Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 0:36 am do dia 19 de agosto de 2016 Deixe um comentário

Romário Dias debate orçamento estadual para 2017

O deputado estadual Romário Dias (PSD) é o relator do primeiro capítulo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O parecer do deputado foi aprovado, na última quarta-feira (17), na reunião da Comissão de Finanças da Casa, assim como os demais relatórios parciais ao projeto.

“A LDO 2017 determina as metas e prioridades a serem adotadas pelo Estado no exercício financeiro do próximo ano. Além disso, ela orienta como será feito o orçamento”, explicou Dias. Ainda de acordo com o deputado, é a LDO que norteia a elaboração das emendas parlamentares.

Para este ano, a proposta é que sejam vinculadas 100% das emendas de execução obrigatória para áreas consideradas como prioridade para Pernambuco, entre elas saúde e educação. No ano passado, essa vinculação era de 50%.

O relatório final da LDO será apresentado e votado, na próxima quarta (24), na Comissão de Finanças. No dia seguinte, a votação deve ocorrer no Plenário da Alepe.

SECRETÁRIO
O secretário estadual de Planejamento, Márcio Stefanni, detalhou para os parlamentares os principais pontos da LDO 2017 durante a reunião da Comissão de Finanças, na quarta. Segundo as explicações do secretário, para o próximo ano, a previsão é de uma receita de R$ 30 bilhões. No entanto, nos anos seguintes, a estimativa é de queda: R$ 29,4 bilhões para 2018 e R$ 29,1 bilhões, em 2019.

Arquivado em: destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 17 de agosto de 2016 4 Comentários

Coluna do blog desta quarta-feira

O palanqueiro Paulo Câmara 

Nas eleições de 2014, então secretário da Fazenda de Eduardo Campos, Paulo Câmara entrou na disputa sem ter muita intimidade com os holofotes nem com os microfones. Apesar de não comprometer, quem acompanhou a campanha de governador pôde perceber que Paulo não era afeito aos palanques, tal como era o seu padrinho Eduardo Campos, que era um expert em discursos de improviso e de convencer a todos com suas falas diferenciadas sobre tudo.

Passados quase dois anos da sua vitória para o governo de Pernambuco, quem acompanhou o ato de campanha de Heraldo Selva em Jaboatão dos Guararapes ontem teve a oportunidade de ver um Paulo Câmara solto, seguro de si e capaz de falar de uma maneira que empolgasse a militância do candidato Heraldo Selva após uma exaustiva caminhada pelas ruas de Prazeres e Cajueiro Seco.

Paulo cada dia que passa evidencia que a escolha de Eduardo Campos em fevereiro de 2014 para ser o seu candidato não foi uma escolha em vão. Evidententemente o governo Paulo Câmara não é dos melhores, mas na situação que o país se encontra não tem esse que consiga ser bom, e Paulo tem conseguido honrar os compromissos do governo mantendo os serviços funcionando. Paulo também tem demonstrado forte capacidade de diálogo, fazendo gestos importantes com aliados relevantes como Fernando Bezerra Coelho, Geraldo Julio e Elias Gomes, como por exemplo ter agido pessoalmente para a construção de Miguel Coelho em Petrolina.

O governador está longe de ser um ninja quanto o seu ex-chefe, mas tem mostrado que não será presa fácil em 2018 quando muito provavelmente disputará a reeleição para o governo de Pernambuco. Na escassez de líderes em Pernambuco, ver um governador que não era político ter tomado gosto pelos palanques e pela articulação política é alentador e traz a garantia que o estado não poderia estar em melhores mãos do que as de Paulo Câmara.

Metropolitano – O PSB nunca foi um partido de densidade na região metropolitana do Recife, nem mesmo no período em que Eduardo Campos governou Pernambuco o partido conseguiu tamanho protagonismo. Nestas eleições o partido tem plenas chances de eleger prefeitos em Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Paulista e Igarassu.

Haroldo Duarte – Uma das principais apostas do PSDB na eleição do Recife é o candidato a vereador Haroldo Duarte, um conceituado dentista do Recife cuja principal bandeira é a melhoria da saúde bucal dos recifenses. Haroldo tem conseguido realizar importantes reuniões que o colocam numa boa condição de disputa na chapa do PSDB, que deve eleger pelo menos quatro vereadores.

