Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 4 de setembro de 2025

Fred Ferreira vota a favor de projeto que institui “intervalo bíblico” nas escolas do Recife

Foto: Divulgação

Vereador celebra vitória dos cristãos e defende a liberdade de fé no ambiente escolar

O vereador Fred Ferreira (PL) votou a favor do projeto de lei que institui o chamado intervalo bíblico nas escolas do Recife e comemorou a aprovação em plenário. “Vitória do povo de Deus!”, publicou em suas redes sociais.

Para Fred, a iniciativa representa muito mais do que um simples espaço de convivência. “O intervalo bíblico não é apenas um intervalo livre, mas uma oportunidade de nutrir o espírito, fortalecer valores e transformar vidas. É nisso que eu acredito”, afirmou o parlamentar.

O projeto de lei institui a “política de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar” e permite que estudantes utilizem o horário de recreio para atividades voluntárias de caráter religioso.

A proposta segue agora para avaliação do prefeito João Campos (PSB), que poderá sancionar ou vetar o texto aprovado pela Câmara.

Com essa decisão, o Recife se junta a outras cidades brasileiras que já regulamentaram práticas semelhantes, reforçando o debate sobre liberdade de crença e fé no ambiente escolar.

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Postado por Estefane Hermano às 9:30 am do dia 4 de setembro de 2025

Fernando Dueire será relator do projeto que institui exame de proficiência obrigatório para Odontologia com apoio do CRO-PE

Foto: Divulgação

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) foi designado relator, nessa quarta-feira (3), no Senado Federal, do Projeto de Lei que torna obrigatória a aprovação no Exame Nacional de Proficiência em Odontologia para o exercício da profissão no Brasil. A iniciativa é considerada um marco para a segurança no atendimento para a população. A medida visa garantir uma formação sólida e qualificada dos novos cirurgiões-dentistas.

Atualmente, o exame é opcional e gratuito, instituído pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), com o objetivo de avaliar os conhecimentos teóricos dos profissionais recém-formados, identificando áreas de aprimoramento e promovendo a melhoria contínua da prática odontológica. Com a aprovação do projeto, a prova passará a ser requisito obrigatório para o exercício da profissão.

Para o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos, a escolha de Fernando Dueire como relator reforça a seriedade do pleito. “Estamos diante de um passo fundamental para assegurar que apenas profissionais devidamente capacitados ingressem no mercado. Esse projeto representa a valorização da Odontologia e a proteção da sociedade, que poderá contar com um atendimento cada vez mais qualificado e responsável”, afirmou.

O vice-presidente do CRO-PE, João Godoy, também destacou a importância do avanço da proposta no Senado. “A relatoria do senador Fernando Dueire demonstra o compromisso com uma pauta histórica da odontologia. O exame obrigatório é uma conquista que trará segurança à população e fortalecerá a credibilidade da nossa profissão em todo o país”, disse.

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Postado por Estefane Hermano às 9:00 am do dia 4 de setembro de 2025

Governo de Pernambuco nomeia 606 novos analistas e assistentes para fortalecer a educação no Estado

Foto: Camila Souza/Secom

O Governo de Pernambuco vai fortalecer a educação no Estado através da nomeação de 606 novos profissionais para a área. A governadora Raquel Lyra assinou o ato nomeando 102 analistas em gestão educacional e 504 assistentes administrativos educacionais, que irão atuar nas Gerências Regionais de Educação. A publicação está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4) por meio do ato nº 5903.

