Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 18:36 pm do dia 24 de novembro de 2016 Deixe um comentário

Para Armando, PEC da Reforma Política é avanço no sistema brasileiro

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, a da Reforma Política, na quarta-feira (23), que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de barreira aos partidos. Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB), a proposta ataca frontalmente a origem das distorções do atual sistema político e contribui para minimizar a questão da fragmentação partidária no Brasil. “A PEC 36 representa um avanço importante para o aperfeiçoamento do sistema político e de representação do País”, analisa.

De acordo com Armando, a formação de coligações nas eleições proporcionais permite, em alguns casos, eleger candidatos sem voto ou que não têm identidade do ponto de vista programático com as legendas coligadas. “Os partidos se reúnem e terminam elegendo pessoas com perfis muito diferentes. O fim das coligações nas eleições proporcionais é algo que há amplo consenso de especialistas, analistas e da classe política”, concorda o senador.

Outro ponto positivo da PEC, segundo o petebista, é a criação da cláusula de barreira. Para Armando, no Brasil há partidos que se constituem apenas para que as direções tenham acesso aos recursos do fundo partidário. “São partidos que não têm representatividade efetiva”, pontua. Para se ter uma ideia, o senador destaca que, hoje, 28 agremiações têm assentos no Congresso Nacional e 11 delas elegeram entre um e cinco deputados na última eleição. “A fragmentação torna o sistema de governança muito complicado, e vem produzindo todas essas mazelas que a gente acompanha”, coloca.

Armando pondera que, embora o tema da Reforma Política vem sendo debatido há anos pelo Congresso, a atual proposta traz um rumo para corrigir as distorções do atual sistema. “Acontece que as propostas anteriores eram tão amplas que você terminava por fazer incursão em áreas muito complexas da mudança do sistema. A PEC 36 foca nos questões que hoje representam a origem das disfunções do sistema político”, concluiu.

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Postado por Edmar Lyra às 12:57 pm do dia 24 de novembro de 2016 Deixe um comentário

Alepe analisa o orçamento de 2017

A previsão orçamentária estadual para 2017 está em discussão na Assembleia Legislativa. Nesta quarta (23), os deputados apresentaram seus relatórios parciais na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Casa e marcaram para a próxima semana a apreciação dos textos finais.

Sub-relator para a área de Educação, o deputado estadual Romário Dias (PSD) apresentou seu parecer com mais de R$ 5 milhões em emendas aprovadas. No total, o orçamento para o setor em 2017 é o mesmo deste ano: R$ 3,7 bilhões. “É justamente por meio da Educação que temos um país mais desenvolvido, por isso, não poderia me furtar de incorporar essas emendas que fortalecem ainda mais esta área. Educação, juntamente com Saúde e Segurança Pública, são as áreas mais importantes para o Estado”, explicou o deputado.

Dias é ainda sub-relator da Casa Civil, Governadoria do Estado e Gabinete de Projetos Estratégicos. Ao todo, foram apresentadas para as áreas relatadas pelo deputado 117 emendas, das quais, 78 foram aprovadas integralmente e 39 com alterações.

Segundo a LOA 2017, a previsão do orçamento de Pernambuco é de R$ 33,1 bilhões. O montante é 1,8% maior do que o de 2016, que correspondeu a R$ 32,5 bilhões.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 24 de novembro de 2016 Deixe um comentário

Coluna do blog desta quinta-feira

Eduardo da Fonte quer mandato na Alepe em 2018 

Exercendo o terceiro mandato de deputado federal Eduardo da Fonte era presença carimbada nas inserções do PP, partido que ele comanda a nível estadual, mas já faz um bom tempo que ele deu uma mergulhada dos movimentos políticos do estado e até mesmo de Brasília, e isso tem um motivo: a Operação Lava-Jato.

A Polícia Federal segue no encalço do progressista e graças a morosidade da justiça, mais precisamente por conta do Supremo Tribunal Federal que tem uma tramitação mais lenta do que a já conhecida lentidão da justiça, o desfecho do caso de Dudu pode ficar para 2018. Além disso já é cogitada pelo próprio Dudu da Fonte a possibilidade de renunciar ao mandato de deputado federal para perder o foro privilegiado e a investigação “descer” para a Justiça Estadual.

Com esse movimento, o progressista crê que pode ganhar mais tempo ainda para escapar das garras da Operação Lava-Jato, e caso ele nem seja preso nem perca seus direitos políticos, em 2018 ele tentaria um mandato de deputado estadual na chapa do PP e junto com Cleiton Collins a chapinha pode eleger de oito a nove deputados estaduais possibilitando uma importante bancada ao partido na Casa Joaquim Nabuco.

