamente a mais efetiva e importante ferramenta de fomento cultural da cidade. Ao todo, o SIC injetou cerca de R$ 40 milhões nas mais diversas cenas culturais da cidade durante o período, assegurando o reencontro da cultura recifense com as ruas e públicos da cidade.

Depois de assegurar a retomada do SIC, confirmando, edital após edital, os maiores investimentos da história do mecanismo, a Prefeitura do Recife ainda sancionou, em 2023 a nova Lei do SIC, de nº 19.052, que revogou e atualizou a legislação original, instituída em 1996.

A reformulação foi uma iniciativa da Secretaria de Cultura, com significativas contribuições da sociedade civil, via consulta popular virtual, além de discussões no Conselho Municipal de Política Cultural e na Câmara Municipal. Mantendo inalterados os princípios norteadores do Sistema de Incentivo, a nova lei promove ajustes nos mecanismos de fomento estabelecidos, trazendo conceitos mais claros e definidos sobre os sistemas de incentivos culturais tratados, modernizando e simplificando sua execução administrativa e jurídica, além de oferecer três novas linguagens: Pesquisa e Formação, Design e Moda, Artes Integradas e Arte e Tecnologia.

Arquivado em: Política, Recife

Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 30 de dezembro de 2024

Governo do Estado assina ordem de serviço para dragagem do canal interno do Porto de Suape

Foto: Divulgação

A intervenção é uma das mais importantes obras para melhoria da infraestrutura do porto, permitindo a atracação de navios de classe mundial com capacidade máxima de carga

O Governo de Pernambuco assinou a ordem de serviço para o início do serviço de dragagem do canal interno do Porto de Suape. Trata-se de uma das mais importantes obras de infraestrutura do atracadouro pernambucano, o 6º mais movimentado entre os portos públicos do país. A intervenção tem custo de R$ 199.722.311,71, sendo R$ 100 milhões do Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do Programa de Aceleração Econômica (PAC3), e R$ 99.722.311,7 de recursos próprios do estado. A autorização para mobilização das dragas ocorreu sexta-feira.

O serviço é fundamental para permitir a atracação, com segurança, de porta-contêineres de 366 metros de comprimento e de outras embarcações de classe mundial com capacidade máxima de carga. O prazo para conclusão da dragagem do canal, que será aprofundado para 16,2 metros, é de seis meses, prevendo a remoção de 3,8 milhões de metros cúbicos de sedimentos. O mesmo contrato contempla a dragagem e a manutenção da bacia de evolução e dos Píeres de Granéis Líquidos (PGLs) 3A e 3B, para aprofundamento até 18,5 metros.

“Essa obra é fundamental para aumentar a competitividade do Porto de Suape. Ampliando o calado operacional com a dragagem, o porto poderá receber com mais segurança grandes navios, gerando mais negócios, mais emprego. Vale ressaltar que além da dragagem do canal interno, já fizemos a dragagem do canal externo e estamos finalizando as obras de recuperação do molhe do Porto. Esse é o compromisso da gestão Raquel Lyra. Estamos trabalhando e investindo muito em infraestrutura portuária para tornar os nosso portos mais competitivo”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti.

Após a conclusão dos serviços, Suape terá o maior calado operacional para navios de contêineres entre os portos públicos brasileiros e o segundo maior calado operacional do país para granéis líquidos. Os sedimentos removidos serão encaminhados para área de bota-fora, operação já licenciada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Todas as autorizações já foram concedidas.

“Essa importante intervenção se soma à conclusão da dragagem do canal externo, cujas obras foram finalizadas em abril passado, com a profundidade de até 20 metros. Com isso, Suape dá um grande passo para potencializar a operação de todos os píeres e cais, além dos dois terminais de contêineres do atracadouro, o Tecon Suape e o APM Terminals (que começará a operar em 2026)”, pontua o gestor da estatal pernambucana, Marcio Guiot.