“Através do Juntos pela Educação, estamos melhorando o ensino em Pernambuco. São mais de 600 novos profissionais que chegam para ajudar a fazer a transformação que tanto queremos na educação do nosso Estado. A nomeação desses analistas e assistentes é uma oportunidade de cuidar melhor dos nossos alunos, dos professores, de fortalecer o processo de aprendizagem e de garantir que o planejamento e o compromisso sigam se traduzindo em resultados concretos para Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Com estes novos profissionais, o Governo de Pernambuco já nomeou, desde 2023, 1.701 analistas em gestão educacional e 1.566 assistentes administrativos educacionais. “A nomeação de novos analistas e assistentes educacionais representa a política pública de educação que o Governo de Pernambuco fortemente já traduz com novos profissionais, capacidade de gestão, condição e perenidade de que o processo da educação do Estado tenha começo, meio e não tenha fim, pois vamos sempre buscar melhorias”, registrou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

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Postado por Estefane Hermano às 8:30 am do dia 4 de setembro de 2025

“Se Deus quiser ele será o nosso governador”, diz Gonzaga Patriota sobre João Campos

Foto: Divulgação

O deputado federal Gonzaga Patriota, do PSB, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Gonzaga, um dos políticos mais experientes e respeitados do estado, falou sobre a pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos, também do PSB, ao governo do estado em 2026.

“Se Deus quiser ele será o nosso governador”, cravou o deputado frisando que por ele tem andado nos últimos meses tem ouvido que o povo de Pernambuco quer que João replique no estado o trabalho que tem feito em Recife, onde o mesmo tem feito uma gestão destacada, vista como uma das mais modernas e eficientes do Brasil.

Para finalizar, Gonzaga ainda falou que mantém de pé sua pré-candidatura o Senado Federal, mesmo sabendo das dificuldades inerentes aos acordos políticos que o PSB mantém no estado, como com PT, do senador Humberto Costa e com o Republicanos, do ministro Silvio Costa Filho, ambos também pré-candidatos ao Senado.

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Postado por Estefane Hermano às 8:00 am do dia 4 de setembro de 2025

Em Igarassu , César Ramos participa de abertura da 3a edição de encontro da ASTUR/PE

Foto: Gustavo Guerra

Evento , promovido pela prefeitura da cidade reúne secretários e dirigentes de Turismo de Pernambuco

O secretário de Governo , César Ramos participou da cerimônia de abertura do terceiro encontro da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (ASTUR/PE), no Centro de Artes Narciso Felix, centro de Igarassu.

Durante a cerimônia , os secretários e dirigentes de turismo de todo o estado e representantes dos municípios conferiram a apresentação cultural com o Maracatu de Baque Solto Dragão Devorador de Igarassu e pelo grupo de dança Recriarte. O evento, no dia de hoje , encerrou com cortejo do Bloco Verde Linho no Sítio Histórico.

A programação segue até esta quinta-feira (04) e inclui assessoria jurídica especializada, palestras sobre turismo religioso, exposições gastronômicas e visitas técnicas aos equipamentos turísticos do município, que completa 490 anos no próximo dia 27 de setembro.

César Ramos lembrou que o turismo é um dos pilares fundamentais para o crescimento de uma cidade. “Sabemos da importância do turismo para o desenvolvimento de Igarassu e a nossa gestão tem tornado o município destaque nacional sendo muito valorizado. A nossa prefeita professora Elcione, que é vice-presidente das cidades litorâneas na Frente Nacional de Prefeitos (FNF), tem , com o apoio do governo estadual, investido no desenvolvimento do turismo na região ”, destacou.

