
Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB-PE, tornou-se alvo de uma queixa-crime apresentada por Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, após ataques publicados em sua conta no Instagram. A queixa-crime apresenta episódios de calúnia, difamação e injúria praticados pelo ex-presidente. A ação expõe a gravidade das declarações de Pedro Henrique, que acusou Fernando Ribeiro Lins de adulterar a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga de desembargador pelo quinto constitucional. O documento apresentado à Justiça detalha as ofensas, entre elas as acusações de “golpe baixo e mesquinho” e “vilipêndio à vontade soberana da advocacia”. As publicações também fazem referências diretas à lista sêxtupla como sendo “produto de um crime”.
As declarações de Pedro Henrique configuram crimes de calúnia (art. 138 do Código Penal), difamação (art. 139) e injúria (art. 140). A acusação sustenta que Pedro Henrique sabia que suas alegações eram falsas, uma vez que participou das discussões e decisões que regulamentaram o processo de paridade de gênero e cotas raciais dentro da OAB-PE, o que desqualifica qualquer alegação de irregularidade. [Ler mais …]