Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 28 de fevereiro de 2025

Gabriel Porto cumpre agenda movimentada no carnaval

Foto: Alexandre Aroeira

Pré-candidato a deputado federal, Gabriel Porto tem cumprido uma movimentada agenda carnavalesca, visitando aliados e municípios onde vem construindo bases eleitorais. Também tem marcado presença em tradicionais eventos de Momo do Grande Recife, e até a Quarta-feira de cinzas segue com programação intensa na folia.

Nesta quinta-feira (27.02), participou do Baile Municipal de Ipojuca ao lado do prefeito Carlos Santana, da deputada estadual Simone Santana, vereadores e lideranças locais. Hoje (28), bate ponto no bloco da Câmara de Olinda e acompanha programação do Marco Zero, no Recife.

Neste sábado (01.03) vai ao desfile do Galo da Madrugada e, no domingo (02), participa do desfile das Catraias de Abreu Lima. Nos dias seguintes tem agendas em Itamaracá, Paulista e, novamente, em Ipojuca.

Gabriel Porto também marcou presença no Baile Municipal do Recife e no Olinda Beer, onde se encontrou com o prefeito João Campos e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota. Participou ainda do Alepe Folia, festa carnavalesca da Assembleia Legislativa, e do bloco da Câmara Municipal de Jaboatão, ao lado do prefeito Mano Medeiros, do presidente da Câmara, Getúlio Belém, e vereadores do município.

“Carnaval é a manifestação maior da nossa cultura popular e expressa a riqueza que Pernambuco tem na música, na dança e na preservação das tradições. Tenho participado de diversos eventos, encontrando amigos e sentindo de perto a energia das pessoas. Em Ipojuca foi uma honra participar do baile junto com prefeito Carlos Santana, da deputada Simone Santana, vereadores e lideranças. Aliás, tem sido uma satisfação participar de tantos encontros e poder acompanhar a expressão da nossa alegria. E essa será a pisada até a Quarta-feira de cinzas”, diz Gabriel.

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 28 de fevereiro de 2025

Prefeitura de Igarassu libera o pagamento nesta sexta (28), véspera de Carnaval

Foto: Ivonildo Pedro

A prefeita professora Elcione Ramos anunciou, nesta sexta-feira (28), aos servidores efetivos, contratados e comissionados, a liberação do pagamento do salário.

Assim, será injetado o valor R$ 14.434.474,60 (cerca de 14 milhoes e meio) na economia do comércio local que está aquecida com o período de Carnaval e que terá sua abertura na noite de hoje e segue até terça (04) e termina no próximo dia 08 de março, dia internacional da Mulher com o Bloco Toque de Batom.

A prefeita professora Elcione Ramos agradece aos funcionários responsáveis pela gestão financeira da cidade, como as secretarias de Finanças e Gestão de Pessoas. “ Sempre com equilíbrio financeiro, liberamos nossos proventos no prazo do calendário estabelecido pela prefeitura “, frisou Elcione.

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 28 de fevereiro de 2025

Prefeito Irmão Aluízio injeta R$300 mil na Cultura de Tracunhaém

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Tracunhaém, sob o comando do Prefeito Irmão Aluízio, reafirma seu compromisso com a cultura. Mais uma vez, como nos anos anteriores, foram liberados R$300 mil para apoiar nossas tradições.

Esse investimento vai fortalecer os blocos de rua e rurais, os caboclinhos, maracatus, bois e outras expressões que fazem parte do coração da nossa cidade. Para o Prefeito Aluízio, cuidar da cultura é cuidar da nossa identidade e garantir que as festas e tradições continuem a unir e emocionar a comunidade.

Com esse apoio, Tracunhaém celebra sua rica história e mantém viva a chama que nos torna únicos.