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 3 de setembro de 2025

Hugo Motta anuncia Mendonça Filho como relator da PEC da Segurança na Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou há pouco que o presidente da Comissão Especial da PEC da Segurança na Câmara dos Deputados será o deputado Aluísio Mendes ( Republicamos/MA) e o relator, será o deputado Mendonça Filho (União/PE). Mendonça Filho foi relator da PEC da Segurança na Comissão de Constituição e Justiça, onde analisou constitucionalidade do texto e deu parecer favorável à tramitação da proposta. Na Comissão Especial, Mendonça vai discutir o mérito da proposta do Governo na PEC da Segurança. “Agradeço ao presidente Hugo Motta pela confiança. A segurança pública é uma pauta prioritária do país, inquieta a população, que vive aterrorizada com a criminalidade, comunidades inteiras reféns do crime organizado. Precisa ser debatida com profundidade e o Estado brasileiro precisa dar respostas efetivas”, afirmou Mendonça.
O deputado Mendonça Filho acredita que a PEC da Segurança é importante para iniciar o debate, mas insuficiente para apresentar soluções efetivas diante do avanço do crime organizado, já infiltrado no mercado financeiro e diversas atividades econômicas. “O Brasil está na iminência de virar um narcoestado. A operação mostra a tomada do Estado por organizações criminosas em atividades econômicas muito importantes. É um grande grito de alerta”, afirmou Mendonça, defendendo que a segurança pública no Brasil precisa ir além da PEC e avançar com legislações infraconstitucionais para endurecer penas e enfrentar o crime organizado.

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 3 de setembro de 2025

A nova lógica do processo penal pelo STF: O código do arbítrio?

Foto: Gustavo Moreno/ STF

O Supremo Tribunal Federal abandonou de vez a Constituição e resolveu criar seu próprio código de processo penal. Um código não escrito, personalíssimo, moldado para atender a conveniências políticas imediatas.

Vejamos: julgamento em Turma, e não em Plenário, como foi no caso do ex-presidente Lula. Réus sem foro privilegiado sendo processados diretamente pelo STF, sem qualquer respeito ao duplo grau de jurisdição. Ministros que deveriam se declarar suspeitos — pois figuram como supostas vítimas — assumindo a cadeira de julgadores para condenar seu próprio algoz. A imparcialidade, base do processo penal, virou mero detalhe descartável.

Tem mais: ministro acompanhando negociação de delação premiada, função alheia ao papel jurisdicional. Julgamentos relâmpago, com prazos de defesa esmagados, em processos que já nascem com sentença pronta. Indeferimento de testemunhas sem qualquer justificativa plausível, enquanto outras, escolhidas a dedo, são aceitas sem resistência. A paródia da ampla defesa virou regra.

O conceito de “início da execução” foi reescrito. Atos preparatórios, que a doutrina sempre distinguiu da tentativa, agora viram crime consumado por mera interpretação política. O arrependimento eficaz, pedra angular da teoria do delito, é ignorado. E a cada decisão, o STF finca o pé numa nova arbitrariedade, criando precedentes que transformam a lei em cera moldada ao sabor do momento.

E o mais grave: quando juízes de primeiro grau começarem a aplicar essa “jurisprudência” sem freios, quem estará salvo? Qual cidadão poderá se defender se uma conversa, uma preparação, um rascunho, se tornam crimes com pena de prisão?

Enquanto tudo isso acontece, a OAB permanece inerte. A instituição que deveria ser guardiã da advocacia e das garantias constitucionais assiste a esse espetáculo em silêncio covarde, tornando-se cúmplice por omissão.

O STF não aplica o Código Penal. Aplica o Código do Arbítrio. Um direito penal de emergência, de ocasião, que rasga a doutrina, ignora a história e serve apenas ao poder. Hoje é contra uns; amanhã, contra todos.

Leonardo Cruz, advogado, Pós-graduado em direito penal e processo penal (ESMAPE), Gestão Pública (UPE), Compliance (Coimbra) e Governança e Conformidade (UFPE)

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Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 3 de setembro de 2025

Prefeito Zeca Cavalcanti assina ordens de serviço para obras em educação e infraestrutura com investimento de mais de R$ 8 milhões

Foto: Divulgação

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou nesta quarta-feira (03) três ordens de serviço que autorizam a execução de obras estratégicas no município, com investimento total de R$8.053.783,09. As ações contemplam a ampliação da rede educacional, a melhoria da infraestrutura viária e o fortalecimento da mobilidade urbana, em atendimento a demandas prioritárias da população.