Além de sair dos holofotes de Brasília, Eduardo da Fonte também estaria pensando em se movimentar para assumir um cargo relevante na mesa diretora da Casa Joaquim Nabuco e assim continuar exercendo o poder que adquiriu desde que era assessor de Severino Cavalcanti na época em que ele presidiu a Câmara dos Deputados. Para quem chegou a sonhar com um mandato de senador, descer para a Assembleia Legislativa de Pernambuco é um fim que não era cogitado por Dudu da Fonte, porém as circunstâncias permitem a necessidade de recuar um pouco para poder continuar na vida pública.

Herdeira – A empresária Fabiola Maciel, filha do prefeito eleito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral, tem seu nome cotado para disputar um mandato de deputada estadual em 2018. A meta do prefeito Lula Cabral para 2018 é eleger dois deputados estaduais com os votos do Cabo de Santo Agostinho, que seriam o irmão de Lula, Everaldo Cabral, que disputaria a reeleição, e Fabiola que estrearia nas urnas.

Turismo – O deputado estadual licenciado Alberto Feitosa (SD) que ocupa atualmente a secretaria de Saneamento da prefeitura do Recife deve continuar no secretariado do prefeito Geraldo Julio em 2017, porém deve assumir a secretaria de Turismo e Lazer em substituição a Camilo Simões falecido em outubro. Feitosa já ocupou a pasta do Turismo no governo Eduardo Campos e saiu com grande aprovação do trade turístico pernambucano.

Articulação – Após muitos nomes serem ventilados, o vereador eleito Pastor Joselito (PRB), aliado do prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR) deverá presidir a Câmara Municipal durante o biênio 2017/2018. A escolha  se confirmada, demonstrará o forte poder de articulação do prefeito eleito, que tende a construir folgada maioria no Poder Legislativo.

Mandato – Prestes a assumir o mandato de deputada estadual Roberta Arraes (PSB) esteve reunida com o presidente da Compesa Roberto Tavares com o objetivo de discutir projetos para o sertão do Araripe. Roberta obteve em 2014 mais de 38 mil votos e será mais uma representante do Araripe na Casa Joaquim Nabuco.

RÁPIDAS

Avaliação – O sociólogo Antonio Lavareda, integrante da lista dos notáveis do Tribunal Superior Eleitoral, embarca para o Distrito Federal nesta quinta quando participa do workshop “Avaliação das Regras Aplicadas às Eleições de 2016”, a convite do ministro e presidente do TSE, Gilmar Mendes. Lavareda ajuda na análise da fiscalização da implantação da nova Lei da Reforma Eleitoral.

Destaque – A prefeita eleita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) foi destaque de uma matéria da Folha de S. Paulo por ter sido a única mulher a se eleger nas disputas que foram ao segundo turno. Por governar uma cidade importante como Caruaru, Raquel deverá ser requisitada cada vez mais pela imprensa nacional.

Inocente quer saber – A Câmara de Jaboatão dos Guararapes rejeitará as contas de 2009 do prefeito Elias Gomes seguindo a recomendação do Ministério Público de Contas?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 20:09 pm do dia 23 de novembro de 2016 Deixe um comentário

Silvio propõe deslocar R$ 21 milhões de publicidade para saúde e segurança na LOA 2017

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou um conjunto de seis emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017. Juntas, as proposições reforçam os orçamentos da saúde e da segurança em R$ 21 milhões.

Os recursos destacados deveriam ser deslocados da área de Publicidade e Divulgação Governamental e passariam a contemplar áreas como a Política Estadual sobre Drogas, com R$ 3 milhões; as ações de Combate ao mosquito aedes Aegypti, com R$ 4 milhões; o atendimento às mulheres, gestantes e filhos com microcefalia, com R$ 4 milhões; a melhoria da infraestrutura para a atividade policial, com R$ 5 milhões; o atendimento jurídico, judicial e extrajudicial às mulheres vítimas de violência; com R$ 2 milhões; e melhoria das instalações físicas e reaparelhamento do complexo hospitalar do Corpo de Bombeiro e da Polícia Militar de Pernambuco.