O tom – No primeiro ato de campanha do prefeito Geraldo Julio realizado com os voluntários da campanha, as críticas ao PT deram o tom da campanha do PSB no Recife através da comparação dos quatro anos do partido contra os doze anos do PT na prefeitura. Coube ao governador Paulo Câmara a afirmação de que o Recife não pode cair nas mãos de um aventureiro, numa clara referência ao candidato do PSDB Daniel Coelho.

JPSDB – A Juventude do PSDB de Jaboatão dos Guararapes tem sido bastante relevante na campanha de Heraldo Selva. Comandados por Raphael Lima e Marcela Almeida, os jovens tucanos têm contribuído para animar os atos com vários adereços. Na convenção do candidato a JPSDB roubou a cena e não tem sido diferente nos demais atos.

RÁPIDAS

Hélio da Guabiraba – Candidato a vereador do Recife pelo PRTB, Hélio da Guabiraba lança sua candidatura nesta quinta-feira as 19 horas no Clube da Fazenda em Nova Descoberta. O ato deverá contar com a presença do prefeito Geraldo Julio, que busca a reeleição.

Questionamento – O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), defendeu, na sessão desta terça-feira (16), a retirada do caráter de urgência do Projeto de Lei Complementar 945/2016. O projeto altera as regras para as carreiras de Gestão Administrativa, de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Controle Interno.

Inocente quer saber – Dilma Rousseff consegue convencer mais alguém?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 0:49 am do dia 17 de agosto de 2016 Deixe um comentário

Silvio cobra debate mudanças nas carreira de gestor governamental do Estado

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), defendeu, na sessão desta terça-feira (16), a retirada do caráter de urgência do Projeto de Lei Complementar 945/2016. O projeto altera as regras para as carreiras de Gestão Administrativa, de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Controle Interno.

Segundo o parlamentar, uma proposta com impacto tão grande na categoria precisa ser melhor discutida. “Além de requerer a retirada do caráter de urgência, apresentamos um pedido para que o secretário Milton Coelho (Administração) seja convidado para debater esse projeto aqui na casa”, acrescentou.

A deputada Priscila Krause também defendeu um debate mais aprofundado sobre o projeto, que chegou hoje à Alepe. “É papel desta Casa a realização desse debate. O que é que justifica a chegada desse projeto em regime de urgência?”, questionou.

De acordo com o presidente da Associação dos Gestores Administrativos de Pernambuco (AGADPE), Daniel Theodoro, o projeto de lei abre espaço para o esvaziamento das secretarias de Administração, Planejamento e Controladoria Geral do Estado ao extinguir os limites para cessão desses servidores. “Além de permitir a cessão ilimitada, esse projeto foi apresentado sem nenhuma discussão. Não nos interessa a negociação de uma emenda, queremos a retirada do projeto para discussão e formulação de uma nova proposta”, explicou.

Silvio se comprometeu em acompanhar a tramitação do projeto, reforçando a necessidade do debate amplo sobre as mudanças. “É preciso levar em consideração que o Governo passa, mas que os servidores permanecem no Estado”, destacou.

Arquivado em: destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 21:48 pm do dia 15 de agosto de 2016 Deixe um comentário

Kaio Maniçoba divulga os vencedores do Concurso Vivendo o Legislativo

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) divulgou nesta segunda-feira (15) o nome dos dois estudantes universitários vencedores do Concurso Vivendo o Legislativo, que os levará para conhecer o funcionamento de comissões e do plenário, e o dia a dia e a forma de atuação dos parlamentares, por meio do Programa Estágio Visita da Câmara dos Deputados.

Diógenes Bernardino da Silva de Caruaru e Ulle Ráfaga Campos e Figueiredo de Olinda vão ter direito as passagens de avião, a um passeio pelos principais pontos turísticos de Brasília, além da hospedagem e alimentação. Além disso, também poderão participar de cursos ministrados pela Câmara.

