Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 11 de novembro de 2024

Aninha da Ferbom participa de capacitação para novos prefeitos em Gravatá

Foto: Divulgação

O Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), acontecerá nesta segunda-feira (11) e terça-feira (12), no Agreste de Pernambuco. 

A nova Prefeita de Nazaré da Mata, Aninha da Ferbom (PSDB), participa nesta segunda-feira (11) e terça-feira (12), de sua primeira agenda pública oficial como gestora do município, após as eleições de outubro. Durante dois dias, ela vai participar do Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em Gravatá, região do Agreste do Estado. O evento, que tem como tema “Gestão que Transforma”, é direcionado para os 184 prefeitos e prefeitas eleitos para a legislatura 2025-2028. A iniciativa busca promover uma capacitação para os desafios e oportunidades que marcarão o início de seus mandatos.

Entre os destaques do encontro está a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB), que participará de um painel dedicado ao fortalecimento da relação entre o Governo do Estado e os municípios. Também integra a agenda do seminário o Prefeito de Paudalho e Presidente da Amupe, Marcelo Gouveia (Podemos).

A programação contará com paineis sobre finanças municipais, responsabilidade na gestão pública e parcerias estratégicas, proporcionando um ambiente de aprendizado e troca de experiências. O evento, custeado pela Amupe, será realizado no Hotel Canarius.

Na ocasião, haverá representantes de várias instituições públicas e privadas, que vão conduzir as mesas temáticas, a exemplo da Caixa Econômica Federal, Fundação Getulio Vargas (FGV), Ministério de Gestão e Inovação, Tribunal de Justiça de Pernambuco, União das Prefeituras do Brasil (UPB), Neoenergia, Ministério Público do Estado, Sebrae – PE, e Controladoria Geral do Estado.

O seminário, promovido pela Amupe desde 2012, é reconhecido por oferecer uma base sólida de capacitação para os novos gestores, fortalecendo a governança local e estimulando parcerias essenciais para o avanço das políticas públicas municipais. Para Aninha da Ferbom, o evento representa um marco no início de sua gestão, oferecendo subsídios para uma administração transparente e eficaz em Nazaré da Mata.

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Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 11 de novembro de 2024

Alepe celebra 25 anos da Escola do Legislativo de Pernambuco

Foto: Divulgação

Evento terá palestras sobre tecnologia e meio ambiente, apresentação cultural, lançamento de calendário ambiental e café da manhã receptivo aos participantes. 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) celebrará os 25 anos da Escola do Legislativo (Elepe) com uma diversificada programação aberta ao público. O evento acontece nesta terça-feira (12/11), no auditório Sérgio Guerra, na sede da Alepe. A programação começa com um café receptivo às 9 horas, seguido de uma solenidade de abertura que contará com a presença de autoridades e de ex-superintendentes da Elepe.

A Orquestra Sinfônica Meninos e Meninas da Alegria, da ONG Giral, fará uma apresentação cultural às 10h30. Logo após o espetáculo, os participantes assistirão à palestra “Tecnologia em Prol da Humanidade e do Meio Ambiente”, com os especialistas Leonardo Almeida e Virgínia Leal.

Além do atual superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, os ex-superintendentes Fabricio Alcoforado, Lúcia Galindo, Jurandir Bezerra (In memoriam e o ex-deputado coronel Rufino serão homenageados na solenidade.

Sustentabilidade

Durante o evento será lançado o calendário ambiental de 2025 com todas as atividades da Elepe ao longo do ano sobre a preservação do meio ambiente. Com uma agenda repleta de atividades voltadas à educação ambiental, a Elepe se prepara para intensificar, no próximo ano, a discussão sobre a importância da sustentabilidade em todos os setores da sociedade.

Diversos eventos serão realizados com destaque para as ações sobre o impacto ambiental nas práticas legislativas e no cotidiano da população pernambucana. Haverá cursos, seminários, palestras e debates, mostrando que, além de promover o conhecimento, a Escola também é um agente de transformação social.

Conquistas e aprendizado

Em 25 anos de atividades, a Elepe se destaca pela sua missão de difundir conhecimento e promover a capacitação de servidores, parlamentares e o público em geral. Como foco na educação cidadã, a Escola abriu em 2002 turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), possibilitando que pessoas fora da faixa etária escolar completassem os ensinos médio e fundamental. Para os estudantes interessados em cursar uma universidade de qualidade, a Escola ofereceu em 2008 o curso preparatório Prevupe em parceria com a Universidade de Pernambuco.