O Governo do Estado, no entanto, colocou para funcionar o rolo compressor na Comissão de Fianças e conseguiu derrubar todas as emendas da bancada de oposição ao PLOA 2017, durante as discussões dos relatórios parciais na Comissão de Finanças, nesta quarta-feira (23), preservando intacto o orçamento da propaganda governamental.

Silvio lamenta a postura do Governo do Estado e ressalta que em momentos de dificuldade financeira, como o atual, cabe ao Poder Executivo fazer escolhas, priorizando os serviços essenciais à população. “Decidimos propor o reforço às áreas de saúde e segurança por acreditar que governar é escolher prioridades e por entender que essas áreas são prioridade para a população”, defendeu.

Arquivado em: destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 20:03 pm do dia 23 de novembro de 2016 Deixe um comentário

Referência no setor têxtil, empresa Rota do Mar é homenageada na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Uma história marcada por compromisso e vitórias. Foi desta maneira que a empresa Rota do Mar se consolidou no mercado têxtil como umas das principais empresas do setor. Considerada referência no ramo de confecções no Agreste pernambucano, a marca foi homenageada, na noite desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa de Pernambuco,pelos seus 20 anos de criação, comemorados no mês de dezembro. A proposta foi do deputado estadual Diogo Moraes, representante da região na Casa Joaquim Nabuco. Presidente da empresa,o empresário Arnaldo Xavier recebeu pessoalmente os cumprimentos prestados pelo Legislativo estadual.

Toda a história de sucesso da Rota do Mar, que atualmente é reconhecida como uma das melhores empresas para se trabalhar e está consolidada entre as maiores indústrias de confecções do Norte/Nordeste,foi destacada durante a sessão solene, que foi presidida pelo deputado Augusto César (PTB). Depois de relatar o histórico da marca, o deputado Diogo Moraes falou da importância do empreendimento para o Polo de Confecções do Agreste. “Além da preocupação com o desenvolvimento regional e com a qualidade de vida dos seus colaboradores, virtudes como ética, comprometimento, responsabilidade social e consciência ambiental sempre estiveram presentes nos valores, na missão e visão da empresa. Esta homenagem aos 20 anos da Rota do Mar é um reconhecimento necessário que a sociedade pernambucana faz a uma empresa que simboliza a capacidade de superação de todos os homens e mulheres do Agreste”, discursou Diogo Moraes.

Emocionado, Arnaldo Xavier, diretor-presidente da empresa, destacou o caminho de dificuldades e da responsabilidade de consolidar a empresa como uma das maiores do setor em Pernambuco. “Em 20 anos de história, a Rota do Mar é a prova concreta de que todos os sonhos são possíveis. Nós escolhemos acreditar, escolhemos desafias as adversidades, escolhemos vencer”, pontuou.

Arnaldo ainda falou de planos futuros para a empresa, que já foi reconhecida como a vigésima melhor empresa para se trabalhar na América Latina – de acordo com Instituto Great Place to Work. “Seremos referência em todo o Brasil, atuaremos em todos os estados, romperemos as fronteiras brasileiras, disse, confiante.

A Rota do Mar conta, atualmente; com cinco lojas no Agreste de Pernambuco, sendo duas em Santa Cruz do Capibaribe, duas em Caruru e uma em Toritama, além de sete unidades produtivas, quatro em Santa Cruz do Capibaribe, uma em Brejo da Madre de Deus e duas em Santa Maria do Cambucá. Seu quadro é composto por 800 colaboradores e os produtos hoje chegam a todo o país, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, por meio de uma rede de revendedores.

A solenidade em homenagem à empresa contou com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, dos deputados Aluísio Lessa e Eriberto Medeiros, dos prefeitos de Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte, Edson Vieira (PSDB) e Evilásio Araújo (PSB), respectivamente, e do síndico do Moda Center, Allan Carneiro. Representando a Rota do Mar, participaram do evento Paula Lima (diretora de Recursos Humanos), Ezequiel Junior (diretor de RH), Ronaldo Lima (diretor industrial) e Silvanio Neves (diretor administrativo).