De acordo com o parlamentar, das ideias propostas criadas pelos estudantes pudemos formular dois projetos de lei inovadores, que vão fazer a diferença na vida dos brasileiros. Mais informações sobre o resultado podem ser obtidas pela fanpage do deputado www.facebook.com/deputadokaiomaniçoba

Arquivado em: Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 15 de agosto de 2016 1 comentário

Coluna do blog desta segunda-feira

Ana Arraes manda recado para o PSB se integrar à campanha de Antonio Campos em Olinda

O Palácio do Campo das Princesas e o PSB estadual nunca consideraram a candidatura de Antonio Campos a prefeito de Olinda como prioritária para o governador Paulo Câmara e para o partido. Nas coxias socialistas avaliam que Tonca, como é conhecido, quis impor o seu projeto sem considerar a pluralidade da Frente Popular em Olinda e causou desconforto para lideranças do PSB no estado, como o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife Geraldo Julio.

O ápice do desdém da candidatura de Tonca pelo Palácio foi a ausência do governador Paulo Câmara, de importantes secretários e do chefe de gabinete do governador João Campos, herdeiro de Eduardo e sobrinho de Tonca, na convenção que homologou a postulação do irmão de Eduardo num colégio particular de Olinda. Ana Arraes por se ministra do TCU não poderia participar de atos políticos e sua ausência se deu exclusivamente por conta da restrição da Lei.

No aniversário de dez anos do Instituto Miguel Arraes, realizado no último sábado, a ministra do TCU Ana Arraes aproveitou a presença da cúpula do PSB para mandar um recado duro ao partido, afirmando que Miguel Arraes tinha lado, e que não existia neutralidade na política, numa clara menção à postura do governador Paulo Câmara, que por manter aliança com Luciana Santos, Ricardo Costa, Izabel Urquiza e Professor Lupércio, não quis impulsionar a postulação de Tonca, naturalmente enfraquecendo o projeto.

O fato é que o Palácio avalia que Tonca não tem lastro político nem legitimidade para ser o herdeiro político de Eduardo. O governador Paulo Câmara tem trabalhado no intuito de fazer de João Campos candidato a deputado federal em 2018 e uma eventual vitória de Antonio Campos em Olinda poderia ofuscar essa situação. Também pesa contra Tonca o fato de Eduardo nunca ter estimulado a sua entrada  para a política, e nem o próprio ter sinalizado com qualquer candidatura no período em que o irmão era vivo.

A fala de Ana Arraes evidencia também que há uma clara divisão entre ela e Renata Campos, uma vez que já havia rumores de que elas não se davam bem, e a situação tem se agravado ultimamente com os projetos de Tonca e de João, que colocam em rota de colisão a família Arraes e a família Campos, que apesar de ser a mesma deixaram de comungar dos mesmos projetos políticos desde a morte do ex-governador e a tentativa de Tonca de entrar na vida pública.

Educação –  A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Pernambuco Sertão serão contemplados com recursos do Ministério da Educação para obras e aquisição de equipamentos. O ministro Mendonça Filho estará em Petrolina, nesta segunda-feira para assinar a liberação de R$ 9,75 milhões para a Univasf e R$ 7 milhões para o IF Sertão para obras e equipamentos nos campus de Petrolina, Serra Talhada, Salgueiro, Floresta, Ouricuri e de Santa Maria da Boa Vista.

Vantagem – Não é só nas pesquisas eleitorais que o deputado estadual Lula Cabral (PSB) aparece na frente do deputado federal Betinho Gomes (PSDB) na disputa pela prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Na declaração de bens realizada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula afirmou possuir quase R$ 6 milhões de patrimônio. Betinho Gomes declarou ter apenas R$ 500 mil de patrimônio que consiste num único bem: um apartamento em Piedade.

Destempero – Após o episódio envolvendo o prefeito Elias Gomes (PSDB) que tomou as redes sociais na semana passada, os adversários do tucano prometem novas ofensivas a fim de desestabilizar o gestor de Jaboatão dos Guararapes. Eles avaliam que se novas situações ocorrerem, Elias poderá repetir Roberto Magalhães em 2000, que respondeu com uma banana as hostilidades que recebeu, e acabar prejudicando a candidatura de Heraldo Selva a prefeito.

Início – Amanhã começa oficialmente a campanha eleitoral em todo o estado, porém a maioria dos candidatos não colocará o bloco na rua porque o CNPJ da campanha ainda não saiu e é uma das exigências para que os materiais de campanha sejam rodados e veiculados nas ruas. A expectativa é que apenas no início da próxima semana tenhamos indícios mais fortes de campanha eleitoral nas ruas do estado.

