Assembleia de credores, em segunda convocação, aprovará ou rejeitará PRJ com qualquer quórum. Trabalhadores demitidos temem perdas significativas nas verbas rescisórias

Acontece hoje (terça-feira, 5/11), a partir das 15h, em segunda convocação, a assembleia geral de credores que definirá se aprova ou rejeita a proposta de reestruturação financeira da recuperação judicial do Grupo João Santos, que acumula um passivo de R$ 11 bilhões. A decisão se dará com qualquer quórum, uma vez que na primeira assembleia que aconteceu no último dia 29 de outubro, não houve o quórum mínimo exigido por lei (50% dos credores trabalhistas e 50% dos créditos de fornecedores diversos).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão atentos especificamente aos trabalhadores demitidos. Pelo plano de recuperação judicial, os débitos trabalhistas sofrerão um deságio de até 90% e o saldo – que não pode ultrapassar 15 salários-mínimos – poderão ser quitados em até 190 meses, praticamente 16 anos.

Há vários pedidos da conversão da recuperação judicial em falência tramitando na 15ª Vara Cível da Capital (Recife/PE). Apesar disso, a justiça tem defendido a autonomia da assembleia de credores para deliberar sobre todas as questões, inclusive as trabalhistas. Uma postura que tem preocupado os MPs. O juiz Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz, em sua decisão (datada do último dia 25/10) em resposta a uma petição do MPPE, aponta:

“Diante das diversas objeções ao Plano de Recuperação Judicial, que já repousavam desde a primeira versão apresentada, determinei a convocação da Assembleia Geral. Segundo os termos do edital publicado, os trabalhos assembleares observarão a seguinte ordem do dia: aprovação, modificação ou rejeição do Plano de Recuperação Judicial e aditivos apresentados pelas recuperandas”.

Ele prossegue: “É do entendimento deste Juízo que a Assembleia é soberana para deliberar todos os pontos do plano, inclusive aqueles que os credores irresignados apontam como ilegais. Poderão de comum acordo suprimir, modificar ou rejeitar tais disposições, caso assim melhor entendam, durante o rito assemblear”, complementa. Ele acrescenta, ainda, que a mesma lógica vale para o pedido do Ministério Público do Trabalho: “Tal raciocínio se aplica também à objeção apresentada pelo Ministério Público do Trabalho. Esta também será analisada pelo Juízo a tempo e modo adequados.”

A prefeita de Igarassu, professora Elcione Ramos, concedeu uma entrevista ao programa Microfone Aberto com Jota Batista, na *Rádio Folha FM*, nesta terça-feira (05). Durante a programação , a gestora celebrou importantes conquistas e reafirmou seu compromisso com a população. Em meio a um cenário de realizações e desafios, Elcione aproveitou a oportunidade para parabenizar as desembargadoras recém-empossadas e registrar seu apoio às vereadoras eleitas da cidade, destacando as vereadoras Maria Arruda e Erica Uchoa como símbolos de representatividade.

A prefeita enfatizou a continuidade das obras que têm transformado a cidade e destacou que várias entregas importantes estão previstas, trazendo melhorias significativas para a população. No entanto, reconheceu que desafios persistem, como o machismo estrutural e as limitações financeiras. “Ouvimos a população e, juntas e juntos, estamos mais fortalecidos para seguir em frente”, afirmou.

Durante a entrevista, Elcione ressaltou com orgulho os avanços na educação, apontando que “Igarassu é a cidade número um da alfabetização em Pernambuco”, resultado de investimentos contínuos que têm gerado frutos evidentes. “Investi na Educação, e os resultados chegaram”, afirmou.

A gestora também celebrou o apoio da governadora Raquel Lyra em projetos estruturantes para o município. Entre as obras destacadas estão a finalização do Terminal Integrado de Igarassu e o Arco Metropolitano, que finalmente sairão do papel. Com otimismo, Elcione afirmou que 2025 será um marco para o turismo e a saúde em Igarassu, áreas que receberão ainda mais atenção e investimentos.

Encerrando a entrevista, a prefeita reforçou a importância de um projeto coletivo que vai além das eleições: “Hoje, não temos apenas eleitores, temos defensores de um projeto que preza pelo trabalho”.

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), em uma iniciativa que reforça seu compromisso com a causa animal, anunciou a destinação de recursos para a aquisição de um SAMU Animal no município de Caruaru. A ação é fruto de uma parceria com o vereador Anderson Correia (PP) e a Prefeitura da cidade, que reconhecem a importância de oferecer atendimento emergencial especializado para animais em situação de risco e vulnerabilidade.

O SAMU Animal será equipado para garantir um suporte eficiente e humanitário a animais que precisem de resgate e assistência médica de urgência. “Nosso objetivo é proporcionar mais segurança e cuidado aos animais de Caruaru, promovendo uma cidade mais inclusiva e respeitosa com a causa animal”, destacou o deputado Lula da Fonte.

O vereador Anderson Correia, que tem como principal bandeira do seu mandado a causa animal, comemorou a iniciativa. “Essa conquista é um passo importante para proteger e cuidar dos nossos animais, e só foi possível graças à união de esforços entre o nosso mandato, o deputado federal Lula da Fonte e a Prefeitura de Caruaru”.

Com a chegada do SAMU Animal, a expectativa é de que o município tenha um serviço pioneiro na região, assegurando um atendimento digno aos animais que necessitam de socorro e assistência emergencial.