Em parceria com a Procuradoria da Alepe, foram ofertados cursos de formação para profissionais que atendem pessoas portadoras de deficiências e mobilidade reduzida. Em parceria com a UPE, houve cursos de pós-graduação nas áreas de Direito Público e Poder Legislativo, Gestão Pública e Processo Legislativo e Gestão Pública Legislativa.

Conhecimento

Dentre alguns projetos de amplo alcance oferecidos gratuitamente pela Escola do Legislativo destacam-se o das ‘Eleições Municipais, Novas Regras’, realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE); o projeto ‘Lideralepe’, realizado com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que ofertou cursos, seminários e capacitações sobre mudanças no ambiente político e ampliação da cidadania.

Outra ação de relevância da Elepe, com foco no fortalecimento da democracia, foi o curso ‘Fortalecimento das Câmaras Municipais’. Realizado em parceria com o Senado Federal, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa teve como objetivo oferecer capacitação técnica gratuita para todas as câmaras municipais do Estado nas áreas de Gestão Pública Sustentável, Nova Lei de Licitação na Sustentabilidade, Comunicação Integrada e Criação e Desenvolvimento das Ouvidorias.

Em 2024, a Escola já formou mais de 4 mil alunos por meio de cursos, palestras e seminários gratuitos, sempre buscando aproximar o Legislativo da sociedade, além de contribuir para a qualificação dos servidores públicos municipais e estaduais.

Educação Cidadã

Na avaliação do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, a Escola do Legislativo cresceu e se tornou uma referência na formação de cidadãos e servidores públicos. “A Escola do Legislativo de Pernambuco chega aos 25 anos fortalecida e cumprindo, com êxito, seu papel de difundir conhecimento e contribuir para a capacitação dos pernambucanos”, enfatizou.

Para o primeiro secretário da Alepe, o deputado Gustavo Gouveia, a Elepe é “uma instituição que tem desempenhado um papel essencial na formação de cidadãos e no fortalecimento da democracia”. A Escola do Legislativo reflete diretamente no desenvolvimento do nosso Estado e na construção de uma sociedade mais justa e participativa”, afirmou.

Presidente da Elepe, José Humberto Cavalcanti acredita que a Escola se “consolidou como uma ferramenta de educação cidadã e, agora, com a proposta do Calendário Ambiental 2025, reafirmamos nosso compromisso com a sustentabilidade e o enfrentamento das mudanças climáticas”.

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Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 11 de novembro de 2024

Prefeito Lero emite nota de pesar e decreta luto oficial de três dias, em Taquaritinga do Norte, pelo falecimento do Senhor, José Mendes de Carvalho, carinhosamente conhecido como Dé Cumarú

Foto: Divulgação

É com muito pesar que recebemos a notícia do falecimento do Sr. José Mendes de Carvalho, carinhosamente conhecido como Dé Cumarú, residente no Distrito de Gravatá do Ibiapina.

Homem íntegro, de familia, querido de todos que o conheciam. Deixa viúva a Senhora Mariinha e três filhos: Carla, Cristiane e Cacalo. Vereador por várias vezes, sempre defendia os mais vulneráveis, deixando um legado de inspiração, a exemplo do seu filho Cacalo e o neto, Guilherme Cumaru, que seguiram sua trajetória de servir na Casa Legislativa Miguel Lucas de Araújo.

Em comoção e solidariedade que emerge pela grande perda do amigo e ex vereador, Dé Cumarú, de conduta íntegra, respeitável líder político e de ilibado espírito público, o prefeito Ivanildo Mestre – Lero, determina através do Decreto N° 50/2024 Luto Oficial pelo período de três dias no município.

Deixo minhas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda.
Que Deus o receba na glória!

Ivanildo Mestre – Lero
Prefeito de Taquaritinga do Norte

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Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 11 de novembro de 2024

Taquaritinga do Norte – Morre ex-vereador Dé Cumaru

Foto: Divulgação

Faleceu na manhã desta segunda-feira, dia 11, em sua residência, vítima de um infarto fulminante, o ex-vereador nortetaquaritinguense Dé Cumaru. Afastado das disputas eleitorais desde o ano de 2020, Dé Cumaru dedicou seus últimos anos de vida a carreira política do seu neto, o vereador reeleito na eleição deste ano, Guilherme Cumaru.

Ao longo de sua vida como homem público, Dé Cumaru militou por anos ao lado do ex-prefeito Jânio Arruda. Eles mantiveram uma longa parceria política, que foi pautada pela amizade e lealdade entre ambos. Dé exerceu o papel de um dos principais nomes do partido Boca-Preta na cena política da Capital do Café.

Na eleição deste ano, no entanto, Dé e o seu neto, Guilherme, declararam apoio a candidatura a prefeito de Gena Lins, do PP. Dé entrou de corpo e alma na campanha de Gena, sendo visto como uma peça essencial na construção do discurso do pepista, que pregou uma ‘política além dos tradicionais grupos políticos locais’.