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 28 de fevereiro de 2025

Simão lança linha de crédito para jovens advogados durante posse da diretoria da OAB Petrolina

Foto: Erlan Alexandre

Petrolina continua avançando no fortalecimento do seu desenvolvimento profissional e econômico. Desta vez, com o lançamento da AGE Direito, uma inovadora linha de crédito exclusiva para jovens advogados. A novidade foi apresentada e assinada pelo prefeito Simão Durando durante a solenidade de posse da nova diretoria da OAB Petrolina, realizada nesta quinta-feira (27), marcando um importante passo no apoio à nova geração de profissionais da cidade.

O programa AGE Direito foi criado para apoiar advogados recém-formados na fase inicial de suas carreiras, oferecendo condições facilitadas para o início de suas atividades profissionais. Exclusivo para advogados petrolinenses, o programa disponibiliza até R$ 10 mil com possibilidade de parcelamento em até 36 vezes. A primeira parcela só será cobrada depois de seis meses da liberação do crédito. Além disso, a linha especial conta com juros reduzidos, permitindo que os jovens advogados possam estruturar seus escritórios e investir no crescimento de suas carreiras.

O prefeito Simão Durando enfatizou a importância da linha de crédito, destacando que a iniciativa não se trata apenas de uma solução financeira, mas também de uma estratégia de inclusão e apoio ao surgimento de novos talentos na advocacia. “Na nossa campanha uma das primeiras categorias que recebemos foi da OAB. Ouvimos que um dos grandes desafios é o recém-formado conseguir trabalhar e montar sua carreira. Mais de 30% dos profissionais recebem dois salários mínimos. Então, ficamos sensibilizados com isso e ouvindo a OAB, o diretor Marcílio Rubens, decidimos criar essa ação importante. Nosso objetivo é impulsionar o crescimento profissional desses novos talentos, proporcionando a eles o suporte necessário para se estabelecerem e prosperarem na advocacia”, declarou.

Presente à posse da nova diretoria regional, presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, elogiou a iniciativa da prefeitura. “Eu gostaria muito de, no início de minha trajetória, ter a oportunidade de ter recebido uma linha de crédito para começar a trabalhar. Eu comecei com muita dificuldade num coworking. Então, o prefeito está de parabéns por essa bela iniciativa”, afirmou Ingrid Zanella.

Marcílio Barbosa, presidente da OAB Petrolina, destacou o compromisso da entidade com a inovação e o apoio ao fortalecimento da advocacia local. “A AGE Direito é uma ação coletiva para promover o crescimento profissional dos jovens advogados e fortalecer o setor jurídico em Petrolina, criando condições para que esses profissionais se estabeleçam e prosperem. Quero agradecer ao prefeito Simão por essa sensibilidade em criar esse programa de incentivo. Tenho certeza que esse pioneirismo de Petrolina vai incentivar diversos outros municípios a fazerem o mesmo, contribuindo com a carreira de milhares de jovens advogados e advogadas”, afirmou o presidente da OAB – subseccional Petrolina.

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 28 de fevereiro de 2025

Prefeitura do Jaboatão lança programa Laços Azuis para atender famílias de pessoas com deficiência e autismo

Foto: Edilson Junior/PMJG

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, lançou nesta quinta-feira (27) o programa Laços Azuis: Fortalecendo Famílias de Pessoas Atípicas. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o cuidado e o bem-estar das famílias, dando apoio às mães e cuidadores de pessoas com autismo e/ou deficiência. O lançamento aconteceu no auditório do Ambulatório Especializado Ensino Serviço (AEES) da Afya – Faculdade de Ciências Médicas do Jaboatão, em Prazeres.

O prefeito Mano Medeiros ressaltou o trabalho da gestão municipal para promover a inclusão. “Este é um tema importante que defendemos e apoiamos em nossa gestão. A Prefeitura tem promovido ações e projetos para atender as demandas das pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista, a exemplo da ação Cuidar de quem cuida, que leva acolhimento às mães que têm filhos com autismo e deficiência. Temos que criar políticas públicas permanentes para proporcionar mais qualidade de vida e autonomia para estas pessoas”, reiterou.

