O prefeito de São Joaquim do Monte, Duguinha Lins, do PSDB, participou na tarde desta terça-feira, dia 11, de um encontro promovido pela governadora Raquel Lyra, do PSD e pelo presidente estadual do PSDB, Fred Loyo. Em pauta: o destino dos 32 prefeitos e prefeitas filiados ao PSDB, pós saída da governadora da legenda.

Duguinha concedeu entrevista a equipe de reportagem do Blog do Alberes Xavier e ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios, que conta com mais de 40 emissoras e tem como ‘cabeça de rede’ a RPFM (104.3) e falou sobre o futuro político da governadora. “Vejo como uma decisão acertada a ida da governadora para o PSD, pois ela escolheu um partido que lhe dará ainda mais condições de fazer um bom trabalho. A prova disso foram as declarações de apoio e as adesões que vimos nesta segunda-feira”, disse.

O aliado da governadora comentou ainda os números de pesquisas de opinião pública, que a colocam em desvantagem contra o prefeito do Recife, João Campos, do PSB, que poderá disputar o governo do estado em 2026. “Já vimos muitas pesquisas parecidas com essas, onde os candidatos conseguiram reverter o quadro… Raquel está em um momento crescente, com obras em todo o estado de Pernambuco, do litoral ao sertão. A população está reconhecendo o trabalho dela e na hora certa, tenho certeza, ela irá reverter esse quadro”.

O deputado estadual Gilmar Júnior (PV) participou da mobilização nacional para reivindicar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, na manhã desta quarta-feira (12). O ato foi na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Representantes da enfermagem de todo o país estiveram na manifestação.

A mobilização deu início às agendas de rua da categoria para 2025, que serão intensificadas a fim de dar mais visibilidade à PEC 19 e cobrar a aprovação da proposta. A medida atribui aos valores do piso da enfermagem uma carga horária de 30 horas semanais e não de 44 horas. Além disso, a PEC 19 também reajusta os valores do pagamento.

A Proposta de Emenda é um texto do Senado, escrito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O relator é o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que já apresentou parecer favorável à PEC na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça do Senado (CCLJ).

Gilmar Júnior abriu uma live no Instagram, durante o ato, e explicou ao vivo a importância da medida. “O objetivo da PEC é restabelecer os direitos da enfermagem, que foram desconfigurados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, defendeu o deputado, que preside o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE).

“Nós sabemos que os valores do piso precisam ser reajustados, porque estão congelados desde 2022. A enfermagem precisa de salário digno. Além disso, a luta pela PEC 19 também é para estabelecer as 30 horas. Se a gente garante os direitos por meio de uma Emenda à Constituição, as 30 horas e o reajuste passam a ser obrigatórios”, detalhou o parlamentar.

Merece um desataque, a postura do deputado, que mantém a luta pelo piso de forma suprapartidária. É implacável com a governadora Raquel Lyra (PSD) e já fez cobranças expressas ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), e diversos outros prefeitos, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao próprio presidente da República, Lula (PT).

Histórico

A PEC 19/2024 corrige a desconfiguração causada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na lei que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, de número 14.434/2022.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 7222 atendia a grandes interesses que se opunham ao piso e pretendiam fazer com que esse direito da categoria fosse considerado inconstitucional. O movimento de inviabilização do piso é defendido especialmente na rede privada.

Ao não conseguir tornar o piso inconstitucional, porque a luta da categoria conquistou a inserção na Constituição de 1988, o STF desconfigurou a lei, atrelando o pagamento a uma carga horária de 44 horas semanais, normatizando a regionalização e também permitindo que os valores do piso fossem acordados entre os sindicatos e os empregadores.

“Então, nessa situação o combinado, segundo o Supremo, sobrepõe o legislado, o que é terrível. Muitas lideranças da enfermagem do Brasil, inclusive eu, iniciaram um trabalho de muita articulação para conseguir consertar os danos causados pelo entendimento do Supremo, que transformou o nosso piso num complemento e deixou esses valores totalmente desconfigurados”, acrescentou Gilmar Júnior.

Consulta Pública

Pelo site do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), é possível apoiar a PEC 19/2024 por meio da consulta pública do Senado em relação à proposta. Basta acessar o endereço coren-pe.gov.br e logo na página inicial está a consulta. Para conseguir participar do processo, é necessário ter uma conta no sistema gov.br. Apoie essa luta. A redução da jornada e a valorização salarial são essenciais para reduzir o adoecimento e afastamento dos profissionais, além de fortalecer a assistência à saúde.

O deputado estadual Edson Vieira (União Brasil), presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), participou, nesta terça-feira (11), do Super Debate da Rádio Jornal FM 90,3. Durante a conversa, Vieira abordou questões fundamentais para o desenvolvimento dos municípios pernambucanos, destacando temas como infraestrutura rodoviária, o fortalecimento do Polo de Confecções, a concessão da Compesa e disputas territoriais.

Infraestrutura e Rodovias

O deputado enfatizou a urgência de um levantamento detalhado das demandas regionais para que seja possível realizar um planejamento mais eficiente e estabelecer um diálogo mais eficaz com o governo estadual. Ele apontou a precariedade das rodovias, especialmente da PE-145, que liga a BR-104 aos municípios de Brejo da Madre de Deus e Jataúba, como um obstáculo significativo para o crescimento econômico da região. “A infraestrutura rodoviária é essencial para o desenvolvimento. A PE-145 e a duplicação da BR-104 precisam ser concluídas. A 104, que já virou uma verdadeira novela, ainda falta a alça de Toritama. Estamos atentos e seguimos na cobrança”, afirmou.

Fortalecimento do Polo de Confecções

O fortalecimento do Polo de Confecções foi outro tema abordado pelo parlamentar. Ele destacou a importância desse setor para a geração de emprego e renda em Pernambuco, citando a relevância do projeto Rota da Moda, de sua autoria. O projeto visa integrar as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Turismo para impulsionar o turismo de negócios e ampliar a infraestrutura. “A economia do Polo de Confecções movimenta mais de 25 municípios e gera milhares de empregos. Quem conhece o Moda Center, o Calçadão Miguel Arraes, o Altas Horas, o Parque das Feiras de Toritama e a Feira de Caruaru sabe o impacto econômico desse setor”, reforçou.

Concessão da Compesa e Gestão Municipal

Sobre a concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Edson Vieira defendeu a necessidade de um debate mais aprofundado para garantir que os municípios tenham um papel ativo na gestão do abastecimento e do saneamento. Ele sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho regional para fortalecer a cooperação entre os municípios, assegurando maior transparência na aplicação de recursos públicos e eficiência na gestão.

Disputas Territoriais

O deputado também se referiu aos conflitos territoriais que afetam algumas regiões, como a disputa pela Vila Canaã, entre Caruaru e Toritama, o distrito de Pão de Açúcar, pertencente a Taquaritinga do Norte e em debate sobre sua possível emancipação, e o distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, que também luta por sua independência administrativa. Ele anunciou que uma reunião será realizada para discutir soluções técnicas e justas para cada um desses casos, buscando atender aos interesses das comunidades envolvidas.