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 9:26 am do dia 23 de novembro de 2016 Deixe um comentário

Raquel Lyra é destaque na Folha de São Paulo

A edição impressa desta quarta-feira (23) do jornal Folha de São Paulo traz uma extensa matéria sobre a prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). Com o título “Única eleita no 2º turno critica cota feminina”, a reportagem destaca a participação das mulheres na política e conta detalhes sobre a vitória história de Raquel Lyra na Capital do Agreste de Pernambuco. A Folha de São Paulo destaca a carreira de Raquel Lyra como servidora pública, os mandatos como deputada estadual, a ligação com Eduardo Campos, as questões partidárias e a história da sua família.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 23 de novembro de 2016 1 comentário

Coluna do blog desta quarta-feira

Fair Play coloca PSB contra a parede 

A decisão do procurador geral da República Rodrigo Janot de abrir inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar o governador Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Julio, o deputado federal Tadeu Alencar e o senador Fernando Bezerra Coelho nos indícios de superfaturamento de R$ 42 milhões nas obras da Arena Pernambuco caiu como uma bomba na política pernambucana após a divulgação do tema pela revista Istoé.

A Arena Pernambuco de acordo com a denúncia teria sobrepreço significativo para ser financiada 100% pelo BNDES, também há indícios de favorecimento à empresa Odebrecht pelo fato de ter elaborado o projeto da Cidade da Copa, o que beneficiou a empreiteira perante demais concorrentes na licitação da obra. Evidentemente o ex-governador Eduardo Campos por ser o grande idealizador do projeto poderia ser citado por Janot, mas por razões óbvias seu nome não consta no inquérito.

O projeto Cidade da Copa se deu mais por uma megalomania de Eduardo do que propriamente uma necessidade para Pernambuco, um estado relativamente pobre que possuía três estádios na capital sendo dois com chances de sediar uma Copa do Mundo não deveria se dar ao luxo de gastar quase R$ 1 bilhão no projeto Cidade da Copa que englobava a construção de uma arena multiuso.

A Arena, que inclusive foi concluída porque foi executada em três turnos a ponto de sediar a Copa das Confederações, se mostrou um verdadeiro elefante branco, trazendo grandes prejuízos para os pernambucanos, uma vez que o contrato com o consórcio liderado pela Odebrecht era um absurdo sem tamanhos, devido a cláusulas abusivas que colocavam na conta do governo de Pernambuco todo o risco do empreendimento.

A Fair Play chega num momento complexo para o PSB, que sem Eduardo Campos, vê as suas principais lideranças no estado colocadas contra a parede, havendo uma forte tendência de que os desdobramentos que devem ocorrer ao longo de 2017 possam ser letais para a hegemonia do partido no estado nas eleições de 2018.

Santos Dumont – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer do governo de Pernambuco Felipe Carreras anunciou a abertura do processo licitatório para a requalificação do complexo esportivo Santos Dumont em Boa Viagem. A obra custará R$ 20 milhões aos cofres públicos mas deixará o complexo esportivo com padrões internacionais, atendendo não só a atletas como a toda sociedade do seu entorno.

Heraldo Selva – O vice-prefeito de Jaboatão dos Guararapes saiu triplamente derrotado nestas eleições. Além de não chegar ao segundo turno e ter apoiado Neco que perdeu pra Anderson Ferreira, Heraldo perdeu as condições políticas para ser candidato a deputado estadual em 2018 pois não soube canalizar bem os 60 mil votos recebidos para prefeito não fazendo recall para as proximas eleiçōes.

Chiadeira – Muita gente tem reclamado do prefeito Geraldo Julio e de seus auxiliares pela forma que têm sido tratados. Muitas demandas prometidas por representantes da gestão não estão sendo cumpridas havendo uma insatisfação generalizada com o atual prefeito bem como um grande temor de como serão os próximos quatro anos, uma vez que na ótica de muita gente a gestão do PSB na capital não respeita ninguém.

Agenda – Hoje o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) estará com agenda cheia. Às 9h estará a frente de uma audiência pública sobre a Arena Porto e seus impactos no meio ambiente, economia e turismo. Já às 18h é a vez de realizar reunião solene para homenagear os 75 anos do Sindaçúcar. Hoje são 15 usinas em operação no estado, que juntas deverão moer 13 milhões de toneladas de cana nesta safra e geram 60 mil empregos diretos em 50 municípios da Zona da Mata pernambucana em 2017.

RÁPIDAS

Cidadã – Natural da cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro, porém radicada em Pernambuco, a advogada Virgínia Augusta Pimentel Rodrigues receberá, na próxima segunda (28), às 18h, no plenário da Casa de Joaquim Nabuco, o Título Honorífico de Cidadã de Pernambuco, a pedido da deputada estadual Simone Santana.

Implosão – O PEN elegeu dois vereadores do Recife nas eleições deste ano com destaque para o dono da sigla, o vereador Davi Muniz que atingiu mais de onze mil votos, porém nem bem acabou o ano e o partido já está implodindo porque Davi Muniz não cumpriu nada do que teria prometido as pessoas esse ano e muita gente já ameaça deixar a sigla.