O Laços Azuis faz parte do Programa de Políticas Sociais (PPS), coordenado pela primeira-dama do município, Andrea Medeiros. Ele dará suporte às mães e cuidadores de pessoas com autismo e/ou com deficiência, fortalecendo os vínculos familiares, promovendo atividades recreativas e de lazer, palestras e outras atividades. O programa também promoverá cursos de empreendedorismo voltados para as mães, a exemplo de cabeleireira, design de sobrancelha, manicure, maquiagem, entre outros, visando proporcionar autonomia e geração de renda, além de melhorar a qualidade de vida.

“Este é mais um passo para ampliar o atendimento às famílias de pessoas atípicas e com deficiência do município. As políticas sociais, que envolvem saúde, educação e assistência social, têm que caminhar juntas para atender a população. Saibam que todas vocês têm voz e são respeitadas pela gestão do prefeito Mano Medeiros. Juntos, vamos construir uma cidade cada vez mais inclusiva e acolhedora para todos”, ressaltou a primeira-dama Andrea Medeiros.

O lançamento do programa Laços Azuis também contou com a participação da secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo. “Nós estamos aqui, representando o Governo do Estado, apoiando e incentivando esse programa. Estamos nos colocando à disposição e vamos estreitar cada vez mais esse laço, ampliar a colaboração e proporcionar o crescimento dessa rede de acolhimento”, disse.

“Sabemos da importância dessa temática em relação à pessoa com autismo ou com deficiência. Este programa lançado pela Prefeitura tem a característica de unir e fortalecer famílias. Fico feliz de estar participando deste momento, junto com o prefeito e a primeira-dama, acolhendo e dando apoio a essas famílias”, disse a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Mila Aguiar.

Rafaela Fernandes é mãe de Isabela, diagnosticada com paralisia infantil. Ela falou sobre o novo programa: “Esse apoio vai ser fundamental para nós mães, que cuidamos e nos dedicamos 24 horas aos nossos filhos. É importante que a gente se fortaleça para cuidar bem do outro”, afirmou.

*Projeto Lazer sem barreiras*
Durante o evento, o prefeito Mano Medeiros também anunciou o projeto Lazer sem barreiras, que será lançado em março. A ação atenderá crianças e adolescentes com ou sem deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista, residentes no município. Serão promovidas atividades esportivas, físicas e recreativas na praia, para o desenvolvimento biopsicossocial e a inclusão. Além dos benefícios físicos, as atividades contribuem para o aprimoramento da coordenação motora, resistência e equilíbrio, provendo a saúde e o bem-estar. Ganhos como fortalecimento das habilidades sociais, desenvolvimento da autonomia e autoestima, além de redução do estresse são outros benefícios que o projeto trará para as crianças e os adolescentes.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 28 de fevereiro de 2025

Prefeito Lula Cabral anuncia convocação de 265 professores aprovados em concurso público

Foto: Pedro Batista

Reforçando seu compromisso com a Educação, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, anunciou, hoje, a convocação de 265 professores aprovados no último concurso realizado pela sua gestão, em 2019.

A ação faz parte de uma força-tarefa liderada pelo gestor para resgatar a qualidade da educação pública local e que inclui ainda a recuperação estrutural de 80% das 104 unidades educacionais, entre escolas e creches.

Com pouco mais de 30 mil alunos matriculados e cerca de 3 mil profissionais de Educação, a rede municipal vem enfrentando graves dificuldades. “Esses profissionais foram aprovados no concurso que fizemos em 2019! São professores de diversas áreas, incluindo educação infantil, de Matemática, de Português, Libras, Música, etc. Decidimos pela convocação imediata porque, para nós, a Educação é prioridade absoluta”, destacou Lula Cabral.

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Postado por Lucas Felipe às 17:30 pm do dia 27 de fevereiro de 2025

Ouvidoria da SDS estará a postos no Carnaval 2025 para prestar atendimento aos foliões

Foto: Divulgação

Servidores vão atuar em diversos polos dos festejos de Momo, realizando ações itinerantes e volantes para receber sugestões, reclamações e denúncias

Neste Carnaval, todo o efetivo da Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) estará mobilizado para reforçar a equipe da segurança pública durante os festejos de Momo, garantindo o atendimento aos foliões pernambucanos e turistas. Os profissionais atuarão em diversos polos, com ações itinerantes e volantes, recebendo sugestões, reclamações e denúncias.

