Um dos pilares da política econômica adotada pelo Governo de Pernambuco na busca pelo desenvolvimento sustentável, a produção de energia solar cresceu no Estado em 2024. Entre os estados do Nordeste, Pernambuco foi líder no ano passado no crescimento da geração distribuída, com 34.944 novas unidades, um aumento de 47% quando comparado com as unidades conectadas até 2023.. No acumulado da geração distribuída na região, Pernambuco terminou 2024 com 109.941 unidades, conquistando o segundo lugar no total de unidades consumidoras que geram sua própria energia. Quando considerada a potência instalada de geração solar distribuída, o Estado cresceu 31% em 2024 com relação ao ano anterior, superando a marca de 1GW.
Os números são da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e refletem um novo momento em que vive o Estado, com mais estímulo da gestão estadual para a produção de energias renováveis. De acordo com o Secretário Executivo de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Sá, o crescimento na geração distribuída deve-se também ao ambiente mais atrativo criado pelo governo. “Existem iniciativas importantes da gestão Raquel Lyra para apoiar a expansão da energia solar em nosso Estado. A primeira que eu destaco é a simplificação do licenciamento ambiental para as usinas solares de pequeno porte. Uma importante melhoria, que entrou em vigor em 2024, foi a inexigibilidade de licenciamento ambiental para unidades de geração de energia solar com até meio mega de capacidade instalada. Isso representa cerca de 99% das unidades de geração distribuída em Pernambuco. São usinas de pequeno porte que têm baixo impacto ambiental. A desburocratização do licenciamento ambiental, conquista do governo Raquel Lyra, facilita o acesso a fonte solar pela população e pelos empreendedores que investem e implantam essas usinas”, ressalta.
Essa ação foi fruto de um grupo de trabalho formado pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, CPRH, por representantes da sociedade civil e do setor de energia. Ele lembra ainda os programas de incentivos fiscais oferecidos pelo Governo de Pernambuco. “Possuímos um pacote robusto de incentivos fiscais. Pernambuco foi um dos três primeiros estados do Brasil a conceder isenção de ICMS para os consumidores que geram a sua própria energia com usinas de até 1MW de capacidade instalada. Além disso, temos um pacote de incentivos que incluem o diferimento do ICMS para aquisição de equipamentos de geração solar e desoneram o ICMS para a atividade de fabricação de equipamentos de geração solar em nosso estado”, lembrou.