RÁPIDAS

Itambé – Fazendo uma gestão pifia em Itambé, na Mata Norte, o prefeito Bruno Ribeiro (PSB) deverá perder a reeleição para João Velozo (PSD), que tem construído com bastante sabedoria a sua candidatura e poderá impor uma acachapante derrota ao atual gestor, que tem fama de mau pagador na cidade.

Camaragibe – O ex-prefeito João Lemos (PCdoB) responde a uma série de processos por improbidade administrativa, mesmo assim decidiu ser novamente candidato. Além dele são candidatos o atual prefeito Jorge Alexandre (PSDB), que buscará a reeleição e se envolveu recentemente na Operação BlackList da Polícia Federal, e Demóstenes Meira (PTB), que firmou uma aliança com a ex-deputada Nadegi Queiroz.

Inocente quer saber – Por quê há escassez de pesquisas eleitorais sobre a disputa pela prefeitura do Recife?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 21:22 pm do dia 13 de agosto de 2016 Deixe um comentário

Legado de Miguel Arraes é defendido em homenagem ao ex-governador

Com o objetivo de preservar as obras do ex-governador e líder do PSB Miguel Arraes, a Fundação João Mangabeira e Instituto Miguel Arraes (IMA) e firmaram um convênio, na manhã deste sábado (13), que visa à manutenção do acervo existente na sede da entidade. O encontro, que faz parte da celebração do centenário do ex-governador, contou com a presença de diversas autoridades. Em um dia de emoção, o encontro homenageou Arraes e Eduardo Campos, que faleceram em 13 de agosto de 2005 e 2014, respectivamente.

Presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande destacou a importância da manutenção das obras do IMA. “O convênio que assinamos aqui hoje fortalecerá muito os ideais de Arraes e Eduardo, as ideias do PSB, a política brasileira, a nova política, a política com ética, transparência, resultado e democracia”, disse.

Ao falar sobre a trajetória política de Arraes, Antônio Campos, que é presidente do Conselho Deliberativo do IMA, reforçou a defesa do legado do avô. “Os ideais e as práticas de Arraes sempre tiveram um olhar para o futuro e são de extrema atualidade. Essa casa fez e faz história e é uma faculdade aberta de política. É água perene e viva para aqueles que precisam voltar a ter esperança no Brasil”, discursou.

Presidente estadual do PSB, Carlos Siqueira relembrou as trajetórias políticas das duas lideranças políticas que presidiram o partido em momentos distintos. “Miguel Arraes e Eduardo Campos é como se fossem uma simbiose. Um complementava o outro, não havia essas diferenças que as pessoas procuram fazer porque os ideais eram os mesmos”, disse.

O governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio, que integram a Executiva nacional do PSB, também destacaram a defesa do legado do ex-governador. “Arraes e Eduardo não passaram por este mundo em vão. A caminhada que fizeram, as ideias que defenderam e as ações que realizaram testemunham o compromisso e a validade da luta que empreenderam, mas não podem nem devem ser esquecidos porque não pertencem ao passado, mas ao futuro”, disse Câmara.

“O instituto Miguel Arraes é importante para que a gente possa guardar aqui toda a história de um dos maiores líderes políticos que o Brasil já teve e que inspirou governadores de Pernambuco e ainda inspira. Arraes inspira prefeitos, inclusive do Recife, por tudo que ele fez”, destacou Geraldo Julio. “A visão de futuro de doutor Arraes faz com que esses documentos estejam sempre atuais então a sua preservação é importante”, complementou Sileno Guedes, presidente estadual do PSB.

O acervo de Miguel Arraes é composto por livros, fotos, vídeos, cartas do ex-governador, entre outros documentos. A solenidade contou com a presença de filhos e netos de Arraes, da ex-primeira-dama Renata Campos, e militantes históricos do Partido Socialista Brasileiro.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 21:15 pm do dia 13 de agosto de 2016 Deixe um comentário

Miguel Coelho ouve críticas sobre descaso da Prefeitura com marchantes e feirantes

Acompanhado pelo ministro Fernando Filho e lideranças políticas de Petrolina, o pré-candidato a prefeito Miguel Coelho conversou na manhã deste sábado (13) com feirantes e marchantes da feira da Cohab Massangano. Durante a visita, o socialista ouviu muitas reclamações sobre falta de condições de trabalho e acerca do fechamento do matadouro público.