Para ampliar ainda mais o atendimento, a Ouvidoria contará com quatro integrantes em cada tipo de ação. Entre as atividades desempenhadas estarão: recebimento e análise de manifestações dos cidadãos sobre a prestação de serviços públicos; divulgação dos canais de atendimento da Ouvidoria e da integração da Rede Estadual de Ouvidorias; e fornecimento de informações sobre serviços essenciais, como localização de delegacias, pontos de apoio e policiamento.

“Nossa missão é fortalecer e aproximar ainda mais a população das forças de segurança do Estado, inclusive durante o Carnaval. Estaremos prontos para atender a todos os foliões, que podem fazer denúncias, elogios, solicitações e sugestões, de forma gratuita e com garantia do sigilo absoluto”, assegurou o ouvidor da SDS, Diego Pernambuco.

As ações itinerantes começam nesta quinta-feira (27), na abertura do Carnaval do Recife, com uma equipe posicionada em frente ao Banco do Brasil, na entrada da Rua Rio Branco. No dia 28, o trabalho será realizado na entrada principal do evento em Paudalho. Já no dia 1º de março, as equipes atuarão no Galo da Madrugada, em frente à sede da Polícia Civil, na Rua da Aurora. No domingo (2), o atendimento será no tradicional Papangu de Bezerros, e na segunda-feira (3), em Olinda, na Praça do Jacaré.

Nos eventos do Galo da Madrugada e de Olinda, a ação itinerante contará com a presença do ônibus da Ouvidoria e da Rede Estadual de Ouvidorias. Nestas datas, além do atendimento, a Ouvidoria da SDS realizará a campanha contra a importunação sexual, distribuindo panfletos com a mensagem: “Importunação sexual não tem desculpa, tem lei!”.

Nos dias 4 e 5 de março, o trabalho será realizado de forma volante, com equipes circulando nos polos do Recife Antigo, Olinda e Bezerros, ampliando o acesso da população aos serviços da Ouvidoria.

Serviço: Os atendimentos da Ouvidoria da SDS também podem ser realizados pelos seguintes canais:

E-mail: ouvidoria@sds.pe.gov.br
Telefones: 0800.081.5001
WhatsApp: (81) 9.9488.3455
Disque Denúncia: 181

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Postado por Estefane Hermano às 17:00 pm do dia 27 de fevereiro de 2025

Na OAB, Duque defende mobilização para implantação da lei do canabidiol

Foto: Divulgação

O deputado estadual Luciano Duque, autor da lei que propõe a distribuição gratuita do canabidiol na rede estadual de saúde, defendeu a mobilização da sociedade para acelerar a regulamentação da legislação. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (26), durante a abertura da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal da Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE), evento que reuniu especialistas, parlamentares e representantes de entidades que atuam na defesa da regulamentação do uso medicinal do canabidiol.

Em sua fala, Duque destacou a necessidade de unir forças entre associações, entidades, poderes legislativo , executivo e judiciário e universidades para garantir uma regulamentação eficiente e ágil, ampliando o acesso ao tratamento para pacientes que não possuem condições financeiras de adquiri-lo. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 16:30 pm do dia 27 de fevereiro de 2025

TCU aponta para 2,4 mil mortos recebendo BPC do governo

Foto: Divulgação

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) apontou que 2,4 mil pessoas “possivelmente falecidas” estariam recebendo dinheiro do programa assistencial.

As informações fazem parte de um relatório técnico que demonstrou um prejuízo de R$ 5 bilhões por ano aos cofres públicos por conta de pagamentos indevidos. Além do problema com beneficiários mortos, também foram identificadas famílias que não se enquadravam no critério de renda, que abrange até 1/4 do salário mínimo por pessoa.