Dé parte, mas deixa um legado de honestidade e inteligência política. Deixa com o seu neto a responsabilidade de honrar o seu nome e sua história como homem público de Taquaritinga do Norte.

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Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 11 de novembro de 2024

Almir Reis convoca advocacia pernambucana para último ato de campanha: um chamado pela renovação da OAB-PE

Foto: Divulgação

No próximo dia 13 de novembro, às 19h, Almir Reis realizará o evento final de sua campanha para a presidência da OAB Pernambuco, marcando o encerramento de uma jornada que mobilizou advogados e advogadas de todas as regiões do Estado. O encontro, que ocorrerá no Comitê da chapa Renova OAB, no bairro do Pina, promete ser um momento de celebração, diálogo e união entre profissionais da classe.

Durante toda a campanha, Almir Reis se destacou pela sua postura transparente e pelo compromisso em ouvir as vozes da advocacia pernambucana, engajando colegas em torno de propostas claras e urgentes. Entre os temas que marcaram essa trajetória estão a redução da anuidade, o combate à morosidade no Judiciário e a implementação de uma gestão mais acessível e participativa. Para Reis, o encontro final simboliza não apenas um encerramento, mas um marco de renovação e esperança para a classe: “Esse momento é de todos nós. A advocacia pernambucana merece ser ouvida e respeitada, e cada proposta nossa reflete essa vontade de mudança,” afirmou o candidato. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 11 de novembro de 2024

Deputado William Brigido Coloca Gabinete à Disposição dos Prefeitos para Projetos de Desenvolvimento em Pernambuco

Foto: Divulgação

Durante o seminário “Gestão que Transforma”, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em Gravatá, o deputado estadual William Brigido reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento dos municípios pernambucanos. Com a presença de líderes como a governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, William Brigido destacou que seu mandato na Alepe está à disposição dos prefeitos para apoiar projetos de infraestrutura e investimentos essenciais às cidades.

No evento, a Caixa Econômica Federal anunciou novos recursos para infraestrutura municipal via FGTS, com condições atrativas, como carência de 20 anos, o que William Brigido enalteceu como uma oportunidade para os municípios planejarem a longo prazo.

Ele também parabenizou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, pela criação de um setor de captação de recursos para facilitar o acesso a financiamentos e fortalecer as gestões municipais. Ao final, o deputado reforçou seu compromisso com os gestores e destacou a importância de parcerias estratégicas para beneficiar a população e construir um Pernambuco mais justo e próspero.

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Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 11 de novembro de 2024

Câmara de Igarassu aprova Plano Diretor

Foto: Divulgação

Na quinta-feira (7), a Câmara Municipal (Casa de Duarte Coelho ) , aprovou o novo Plano Diretor Participativo de Igarassu, que seguirá para sanção da prefeita professora Elcione Ramos. O conjunto de leis traz mudanças significativas para a arquitetura da cidade nos próximos anos, com foco na verticalização das edificações e na sustentabilidade.

O Plano Diretor Participativo contou com audiências públicas e participação de alunos da rede pública municipal, apresentando propostas de como deve ser a Igarassu do futuro. O conjunto de leis inclui o código de obras e edificações (PL 05/2024), o código de conduta urbana (PL 06/2024) e a lei de parcelamento e uso do solo urbano (PL 07/2024). [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 14:03 pm do dia 11 de novembro de 2024

Almir Reis propõe criação da aplicativo da OAB-PE+ para facilitar o acesso a serviços na Ordem

Foto: Divulgação

Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços essenciais da OAB-PE, como solicitações de certidões e acompanhamento de processos internos

Com o objetivo de modernizar e facilitar o acesso aos serviços da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis, candidato à presidência pela chapa “Renova OAB”, anunciou a criação do aplicativo OAB-PE+. A plataforma digital permitirá aos advogados e advogadas pernambucanos solicitar certidões, acompanhar processos internos e acessar diversos outros serviços de forma rápida e prática.

O app OAB-PE+ foi pensado para otimizar o dia a dia de advogados e advogadas pernambucanos, proporcionando mais agilidade e eficiência no uso dos serviços da OAB-PE. A ideia é que, com a centralização das principais funcionalidades em uma única plataforma, o aplicativo vai reduzir a burocracia, que hoje é uma marca registrada da OAB-PE. Além disso, o app vai facilitar a interação dos profissionais com a Ordem, sem a necessidade de deslocamentos ou longos períodos de espera.