Miguel se solidarizou com os apelos dos trabalhadores do centro de compras e garantiu que durante a campanha irá apresentar propostas tanto para a situação do abatedouro quanto para a falta de estrutura para os feirantes. “É importante dar um olhar atencioso para a situação das feiras, que hoje, não tem nenhum tipo de apoio. O que já não funcionava tão bem piorou por conta do descaso com marchantes, que estão desde o começo do ano abandonados sem poder trabalhar num momento de crise econômica”, destacou o pré-candidato.

A polêmica em torno do funcionamento do matadouro público de Petrolina vem se arrastando há vários anos. O espaço, que atendia dezenas de marchantes, foi fechado em fevereiro, obrigando os trabalhadores a se deslocarem para Juazeiro ou realizarem o abate em locais sem autorização. “Desde que foi fechado o matadouro, nós temos dados de instituições de fiscalização que mostram um grande crescimento de abate clandestino e de carne sem condições de consumo. É um risco enorme para população permitir essa situação. Se era para fechar o matadouro, antes deveria ter sido construído um equipamento e a prefeitura teve muito tempo para fazer isso”, criticou Miguel.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 20:34 pm do dia 12 de agosto de 2016 Deixe um comentário

Governo do Estado integra sistema de videomonitoramento de Jaboatão dos Guararapes ao CIODS

JABOATÃO – Uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes vai aumentar a vigilância nas ruas da cidade. A partir da assinatura de um protocolo de intenções com a administração local, nesta sexta-feira (12.08), o governador Paulo Câmara garantiu a integração das câmeras de segurança do município da Região Metropolitana do Recife (RMR) ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS). Essa medida foi anunciada durante a entrega de um sistema municipal de videomonitoramento, que contempla 15 equipamentos em Prazeres. O anúncio aconteceu um dia após o chefe do Executivo estadual entregar 100 novas viaturas à Polícia Militar do Estado.

Paulo Câmara agradeceu o esforço do Poder Municipal para ampliar a segurança pública no município, destacando a realização de parcerias com as prefeituras do Estado como essencial para a construção de uma cultura de paz. “Com a instalação de novas câmeras de videomonitoramento, Jaboatão dá uma contribuição decisiva para melhorar a segurança na Região Metropolitana. O Pacto pela Vida é uma política que, por dez anos, fez os índices de violência despencarem no Estado. E que busca, por meio de parcerias, melhorar a segurança em todas as regiões e termos um Pernambuco com mais paz”, frisou.

O governador também lembrou de outros investimentos feitos na segurança de Jaboatão dos Guararapes, como a implantação do 25º Batalhão da Polícia Militar e de outras duas delegacias da Polícia Civil. Essa estrutura foi viabilizada devido à uma doação de três prédios pela administração municipal. “É uma integração que nós queremos repetir em outras regiões do Estado “, afirmou Paulo. A criação do novo batalhão já foi autorizada por Lei. Após esse processo de criação da sede, basta um decreto do Executivo estadual para a nomeação dos oficiais, que será feito tão logo seja possível realizar novas contratações.

O documento assinado nesta sexta assegura a ativação de um canal entre as estações de monitoramento do Estado e as da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, dentro de seis meses. A medida visa agilizar a chegada das viaturas no local das ocorrências, elevando a qualidade do policiamento na região. O secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, listou outros investimentos feitos pelo Estado na localidade. “Dos mil PMs nomeados ano passado, 320 foram lotados no Jaboatão. Além disso, o município também recebeu mais viaturas da PM do que outro localizado na RMR, porque entendemos a urgência”, pontuou Carvalho.

Para o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, a entrega de novos equipamentos de videomonitoramento é um avanço para a administração. “Nós conseguimos agregar tecnologia ao serviço de segurança. Desta forma, vamos ter mais qualidade no combate à criminalidade”, frisou, assegurando que, até dezembro deste ano, o município terá 37 câmeras integradas ao CIODS. A implantação do sistema de monitoramento do Centro de Jaboatão já contribuiu para a redução dos índices de violência no bairro.