O conjunto das intervenções atende a padrões internacionais de segurança e à legislação ambiental, elevando Suape a uma posição de destaque no cenário global. Suape é um porto de águas abrigadas, tem localização estratégica e infraestrutura adequada para estimular a atração de novas rotas marítimas e atracação das maiores categorias de navios em operação com capacidade máxima de carga. O consórcio Van Oord/Jan De Nul foi o vencedor da licitação.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 30 de dezembro de 2024

Juntos pela Segurança: Governadora Raquel Lyra destaca investimentos na segurança pública durante aula inaugural para 2.400 novos praças da Polícia Militar

Foto: Janaína Pepeu/Secom

Até 2026, mais de 7.000 novos profissionais reforçarão as Forças de Segurança do Estado

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (30), a aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP 2024), promovida pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata. A entrada dos novos alunos na corporação é mais uma demonstração do compromisso assumido pelo Governo do Estado, através do programa Juntos Pela Segurança, com o objetivo de recompor as forças de segurança. Até 2026, serão mais de 7.000 novos profissionais atuando nas polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. O evento contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Através do Juntos pela Segurança, estamos garantindo investimentos na segurança pública do nosso Estado, comprando equipamentos, viaturas, coletes à prova de bala, armamento, equipamentos de inteligência para a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, o maior investimento da nossa história, mas precisamos de gente. Com a nossa decisão de fazer o maior concurso da história de Pernambuco, em julho do ano que vem estaremos com esses 2.400 policiais fazendo parte da corporação da Polícia Militar”, afirmou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 30 de dezembro de 2024

Joel da Harpa questiona fechamento da emergência pediátrica do Hospital da PM

Foto: Divulgação

A emergência pediátrica do Hospital do Hospital da Polícia Militar de Pernambuco, no Derby, está fechada. A informação é do Deputado Joel da Harpa que, durante o final de semana, recebeu mensagens relatando o fato, após um policial tentar socorrer a filha naquela unidade hospitalar e ter o atendimento negado.

“Resolvi fazer o vídeo para cobrar, mais uma vez, providências urgentes em relação ao Sistema de Saúde da Polícia Militar de Pernambuco que está na falência”, diz o parlamentar nas suas redes sociais. Ele garante estar muito preocupado pois o policial sai de casa, vai trabalhar, garantir a segurança da sociedade num período de festas “e como pode pode ficar bem, sabendo que se o filho precisar usar, não terá o atendimento?”, questiona.

“Isso é um verdadeiro absurdo! Nós colocamos à disposição da tropa para que nos procure diante dessas situações para que providências sejam tomadas. Precisamos, no mínimo, de profissionais de saúde da área pediátrica de plantão, enquanto a emergência não é reativada. Nossas crianças não podem ficar sem atendimento”, conclui.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 30 de dezembro de 2024

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos encerra 2024 com marcos históricos na garantia de direitos

Foto: Divulgação

O ano de 2024 foi marcado por grandes avanços na garantia de direitos da população caruaruense, consolidando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) como uma referência em políticas públicas voltadas a proteção e à inclusão social.

Na política de Assistência Social, principal pilar da SDSDH, foram realizadas importantes entregas estruturais, como o novo prédio do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua e do Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua – Pernoite/Albergue. Essas ações permitiram a realização de 59.472 atendimentos por meio do Centro POP e 10.922 acolhimentos nas unidades de pernoite e integral.

Além disso, a entrega do novo prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Pau Santo somou-se aos esforços dos dez CRAS que, juntos, realizaram 135.853 atendimentos entre janeiro e novembro de 2024.

No campo da garantia de direitos de crianças e adolescentes, foi instituído através do Decreto 038/2024 o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. A partir dessa iniciativa, teve início a construção do Protocolo e Fluxo de Atendimento Integrado, fortalecendo a rede de proteção social.

O combate à insegurança alimentar também teve avanços significativos. Em 2024, a SDSDH inaugurou a Fábrica de Alimentos do Sistema Único de Assistência Social (FASUAS),importante equipamento na garantia de alimentos saudáveis e de apoio aos serviços socioassistenciais; a Cozinha Comunitária da Vila do Aeroporto, que serviu 11.200 refeições em menos de três meses, como também a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). A participação do município na Estratégia Alimenta Cidades, um dos seis municípios selecionados no estado de Pernambuco, reforçou o compromisso na garantia da Segurança Alimentar e Nutricional.

