Por meio desta iniciativa, o programa fortalece as políticas públicas voltadas às empreendedoras pernambucanas

A alta procura pelo “Bora Empreender Mulher”, do Governo do Pernambuco, levou à ampliação do prazo do programa que oferece taxas mais atrativas para as empreendedoras do Estado, para o próximo 31 de agosto. Aquelas formalizadas seguem contando com taxa de juros de 0.65% mensal, enquanto as informais ainda aproveitam a mensalidade de 0.75%, para pagamentos realizados sem atraso.

Essa linha de crédito oferecida pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, fomenta a economia do Estado, focando especialmente na mulher que já empreende ou que pretende tocar seu próprio negócio. Pensado inicialmente para acontecer apenas no mês de maio, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, o “Bora Empreender Mulher” oferece linha de crédito de R$ 4 mil para Pessoas Físicas e R$ 21 mil para as Jurídicas. Já o Grupo Solidário, composto por três a cinco integrantes, é contemplado com até R$ 21 mil. Ao todo, serão disponibilizados R$ 5,5 milhões que podem ser destinados ao capital de giro, à contratação de pessoal e a investimentos fixos, entre outras situações. [Ler mais …]

Sentença consolida resultado da ação por danos morais e determina que houve ofensa grave às honras objetiva e subjetiva dos autores

O radialista Jota Silva foi condenado a pagar indenização por danos morais ao prefeito de Gravatá, Padre Joselito, e à primeira-dama, Viviane Facundes.

O processo já havia transitado em julgado com resultado favorável aos autores, mas o réu entrou com ação rescisória, que é um recurso legal para tentar reverter uma decisão judicial. No entanto, o radialista perdeu novamente e será intimado para o pagamento nos próximos dias.

A ação inicial por danos morais tinha como objeto falas feitas por Jota Silva em seu programa de rádio nas quais atribuía ao casal Joselito e Viviane a prática de atos criminosos. O entendimento da Justiça foi de que comunicador extrapolou os limites da liberdade de expressão e o condenou ao pagamento de indenização. [Ler mais …]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove nesta quarta-feira (04) uma sessão solene em homenagem aos 130 anos da Escola de Engenharia de Pernambuco, atual Centro de Tecnologia e Geociências (CTG). A solenidade foi proposta pela deputada Simone Santana, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Alepe. Será no auditório Sérgio Guerra, a partir das 18h.

“A Escola de Engenharia sempre contribuiu de maneira decisiva para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico de Pernambuco. Temos muito orgulho desta instituição que chega aos 130 anos com sua vocação inovadora intacta. A homenagem é mais do que merecida”, declarou a deputada Simone Santana.

O Projeto de Lei nº 313/2023, de autoria do deputado estadual Abimael Santos (PL), deu um importante passo nesta terça-feira (3) ao ser aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A proposta prevê a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para motocicletas de até 170 cilindradas, beneficiando principalmente trabalhadores de baixa renda e pequenos empreendedores que utilizam esse tipo de veículo como meio de transporte e sustento.

Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que o Estado de Pernambuco deve se adequar à Resolução nº 15, de 8 de julho de 2022, do Senado Federal, que estabelece alíquota mínima de 0% para o IPVA de veículos de duas rodas com até 170 cilindradas. A medida está amparada pelo Art. 155 da Constituição Federal, que permite aos estados legislar sobre a cobrança do imposto dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal. Para o autor, a proposta tem caráter social e visa aliviar o bolso de milhares de pernambucanos. [Ler mais …]

Novos batalhões serão implantados em Goiana, Bezerros, Camaragibe, Arcoverde e Barreiros como parte da reestruturação da segurança pública em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra encaminhou, na manhã desta quarta-feira (4), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o projeto de lei que autoriza a criação de cinco novos Batalhões da Polícia Militar (BPM) em diferentes regiões do Estado. A iniciativa integra as ações do Juntos pela Segurança para reestruturar a segurança pública, descentralizar o policiamento ostensivo e reforçar o combate à criminalidade em todo o território pernambucano.

“Enviamos um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, criando cinco novos batalhões da Polícia Militar em Bezerros, Goiana, Barreiros, Camaragibe e Arcoverde. Essa é mais uma ação do Juntos pela Segurança que se soma a muitos outros investimentos que estão trazendo excelentes resultados para a segurança pública no Estado. Em maio, chegamos a 13 meses seguidos de redução de mortes violentas em Pernambuco. Essa é uma marca histórica. Mas não descansamos e seguimos trabalhando. Em agosto, mais 2.400 novos policiais militares ingressarão nas forças operacionais de segurança”, destacou a governadora Raquel Lyra. [Ler mais …]

A pré-campanha de Marcelo Gouveia à Câmara Federal segue ganhando força na Região Metropolitana do Recife. Nesta segunda-feira (3), os vereadores de Camaragibe, Cabeça e Clara Cabral, ambos eleitos pelo partido União Brasil, anunciaram apoio ao projeto político de Gouveia.

Com expressivas votações no último pleito municipal, os parlamentares representam importantes lideranças da cidade. Cabeça foi eleito com 2.621 votos, enquanto Clara Cabral conquistou 2.501 votos, sendo dois dos mais votados do município. A adesão deles à pré-candidatura de Marcelo Gouveia é vista como um reforço estratégico para ampliar a presença do projeto em Camaragibe.

Também declarou apoio ao pré-candidato o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Camaragibe, Rene Cabral, fortalecendo ainda mais a base de lideranças locais que se unem em torno de Gouveia. Para Marcelo, o gesto representa o reconhecimento de sua trajetória e do compromisso com o fortalecimento dos municípios.

Os jogadores do Santa Cruz, Thiago Galhardo e Lucas Siqueira, estiveram na tarde de hoje (03) na Assembleia Legislativa de Pernambuco para apresentar um importante projeto que visa levar a educação financeira às escolas municipais do estado. A dupla apresentou a proposta do programa EfincKids – Ensino de Educação Financeira para Crianças e Adolescentes ao deputado estadual Joãozinho Tenório, marcando o início de um diálogo promissor sobre a importância do tema.

Para Galhardo, a iniciativa tem potencial transformador. “A educação financeira, uma hora, vai fazer a diferença na vida das pessoas. Começar isso nas escolas, quando ainda somos crianças, é fundamental para formar adultos mais preparados e conscientes”, destacou o jogador.

Lucas Siqueira reforçou o compromisso do projeto: “A missão do EfincKids é levar conhecimento para os alunos e transformar gerações através da educação financeira. Temos convicção de que esse será é um grande e importante trabalho!”, afirmou.

Torcedor assíduo do Santa Cruz e sempre presente nos jogos do time, o deputado Joãozinho afirmou que foi uma honra receber os craques e conhecer o trabalho fora dos campos que eles estão dispostos a realizar. “Reconheço a importância dessa pauta e estarei junto para ajudar a divulgar e articular com a Educação do Estado para que essa ideia ganhe força e chegue aos municípios”, garantiu o parlamentar.