Frequentadora assídua da praça localizada no Viaduto Geraldo Melo, no bairro de Prazeres, Iracema Prazeres afirmou que as câmeras proporcionam uma sensação de segurança. “Antes, a gente vinha fazer exercícios com um certo receio. Hoje, estou bem tranquila porque sabemos que tem alguém olhando por nós”, garantiu a aposentada, que faz aulas de dança toda a semana no local. “Essa integração com a central do Estado representa mais segurança ainda para todos nós”, completou Iracema, que esteve acompanhada de seu grupo de dança.

Também participaram da entrega o comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Carlos D´Albuquerque Maranhão; o chefe da Polícia Civil, o delegado Antônio Barros; o chefe da Casa Militar, o coronel Eduardo Pereira; além de secretários da administração municipal.

Arquivado em: destaque, Jaboatão, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 20:53 pm do dia 11 de agosto de 2016 Deixe um comentário

Deputada Socorro Pimentel destinará recursos para Casa do Estudante de Pernambuco

A deputada Socorro Pimentel (PSL) declarou, nesta quinta (11), que reservará R$ 200 mil do Orçamento do Estado em 2017, por meio de emenda parlamentar, para a construção do alojamento feminino da Casa do Estudante de Pernambuco (CEP), no Derby, Região Central do Recife. O anúncio foi feito durante Grande Expediente Especial, na Assembleia Legislativa, realizado por solicitação da parlamentar, em comemoração aos 85 anos da entidade.

“Em nome dos sócios da Casa do Estudante, agradeço pela iniciativa”, disse o presidente da instituição, Mário Rocha, que afirmou ser esse “um sonho antigo” dos parceiros da entidade. Segundo Rocha, o projeto existe há oito anos e nunca foi executado por falta de recursos para reformar o prédio anexo à CEP, doado pela União em 2013. A obra está estimada em R$ 450 mil, e, quando concluída, deverá abrigar 50 mulheres vindas do Interior para estudar na capital. Pela inexistência de acomodações, atualmente 92 alunas fazem apenas as refeições na Casa, além de contarem com assistência odontológica e estudantil.

Uma delas é Anne Carolina da Silva, que cursa Direito na Universidade Federal de Pernambuco e que chamou a atenção para a importância do apoio prestado pela CEP. “Como mulher e sertaneja não podia deixar de lembrar que, mais do que eu, que já tenho a oportunidade de estar na universidade, outras precisam ainda mais da Casa do Estudante”, alertou. “Muitas sequer realizam o sonho de estudar, por falta de oportunidades. Queremos mais espaço”, afirmou.

Para garantir os recursos da reforma, Socorro Pimentel prometeu apresentar emenda ao Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2017 – cuja tramitação na Assembleia Legislativa se inicia no próximo mês de outubro. Durante a apreciação do Orçamento na Casa, cada deputado pode destinar, ao seu critério, até R$ 1,4 milhões para ações de áreas como saúde, educação e segurança pública. “Esta é uma tentativa de suprir uma dívida de 85 anos do Estado com as mulheres do Interior”, observou a parlamentar.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 20:46 pm do dia 11 de agosto de 2016 Deixe um comentário

Miguel propõe lei de transparência dos shows públicos

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Miguel Coelho para tornar público e acessível a todos os processos de contratação e financiamento de shows e outros eventos artísticos em Pernambuco. A peça obriga a publicação em sites, como portais da transparência, de todos os detalhes (valores, produtoras, agentes envolvidos entre outros) das contratações de atividades culturais promovidas tanto por secretarias, fundações e autarquias estaduais quanto por prefeituras.

A lei da transparência dos shows públicos ainda determina que as informações sejam publicadas num prazo de até 10 dias antes da realização do evento. O projeto também é válido para atividades cujo financiamento conta com apoio ou patrocínio parcial de instituições privadas, cabendo dar detalhes dos valores investidos por essas empresas bem como da forma de pagamento.

Segundo Miguel Coelho, o projeto conta com amplo apoio dos deputados e deve ser aprovado ainda neste semestre. “Existe um grande clamor da sociedade para dar maior publicidade aos valores e à forma de contratação de shows e eventos financiados pelo poder público. Vivemos uma época em que as pessoas exigem transparência em tudo que envolve o orçamento público e essa lei busca justamente ampliar o acesso a esse tipo de informação. Além disso, é uma forma de fazer a população fiscalizar melhor como os recursos de suas cidades estão sendo aplicados”, explica o deputado.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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