Uma das ordens de serviço refere-se à retomada da construção da Escola de 6 salas no povoado de Caraíbas, em conformidade com o padrão FNDE. O contrato, no valor de R$1.375.799,44, foi firmado com a empresa Habite Serviços de Construções Ltda., com prazo de execução de 12 meses. A assinatura contou com a presença do prefeito e da secretária de Educação, Gislaide de Oliveira, garantindo a ampliação de infraestrutura escolar adequada e moderna para a comunidade.
Também foi assinada a ordem de serviço para a conclusão da pavimentação da estrada de acesso ao CEDEC.

A obra, orçada em R$470.158,72, será executada pela empresa T & D Locações e Serviços Ltda. EPP, igualmente com prazo de 12 meses. O documento foi assinado pelo prefeito Zeca Cavalcanti e pelo secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, assegurando a finalização de um acesso essencial para moradores e para o tráfego de veículos na região.

A terceira ordem de serviço trata da execução de serviços de capeamento e recapeamento asfáltico em pontos estratégicos do município, com valor de R$6.207.824,93. O contrato, celebrado com a empresa SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda., também tem prazo de execução de 12 meses. As intervenções contemplam a Avenida Dr. Agamenon Magalhães, Avenida Cel. Antônio Japiassú, Rua Cícero Monteiro de Melo, que dá acesso a UPE, e as vias de acesso ao distrito de Caraíbas (trechos 1 e 2), assegurando melhorias significativas na mobilidade urbana.

Todos os contratos foram formalizados por meio de processos licitatórios, assegurando legalidade e transparência nos investimentos públicos. A assinatura dessas ordens de serviço reafirma o compromisso da Prefeitura de Arcoverde com obras estruturantes que impactam diretamente na qualidade de vida da população, na melhoria da mobilidade urbana e no fortalecimento da educação municipal.

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Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 3 de setembro de 2025

Governo de Pernambuco e Escritório das Nações Unidas lançam edição especial dos Embaixadores da Juventude com foco na cultura de paz nos estádios de futebol

Foto: Divulgação

_Formação inédita utiliza metodologias internacionais do UNODC na área da prevenção ao crime e violência para fomentar a juventude em campo pela paz_

Na manhã da última terça-feira (2), o auditório da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) recebeu uma reunião histórica de alinhamento que reuniu diferentes instituições com um objetivo em comum: promover a paz e transformar os estádios de futebol em espaços de convivência, respeito e cidadania.

O encontro contou com a presença do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), das Secretarias de Defesa Social (SDS-PE), Planejamento e Gestão, Esportes, Secretaria Executiva de Periferias, da Polícia Militar, representantes dos Clubes Náutico e Sport, e Federação Pernambucana de Futebol. Juntos, esses atores deram início à construção da 8ª edição do Programa Embaixadores da Juventude, que terá como tema central “Paz nos Estádios”. O edital já está lançado e irá selecionar 25 jovens torcedores/as de todo o estado, que participarão de uma formação presencial em Olinda, no mês de novembro, com foco na valorização da juventude e das torcidas como agentes de transformação social. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 3 de setembro de 2025

Simone Santana destina emendas para medicamentos e infraestrutura em Alagoinha

Foto: Divulgação

O município de Alagoinha recebeu um aporte de R$ 500 mil destinados pela deputada estadual Simone Santana, por meio de emenda parlamentar. Segundo o prefeito Simão Costa Neto, os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura e melhorias no atendimento à saúde.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Simone Santana também anunciou a destinação de mais R$ 250 mil em emendas parlamentares para a aquisição de medicamentos, reforçando a assistência à população do município.

“Dá gosto destinar recursos para Alagoinha, porque sabemos que o dinheiro será bem aplicado na melhoria da qualidade de vida da população. Os R$ 500 mil já estão na conta da prefeitura, e os outros R$ 250 mil aguardam liberação pelo Governo do Estado. Essa verba representa, sobretudo, mais atenção à saúde do povo de Alagoinha, que pode contar com nosso mandato”, destacou a parlamentar.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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