Almir Reis destaca a importância da tecnologia para a modernização da OAB-PE. “Com esse aplicativo que nós vamos implementar, queremos aproximar os advogados e advogadas de todas as regiões da nossa instituição, oferecendo uma ferramenta prática e acessível que otimize seu tempo e permita um atendimento mais ágil e eficiente. Já basta toda a dificuldade que nós advogados temos que enfrentar por conta da morosidade do poder judiciário, não podemos perder tempo também ao resolver coisas que deveriam ser simples, mas que a OAB-PE dificulta”, afirma Almir Reis.

A proposta do aplicativo reflete o compromisso da chapa “Renova OAB” com a inovação e a melhoria constante dos serviços oferecidos aos advogados pernambucanos.

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 11 de novembro de 2024

Petrolina tem a maior cobertura na pré-escola das grandes cidades do Brasil

Foto: Divulgação

A educação de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, mais uma vez é destaque nacional. Conforme um novo levantamento da consultoria Macroplan, divulgado em outubro, Petrolina lidera entre as 100 maiores cidades do Brasil em percentual de matrículas na pré-escola. O estudo coloca o município pernambucano no topo do ranking nacional, refletindo o compromisso da cidade com o acesso à educação infantil.

A pré-escola é a fase da educação infantil, que tem como foco o desenvolvimento integral das crianças de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Em 2010, a cidade ocupava a 40º posição no mesmo levantamento da Macroplan, o que demonstra o avanço consolidado e contínuo promovido pela prefeitura.

Líder pernambucana no Ideb e no Idepe tantos nos anos iniciais e finais, Petrolina tem expandido as políticas públicas focadas na educação básica, o que contribuiu para que a cidade alcançasse uma cobertura elevada e uma qualidade superior no atendimento infantil. O resultado não apenas fortalece a educação municipal, mas também evidencia a importância de políticas consistentes e investimentos contínuos para o desenvolvimento integral das crianças.

“Investir na educação desde os primeiros anos é garantir que nossas crianças tenham uma base sólida para aprender e crescer. Sabemos que uma educação infantil de qualidade faz a diferença não só na vida dos pequenos, mas na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Nossa prioridade é trabalhar ainda mais para continuar assegurando a universalização da matrícula na pré-escola, mesmo com o ritmo acelerado do crescimento da cidade”, afirmou o prefeito Simão Durando.

Segundo ele, as ações são fruto de planejamento e investimentos em infraestrutura, materiais didáticos pedagógicos, além de assegurar os recursos humanos com constante formação continuada. Atualmente, o plano de expansão de rede conta com mais de dez novas unidades de ensino em construção. “Estamos fortalecendo as escolas, capacitando educadores e criando espaços que ofereçam um ambiente acolhedor e estimulante para as nossas crianças. Esse esforço coletivo é o que nos permite alcançar esses resultados,” concluiu.

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 11 de novembro de 2024

TJPE chega a 2,5 milhões de decisões, despachos e julgamentos proferidos

Foto: Divulgação

Com 2,5 milhões de decisões, despachos e julgamentos proferidos, registrados pelo Decisômetro nesta quarta-feira (6/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revela transparência na sua atuação. A ferramenta tecnológica foi criada por iniciativa do TJPE, em janeiro deste ano, para permitir que as pessoas acompanhem a produtividade do Judiciário estadual pernambucano.

Os números são atualizados automaticamente, sempre que os magistrados e magistradas lançam as decisões, despachos e julgamentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). No total, foram 502.757 decisões, 1.069.452  despachos, 385.241 julgamentos, no 1º Grau; 46.821 decisões, 172.910 despachos, 125.325 julgamentos, nos Juizados Especiais; e 51.394 decisões, 72.372 despachos; 92.824 julgamentos, no 2º Grau. Ao todo, foram 601.972 decisões, 1.314.734 despachos e 603.390 julgamentos, totalizando 2.519.096 atos judiciários.

“Os atuais números do Decisômetro mostram o empenho e dedicação de todos os que fazem a Justiça Estadual. Nossos juízes e juízas, desembargadores e desembargadoras, com o apoio de servidores e servidoras, cumprem seu papel de julgar, de proferir decisões, de assinar despachos, enfim, de fazer a Justiça funcionar para o bem da população pernambucana”, pontuou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, autor da ideia de criar a ferramenta.

O Decisômetro funciona no site do Tribunal (num banner situado na parte inferior do site) e fica exposto em telas nas entradas dos prédios do Judiciário estadual. Qualquer pessoa pode ter acesso à quantidade de decisões, despachos e julgamentos do primeiro grau, dos Juizados e do segundo grau, também no computador ou no celular, com um simples clique.

Fonte: Portal TJPE

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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