Inocente quer saber – A operação Fair Play encoraja o ministro Bruno Araújo a ser candidato a governador?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 19:31 pm do dia 22 de novembro de 2016 1 comentário

Oposição diz que investigação vira ameaça para futuro da Arena

A Arena Pernambuco é novamente centro das atenções, desta vez por causa da abertura de investigação no Supremo Tribunal Federal sobre a licitação do empreendimento e suspeitas de superfaturamento na obra. Esse processo, que é desdobramento da Operação Lava-Jato, segundo matéria publicada pela Revista Isto é, apura a responsabilidade das autoridades públicas envolvidas na aprovação e lançamento da licitação do empreendimento.

Mais do que as investigações em curso, que defendemos que sejam apuradas pelas autoridades competentes até as últimas instâncias, preocupa o futuro do empreendimento, que aguarda aval do TCE para lançamento de novo edital. A principal dúvida é como atrair um grande investidor para um empreendimento que além de desequilibrado financeiramente é investigado pela Polícia Federal e tem sua construção questionada no Supremo Tribunal Federal.

É preciso se fazer uma avaliação profunda sobre como sair dessa armadilha, para que os mais R$ 700 milhões de custo com a Arena Pernambuco – entre construção e indenização pelo rompimento do contrato com a Odebrecht – não onerem ainda mais o caixa do Estado nem penalize a sociedade pernambucana.

Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Arquivado em: destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 16:37 pm do dia 22 de novembro de 2016 Deixe um comentário

Paulo Câmara é investigado no STF por irregularidades na Arena, diz IstoÉ

Do Blog de Jamildo

Reportagem da revista IstoÉ, desta terça-feira (22), aponta que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) está incluso na lista de governadores e ex-governadores investigados por envolvimento em ilicitudes, que já tem os nomes de Rui Costa (PT-BA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

De acordo com a revista, documentos obtidos com exclusividade mostram que Paulo Câmara e o prefeito reeleito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), passaram a ser investigados em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de participação no superfaturamento e irregularidades da Arena de Pernambuco, construída pela empreiteira Odebrecht.

Ainda segundo a revista, em ‘despacho sigiloso’ o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicita ao ministro do STF Teori Zavascki que mantenha no Supremo um inquérito único sobre Paulo Câmara, Geraldo Júlio, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). Esse inquérito já está aberto e autuado no Supremo, sob o número 4292, e aponta fatos envolvendo os políticos com as irregularidades.

O caso é proveniente da Operação Fairplay, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal em Pernambuco, mas foi tratado no Supremo como mais um desdobramento da Lava Jato. Ao longo das investigações, os investigadores constataram indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Por isso, remeteram em agosto o material ao STF.

O procurador-geral da República pediu a manutenção de uma única investigação sobre os quatro políticos no Supremo e o desmembramento à primeira instância para apurar envolvimento de empresários. Agora, caberá a Teori dar o aval sobre o pedido. Para Janot, há “indícios de irregularidades na atuação de dois núcleos, um econômico, formado por Andrade Gutierrez e Odebrecht, além de outras empresas; e um político, composto pelos então integrantes do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Estado de Pernambuco”.

Os quatro políticos, incluindo o governador Paulo Câmara, fizeram parte do comitê e, nele, formataram a licitação que teve a Odebrecht como vencedora. “A construção da obra não teria ocorrido sem a colaboração dos agentes políticos que, primeiramente, autorizaram a construtora Odebrecht a realizar estudos preliminares e e elaborar o projeto básico da obra, sem a realização de qualquer procedimento de licitação”, diz relatório da PF transcrito por Janot publicado pela IstoÉ.

A reportagem aponta também que, a partir de um relatório da Polícia Federal, Janot cita suspeitas em pagamentos feitos a esses políticos via doações oficiais da Odebrecht e da empresa Projetec, responsável pela auditoria da execução do contrato da arena. No caso de Paulo Câmara, ele teria recebido R$ 200 mil da Odebrecht para sua campanha a governador em 2014. Fernando Bezerra R$ 50 mil da Odebrecht e R$ 50 mil da Projetec. Tadeu Alencar, R$ 30 mil de cada uma das duas, segundo a revista.