Outro marco foi a criação do Núcleo de Apoio e Fortalecimento em Direitos Humanos Luiz Gama, instituído através do Decreto 019/24, o qual realizou 551 atendimentos ao longo do ano. No âmbito do esporte e qualidade de vida, os programas da secretaria registraram 244.352 atendimentos entre janeiro e novembro.

Já no âmbito da Habitação de Interesse Social, 3.226 atendimentos para Regularização Fundiária e Urbana (REURB -S), com ações de apoio às pessoas e famílias e garantia dos direitos sociais.

A SDSDH encerra 2024 com a conquista do Selo Unicef – Edição 2021/2024, um reconhecimento que reafirma o compromisso de Caruaru com a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

“Esses resultados são fruto de um trabalho integrado, planejado e comprometido, que reafirma nosso compromisso com a construção de uma Caruaru mais justa, humana e inclusiva”, disse a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Katiuska Lopes.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 30 de dezembro de 2024

Taxa do Lixo em Fortaleza: com ‘nome sujo’, 70 mil pessoas entram na dívida ativa por não pagarem tributo

Foto: Divulgação

A Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbano (TMRSU), conhecida popularmente como Taxa do Lixo, se tornou uma das mais recentes obrigações do contribuinte fortalezense. Instituído oficialmente em 2023, o tributo gerou resistência entre a população, o que tem se refletido na própria inadimplência do pagamento ao poder público.

Em 2024, até o início de dezembro, o montante não pago chegou a R$84,6 milhões, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), obtidos pelo Diário do Nordestevia Lei de Acesso à Informação (LAI).

Com o atraso nos pagamentos, a Prefeitura de Fortaleza inscreveu, em novembro, quase 70 mil pessoas na Dívida Ativa, referente a créditos devidos em 2023 que não foram pagos dentro do prazo legal.

Pela legislação brasileira, após essa ação, o contribuinte passa a ser devedor e pode sofrer restrição em seu crédito.

Segundo os dados da Prefeitura de Fortaleza, 121.349 proprietários pagaram a Taxa do Lixo em Fortaleza, em 2023. Por outro lado, naquele mesmo ano, 68.295 contribuintes não efetivaram o pagamento. Ao todo, a dívida chegou a R$67.080.883,80, Mesmo questionada. A Sefin não informou a quantidade de proprietários que devem pagar a taxa.

Em 2024, houve piora nos indicadores. Embora 123.093 proprietários tenham pago os valores devidos, 80.406 pessoas deixaram de pagar o tributo.

As informações oficiais levantadas pela Sefin mostram que, até o dia 2 de dezembro, o montante não recebido era de R$84.636.002,97.

A Sefin explicou, em nota, que os valores médios devidos apresentam variações por levar em consideração fatores como a localização, a extensão e as características específicas de cada imóvel.

Para consultar débitos registrados em Dívida Ativa e regularizar pendências, o contribuinte pode acessar o Portal da PGM.

A legislação de Fortaleza estabelece que, caso o contribuinte não regularize a situação tributária, seu nome incorrerá em cobranças extrajudiciais, como protesto da certidão de dívida ativa e, eventualmente, cobrança judicial dos valores devidos.

Fonte: Diário do Poder.

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 30 de dezembro de 2024

Pedro Campos e Rodrigo Novaes marcam presença na tradicional Missa do Vaqueiro de Floresta

Foto: Divulgação

Aconteceu na tarde deste domingo, dia 29, a tradicional Missa do Vaqueiro da cidade de Floresta, no Sertão pernambucano. O evento chegou a sua 66ª edição e atrai turistas e vaqueiros de toda a região Nordeste. Lideranças políticas e autoridades também marcam presença na festa, que torna-se maior a cada edição.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rodrigo Novaes, participou da Missa, sendo o grande anfitrião das principais autoridades que estiveram presentes na festa. Na edição deste ano o pai de Rodrigo, Vital Novaes, ex-deputado estadual, foi um dos homenageados do evento. Apesar de ter nascido em Recife, ele tem suas raízes familiares e políticas no sertão do estado, onde manteve suas principais bases eleitorais até sua ida para o TCE em 2023.