Prefeita eleita de Olinda na eleição do último domingo, dia 27, a jovem Mirella Almeida concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Filiada ao PSD, ela obteve 111.613 votos, 5.997 votos a mais que o seu oponente, o petista Vinicius Castello.

Mirella descreveu a emoção de acompanhar a apuração, voto a voto, da eleição, que se configurou na mais emocionante da história do município. “Sempre me mantive muito tranquila, estava preparada para toda aquela emoção”, disse ela, acrescentando que a principal lição que o pleito deste ano deixou para ela é que a política está precisando de renovação, “não de idade, mas de ideias”.

“As demandas da população precisam ser ouvidas, atendidas e acolhidas. A gente sabe que muita coisa foi feita, mas, existe muito a ser feito e queremos manter viva a esperança das pessoas”, disse a prefeita eleita no programa.

Para finalizar, a prefeita falou da importância da governadora Raquel Lyra em seu projeto político eleitoral. “A governadora foi sim, uma grande parceira, que se colocou inteiramente a disposição de Olinda. Ela ligava sempre, monitorava, fazia questão de acompanhar tudo, de forma pessoal e participou também do momento mas emocionante, que foi a apuração. Ela esteve o tempo inteiro conosco”.

Tradicionalmente os meses reforçam campanhas de conscientização sobre saúde da mulher e do homem

Visando estimular homens e mulheres a realizarem exames preventivos, a Prefeitura de Jaqueira, na Mata Sul, realiza nesta quarta-feira (6), na frente da Unidade Básica de Saúde (UBS 1), no Centro, um mutirão coletivo que marca a passagem do “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”. Promovida através da Secretaria de Saúde Municipal, o evento começa a partir das 7h30 e vai garantir o acesso gratuito de vários serviços de saúde, em alusão aos meses escolhidos para cuidados especiais na saúde do homem e da mulher.

“Reconhecemos a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de doenças tão graves como câncer de mama e próstata, nesta ação, as equipes vão se engajar para garantir o cuidado da saúde do nosso povo, preservando o bem mais precioso, que é a vida”, destaca a prefeita de Jaqueira, Ridete Pellegrino.

Confira os serviços que serão oferecidos durante o mutirão:

– Atendimento médico, odontológico e nutricional;

– Exame de mamografia, novo teste de HPV (citologia), PSA e testes rápidos;

– Serviços de ventosa e acupuntura;

– Atualização de vacinas

– Palestras sobre o câncer de mama

– Sorteios de brindes

SERVIÇO:
*Mutirão coletivo de serviços: Outubro Rosa e Novembro Azul*
*Onde:* na frente da UBS 1, na Rua José Pellegrino, S/N, Centro de Jaqueira-PE
*Quando:* quarta-feira, 6 de novembro
*Horário:* a partir das 7h30

Candidatos da chapa “Renova OAB” estiveram no Sertão para ouvir advogados; promessa é de interiorização e igualdade de condições para advogados fora da capital

Faltando menos de 15 dias para a realização das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), o candidato à presidência Almir Reis e sua vice, Fernanda Resende, têm intensificado as visitas pelo estado para ouvir as demandas dos advogados e advogadas. Na semana passada, os dois estiveram em Petrolina e Serra Talhada, duas importantes cidades do Sertão pernambucano. Eles detalharam as propostas do plano de governo da chapa “Renova OAB”, que promete garantir suporte, dignidade e representatividade para os profissionais do interior.

Almir Reis afirma que a desigualdade de condições entre os advogados da capital e do interior é um dos problemas mais urgentes. “O advogado do interior trabalha sem a mesma estrutura, apoio e até representatividade. Vamos mudar essa realidade. Nossa gestão estará presente, tanto na capital quanto em cada uma das subseccionais espalhadas em Pernambuco”, diz Almir.

Ele e Fernanda apresentaram uma série de propostas de impacto para transformar a relação entre a OAB-PE e os profissionais que atuam em cidades do Sertão. Confira algumas propostas da chapa “Renova OAB”: [Ler mais …]

Vice-prefeito eleito ficará à frente das discussões que vão constituir o novo modelo que funcionará a partir de 2025. Quatro nomes integrarão a iniciativa

Com a renovação do mandato do prefeito a João Campos nas eleições neste ano, a Prefeitura do Recife contará com um grupo de trabalho específico para a formatação do modelo administrativo que será adotado a partir do próximo ano. O vice-prefeito eleito, Victor Marques, assume a coordenação desse colegiado que indicará os ajustes e inovações que serão incorporados à futura gestão.

“Vamos seguir com novos avanços na cidade, sempre olhando para onde é possível aprimorar, com foco em ainda mais resultados. Victor terá o papel de capitanear esse trabalho, junto com um time que conhece cada detalhe do funcionamento da Prefeitura do Recife”, pontuou o prefeito João Campos.

Integram o grupo de trabalho os secretários Aldemar Santos (Governo), Maíra Fischer (Finanças), Marília Dantas (Infraestrutura) e Felipe Matos (Planejamento e Gestão). Eles iniciam as atividades do colegiado amanhã, após a instituição formal do grupo através de publicação no Diário Oficial do Município.

“Temos uma gestão muito exitosa, que entregou resultados importantes, mas que pode fazer ainda mais. Ajustes e adaptações são sempre necessários, para seguir com novas ações e diretrizes de gestão” concluiu Victor Marques.