Dentre as hipóteses consideradas na investigação estão a restrição à competitividade da licitação, o pagamento de propina via doações oficiais e até eventuais crimes contra o sistema financeiro relacionados ao financiamento do BNDES. “Extrai-se que a superestimação do valor da obra foi motivada para se burlar o teto do financiamento autorizado pelo BNDES, que era de 75% de seu valor total, observado o teto de R$ 400 milhões. Com a superestimação do valor da obra, o BNDES acabou financiando integralmente o seu custo, e não apenas 75%”, escreveu Janot.

A reportagem diz também que existem suspeitas de superfaturamento de ao menos R$ 42 milhões nas obras da Arena Pernambuco, baseado em perícia encomendada pela PF, e do favorecimento à Odebrecht pelo comitê gestor: a empreiteira teria sido contratada, sem licitação, para realizar os estudos e projetos, favorecendo-se para disputar e vencer a licitação. “As empresas do conglomerado Norberto Odebrecht S/A tiveram, pelo menos, 463 dias corridos a mais para estudar as melhores soluções para formulação da sua proposta, pois elaborou o projeto básico do empreendimento, obtendo assim significativa vantagem competitiva sobre eventuais licitantes interessadas”, diz o relatório da PF.

No seu despacho, Janot determina à PF a realização de uma nova perícia contábil para apurar o dano ao erário proveniente dos contratos e o depoimento de quatro colaboradores, sendo dois da Odebrecht (Maria Lúcia Tavares e Angela Palmeira Ferreira) e dois da Andrade Gutierrez (Clóvis Primo e Rogério Nora de Sá).

A delação da Odebrecht, em fase final de negociação com a Procuradoria Geral da República, também deve ajudar a elucidar os fatos. Um dos executivos cotados para fechar delação é João Antônio Pacífico Ferreira, responsável pela obra dentro da Odebrecht. Ele chegou a ser alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Fairplay. Procurada, a empresa informou que não comentaria. À época da Operação Fairplay, a Odebrecht soltou um comunicado dizendo que os preços do estádio foram “absolutamente regulares” e que a licitação também foi regular.

As informações são da revista IstoÉ

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Postado por Edmar Lyra às 16:09 pm do dia 22 de novembro de 2016 Deixe um comentário

Armando retoma exigências aos Estados na renegociação das dívidas

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) retomou, no seu parecer ao projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União, a maior parte das contrapartidas dos governos estaduais suprimidas na votação da Câmara dos Deputados, em 30 de agosto. Retornam, entre outras exigências, a proibição de novas contratações de pessoal e de concessão de incentivos fiscais por dois anos e o aumento da contribuição aos fundos de previdência estaduais.

O relatório do projeto, o PLC 54/2016, incluído na pauta de hoje (terça, 22) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), teve sua leitura adiada para a sessão deliberativa da CAE da próxima terça-feira (29). Preveem integrantes da CAE ser possível que, lido e votado em seguida na Comissão, siga à apreciação do plenário do Senado no mesmo dia.

Justifica o senador ser obrigatório o resgate de algumas contrapartidas inicialmente incluídas no projeto como forma de induzir as gestões fiscais estaduais a obter sustentabilidade das contas públicas. Segundo ele, isso evitará que daqui a alguns anos ocorra uma nova rodada de renegociação das dívidas dos estados.

Armando considera ineficaz e insuficiente para o ajuste das contas estaduais apenas o dispositivo que limita o aumento das despesas primárias dos governos dos Estados à variação da inflação, estabelecida no artigo 4º do PLC 54/2016, por vigorar somente por dois anos. Na sua visão, o alívio da liquidez atual não significa a solução definitiva da crise fiscal por que passam quase todos os Estados, cuja raiz, assinala, está no descontrole das despesas de pessoal.

Entre as contrapartidas eliminadas pelos deputados e resgatadas no projeto de lei complementar substitutivo de Armando Monteiro estão a redução, por dois anos, em 10%, das despesas mensais com cargos comissionados e a limitação das despesas com publicidade e propaganda.

Ele mantém, em seu relatório, as condições da renegociação aprovadas na Câmara, com 100% de desconto nas prestações vencidas e a vencer entre julho e o próximo mês, ou seja, nestes seis meses os governos estaduais não pagam nada. A partir de janeiro de 2017, voltam a quitar a dívida de forma progressiva, com um desconto de 94,73% na parcela daquele mês, voltando ao valor integral das prestações apenas em julho de 2018.

Foi mantida também pelo senador petebista a renegociação das dívidas dos Estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste em quatro linhas de crédito do BNDES.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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