Quem participou da Missa do Vaqueiro foi o deputado federal Pedro Campos, que elogiou o evento: “Tradição e coragem. Na 66ª Missa do Vaqueiro em Floresta, celebramos o legado de Chapada Valmir Calaça, símbolo da valorização do vaqueiro e dos direitos LGBTQIA+, e homenageamos Vital Novaes, ex-deputado estadual que dedicou sua vida ao povo florestano e ao sertão. Duas histórias marcantes que seguirão inspirando o Brasil”, disse Pedro Campos, deputado federal do PSB ao Blog do Alberes Xavier.

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 30 de dezembro de 2024

Raquel Lyra anuncia licitação para construção do Hospital Mestre Dominguinhos

Foto: Divulgação

A governadora Raquel Lyra, do PSDB, prometeu para as primeiras semanas de janeiro uma excelente notícia para a população de Garanhuns e cidades circunvizinhas, o lançamento da licitação para a construção do Hospital Mestre Dominguinhos.

Raquel Lyra falou com exclusividade a equipe de reportagem do Blog do Alberes Xavier e da Rede Pernambuco de Rádios. Ela defendeu o investimento de prefeitos e prefeitas na edificação de hospitais municipais, com o intuito de desafogar o fluxo de pacientes nos grandes hospitais estaduais e regionais.

Quanto ao Hospital Mestre Dominguinhos, a governadora lembrou que a obra é um sonho antigo da população de Garanhuns e que em breve se tornará realidade. “Sempre digo que nada é capaz de vencer a força do trabalho, e em breve a Maternidade de Caruaru e o Hospital Mestre Dominguinhos vão servir ao povo de Pernambuco”, disse.

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 30 de dezembro de 2024

Promessas: Covas e Nunes ampliaram ensino integral e contrataram mil GCMs, mas não desativaram Minhocão nem construíram terminais de ônibus

Foto: Divulgação

O prefeito Bruno Covas (PSDB), eleito em 2020 e que morreu em maio de 2021, e o vice Ricardo Nunes (MDB), que o sucedeu na liderança da cidade de São Paulo, ampliaram o número de alunos em ensino integral (de 28,6 mil para 68 mil) e contrataram mais 1 mil Guardas Civis Metropolitanos (GCMs), como prometido durante a campanha eleitoral.

Os prefeitos, entretanto, não desativaram o Minhocão para transformá-lo em um parque suspenso – um compromisso assumido por Covas durante a campanha – e não construíram nenhum dos seis terminais de ônibus prometidos pelo então candidato.

Os dados são do Promessas dos Políticos, feito pelo g1, que acompanhou 58 promessas feitas pela chapa Covas-Nunes na disputa eleitoral de 2020.

Dessas 58, os prefeitos cumpriram 29 totalmente e 20, parcialmente ao longo do mandato de 2021 a 2024. As outras 9 não foram cumpridas.

Fonte: G1.

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 30 de dezembro de 2024

Triunfo inaugura Rua Coberta e celebra investimentos em infraestrutura turística

Foto: Divulgação

Ao lado do deputado federal pelo Avante, Waldemar Oliveira, o prefeito Luciano Bonfim mostrou como se aproveita emendas e recebe reconhecimento do povo. O final de semana em Triunfo foi inesquecível para as autoridades e o povo. Uma multidão compareceu na inauguração da rua coberta José Veríssimo Júnior.

Num projeto que teve início com o ex-prefeito, João Batista, a rua coberta localizada na praça 15 de Novembro, em frente matriz de Nossa Senhora das Dores, teve liberação de emendas dos deputados Sebastião e Waldemar Oliveira, da ordem de mais de um milhão de reais e contra-partida da Prefeitura de Triunfo de 463 mil reais.

“Nós estamos empolgados em anunciar a revitalização do nosso espaço público, que inclui a construção da nova rua coberta e um paisagismo completamente transformado. Essa iniciativa visa proporcionar um ambiente mais acolhedor e atrativo para a cidade.” Declara o prefeito Luciano Bomfim.

“Fico muito feliz em ajudar com nossas emendas nesta ação que é fundamental para o embelezamento de Triunfo, promovendo um cenário sustentável e agradável para todos nos moldes de cidades turísticas com Gramado no RS e Campos do Jordão em SP. O Sertão e Triunfo merecem este equipamento de primeiro mundo.” Pontuou o deputado Waldemar Oliveira.

Arquivado em: Pernambuco, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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