O BPC é pago pelo governo federal para idosos com mais de 65 anos e para pessoas com deficiência de qualquer idade. O valor é de um salário mínimo por mês, que atualmente é de R$ 1.518.

O dado referente aos beneficiários possivelmente falecidos foi obtido por meio do cruzamento de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e da base de CPF da Receita Federal com a folha de pagamento de junho de 2024.

Também foram verificadas as informações de pessoas que constam como “instituidor” (e, portanto, falecido) nas folhas de pagamentos do INSS e de outros órgãos públicos.

Do total, 1.782 foram decorrentes de cruzamento com o Sirc, que, de acordo com o relatório, já é uma rotina automatizada de controle realizada pelo INSS. Erros ou defasagem no processamento das bases são algumas das alternativas levantadas pela área técnica para a ocorrência de pagamentos irregulares.

Quanto aos outros 694 casos, o relatório aponta para possível falta de comunicação do óbito ao cartório, subdeclarações de falecimento e dificuldade de cruzamento de dados com bases municipais e estaduais. O impacto estimado pela auditoria da corte de contas foi de R$ 11 milhões em 12 meses.

Prejuízo de R$ 5 bilhões

Um dos principais achados da auditoria foi que 6,3% dos beneficiários possuem renda familiar por pessoa acima de 1/4 do salário mínimo, o que extrapola o limite previsto em lei e representa pagamentos indevidos estimados em cerca de R$ 5 bilhões ao ano.

Também foram identificados 6.701 casos em que havia acúmulo indevido de benefícios, cujo impacto financeiro anual foi estimado em R$ 113,5 milhões à União.
Mediante os apontamentos do relatório, o TCU deu 180 dias para que o INSS adote providências para corrigir as irregularidades apontadas, inclusive quanto aos beneficiários falecidos.

O tribunal também recomendou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adote uma série de medidas para regularizar os cadastros de beneficiários, além de analisar as lacunas apresentadas.

Defesa

Em nota, o MDS informou que, em conjunto com o INSS, já implementa diversas medidas apontadas pelo TCU e diz que a averiguação cadastral do BPC, apesar de prevista na lei de 2019, começou a ser realizada apenas em 2023. Desde então, tornou-se uma prática contínua.

“Essas ações resultaram na suspensão de 109.447 benefícios irregulares e na atualização de mais de 1 milhão de cadastros, etapas essenciais para garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa”, afirmou a pasta.
O órgão destacou que, assim que o acórdão do TCU for disponibilizado na íntegra, irá analisar quais medidas ainda podem ser implementadas.

“O MDS ressalta que toda contribuição para aperfeiçoamento dos mecanismos das políticas públicas é bem-vinda e discutida com os atores envolvidos”, diz trecho da nota.

Metrópoles.

Arquivado em: Pernambuco

Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 27 de fevereiro de 2025

Dr. Aguinaldo Fenelon é reconduzido a cargo de Conselheiro do MPPE

Foto: Divulgação

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 26, no âmbito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) eleições para cargos de sua Administração Superior, onde foram escolhidos os novos integrantes da Corte para o biênio 2025/2027. Pela manhã, o Colégio de Procuradores de Justiça escolheu a próxima Corregedora-Geral do MPPE e os seis membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ). Já à tarde, foram eleitos o Ouvidor e os sete Conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público.

Dentre os eleitos para o Conselho Superior, destaque para o goianense e ex-procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon, eleito o mais votado, com 267 votos. O resultado reflete o papel de liderança que ele exerce no órgão, sendo reconhecido como uma das figuras mais influentes e bem quistas do MPPE.

“Estou completamente feliz e realizado. Quero agradecer primeiramente a Deus e, claro, a todos os colegas que acreditaram em minhas propostas. Sei da minha responsabilidade, mas sei também que basta seguir no caminho de correção, respeito e dedicação que tenho percorrido ao longo de toda a minha vida. Essa votação expressiva que alcancei, me mostra que estou no caminho certo”, disse Aguinaldo Fenelon, em fala exclusiva a Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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